DATAS:  17 e 18/05/2025
HORÁRIO: 14:00h às 18:00h

OBJETIVOS:

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista e as substituições de algumas obrigações acessórias feitas pela Escrituração Fiscal Digital do eSocial, já presentes no nosso dia a dia;  demonstrar na prática aliada a teoria os procedimentos dos tópicos referidos neste programa, com a atualização das medidas aplicadas no prazo da pandemia pelo Coronavírus e suas consequências.

PROGRAMA:

DEPARTAMENTO PESSOAL – ROTINAS DIVERSAS

1– FÉRIAS
1.1 Direito às Férias
1.2 Faltas Justificadas
1.3 Perda do Direito às Férias
1.4 Troca do Período Aquisitivo
1.5 Época da Concessão
1.6 Fracionamento do Período de Gozo
1.7 Início do Gozo
1.8 Formalidades para Concessão
1.9 Simultaneidade com Auxílio Doença, Licença Maternidade, Aviso Prévio e Serviço Militar
1.10 Remuneração das Férias
1.11 Prazo para Pagamento
1.12 Adiantamento da 1ª Parcela do 13º Salário
1.13 Abono Pecuniário
1.14 Férias em Dobro
1.15 Férias Proporcionais
1.16 Férias Coletivas
1.17 Encargos Sociais

2- 13º SALÁRIO
2.1 Adiantamento da 1ª Parcela
2.2 Pagamento da 2ª Parcela
2.3 Pagamento da 3ª Parcela
2.4 Encargos Sociais

3 – AVISO PRÉVIO
3.1 Modalidades Aviso
3.2 Comunicação do Aviso
3.3 Aviso Indenizado
3.4 Aviso Trabalhado
3.5 Prazo de Duração do Aviso
3.6 Simultaneidade com Estabilidade do Empregado
3.7 Integração ao Tempo de Serviço
3.8 Encargos Sociais

4 – RESCISÃO CONTRATUAL
4.1 Verbas Rescisórias
4.2 Tipos de Rescisão de Contrato do Trabalho
4.3 Cálculos da Rescisão Contratual
4.4 Recolhimento do FGTS Rescisório e Outros Encargos

5 – HOMOLOGAÇÃO

6 – SEGURO DESEMPREGO
6.1 Quem tem Direito
6.2 Requisitos para Habilitação
6.3 Documentos para Habilitação
6.4 Periodicidade para Concessão do Benefício
6.5 Prazo para Requerimento do Benefício
6.6 Apuração do Valor
6.7 Composição da Remuneração para Cálculo do benefício
6.8 Valor do Benefício
6.9 Prazo para Pagamento do Benefício
6.10 Cancelamento ou Suspensão

7 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Atenção: DARFWeb IRRF Folha de Pagamento e Reclamatória Trabalhista

OBJETIVO:  

Apresentação do  eSocial , bem como orientações teóricas com base no layout sobre o preenchimento dos arquivos necessários, em conformidade com a legislação trabalhista e Previdenciária. Comentaremos, também sobre a Implantação, revisão de tabelas, cadastros e atualização de procedimentos vinculados a cultura das organizações, procurando demonstrar aos interessados a correta aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária evitando penalidades evidenciadas pelo eSocial. Demonstraremos também procedimentos relacionados ao novo FGTS Digtal.

PROGRAMA:

I – MÓDULO I – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

– Aspectos Legais
– Quem está obrigado ao eSOCIAL
– Cronograma de Implantação
– Substituição Gradativa das Obrigações Acessórias
– Lógica do Sistema
– Identificadores – Modelo operacional do eSOCIAL – Acesso ao eSOCIAL
– Aspectos Legais
– Quem está obrigado ao eSOCIAL
– Cronograma de Implantação
– Substituição Gradativa das Obrigações Acessórias
– Lógica do Sistema
– Identificadores – Modelo operacional do eSOCIAL – Acesso ao eSOCIAL – Transmissão dos Arquivos – Protocolo Envio e Recibo de Entrega – Folha de Pagamento – Situação “Sem Movimento” – Retificação, Alteração e Exclusão dos Eventos – Penalidades pelo Descumprimento às Legislações

 II – MÓDULO II – APRESENTAÇÃO DOS EVENTOS E TABELAS DO SISTEMA

 – Eventos de Tabela (S-1000 ao S-1070)  
 – Eventos Não Periódicos (S-2190 ao S-2420 (exceto eventos  SST)
 – Eventos Periódicos (S-1200 ao S-1299)
 – Eventos Totalizadores

III –  MÓDULO III – SST

– Evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
– Evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador – ASO                                                                                    – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho                                                                                                            

III –  MÓDULO IV – PROCESSO TRABALHISTA

– Evento S-2500 – Processo Trabalhista
– Evento S-2501 – Tributos do Processo Trabalhista
– Evento S-3500 – Exclusão de Eventos do Processo Trabalhista
– Evento S-5501 – Consolidação dos Tributos do Processo Trabalhista

IV – MÓDULO V- PORTAL FGTS DIGITAL

– Apresentação e Objetivo

– O que muda para Empregador e Trabalhador

– Cronograma de Testes

– Base de Dados

– Acesso ao Sistema

– Gestão de Guias

– Forma de Pagamento

– Compensação e Restituição

– Parcelamento

– Certidão de Regularidade do FGTS

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada ; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em  legislação trabalhista e previdenciária.

DATAS:  22 e 23/04/2025
HORÁRIO: 14:00h às 17:30h

OBJETIVOS

Atualizar sobre as recentes alterações na legislação do ICMS e orientar os participantes  de forma objetiva e com ênfoque prático  acerca do regime regras de substituição tributária com as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 142/2018.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa e demais profissionais que buscam conhecer e aprimorar conhecimentos nesta sistemática de tributação.

PROGRAMA

Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS                     

• Conceitos Introdutórios;
• Contribuinte e responsável;
• Fato Gerador;
• Base de Cálculo;
• Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
• Alíquota Aplicáveis as Operações Internas e Interestaduais;
• Diferencial de alíquota : mercadorias e serviços ( com as alterações da EC 87/2015);
• Não Incidência: Hipótese Aplicáveis;
• Suspensão/Isenção/Diferimento : Casos em que a empresa pode se valer;
• Do direito ao Crédito;
• Apuração do ICMS;
• Cálculo e Transferência de Crédito do ICMS no Simples Nacional;
• Recentes alterações na legislação tributária no período da Covid-19.
• Lei 9.198/2021 – Restituição ou complemento da diferença do ICMS pago a maior ou a menor no regime de ST.

Módulo II – Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária

• Previsão Constitucional ;
• Legislação Aplicável – Novo Convênio ICMS 142/2018;
• Substituição tributária – Conceito;
• Contribuintes substituto e substituído;
• Responsabilidade Tributária;
• Inscrição no Cadastro de Contribuintes;
• Análise dos tipos de substituição tributária: operações antecedentes, concomitantes e subsequentes;
• Situações de aplicabilidade do regime de substituição tributária;
• Regime de Substituição tributária em operações interestaduais; (Conv. ICMS 142/2018) X Regime de Substituição tributária em operações internas. Diferenças entre as ST internas e as ST estabelecidas por protocolo ou convênio. Constitucionalidade dos dois modelos.
• Calculo do ICMS Substituição Tributária;
• Novas regras de cálculo do ICMS Substituição Tributária nos optantes pelo Simples Nacional e seus impactos;
• Diferencial de alíquotas nas mercadorias sujeitas a ST – Cálculo  antes e após os efeitos do Convênio ICMS 142/2018;
• Fabricante Industrial em escala não relevante;
• Complemento do Imposto;
• Devolução;
• Situações  de inaplicabilidade do regime de substituição tributária;
• Restituição e Ressarcimento;
• Emissão de documentos fiscais por parte do contribuinte substituto e substituído;
• CFOP, CST, CSOSN e CEST – cuidados a serem observados;
• Alíquotas;
• Emissão de guias de recolhimento ( DARJ/GNRE);
• Inclusão e exclusão de mercadorias do regime de ST – procedimentos a serem observados;
• Emissão da GIA-ST;
• DESTDA.

Módulo III – Exercicios

Serão desenvolvidos casos práticos com a emissão de documentos fiscais por parte do contribuinte substituto e substituído envolvendo situações: venda, consignação mercantil,  brindes, dentre outros.

INSTRUTORA

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da NCM , de forma a evitar passivos fiscais e possibilidades de recuperação de créditos fiscais.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, advogados, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

    I – SUMÁRIO DA TIPI 

    II – LEITURA INTERPRETATIVA DA NCM/SH

    III – INTERPRETAÇÃO DAS REGRAS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

1) Regra 1 – Classificação pelo textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo

2) Regra 2 – Artigos desmontados ou por montar / produtos misturados

3) Regra 3 – Posição mais específica / característica essencial / posição último lugar na ordem numérica

4) Regas 4 – Posição correspondente ao artigo mais semelhante

5) Regra 5 – Embalagens

6) Procedimento sistemático para classificação

7) Regras básicas de classificação e de interpretação

8) Formas de apresentação da mercadoria

INSTRUTOR:

 

 

DATA: 27/09/2025
HORÁRIO: 09:00h às 17:30h

OBJETIVOS:

• Transmitir conhecimentos do correto preenchimento do programa PER/DCOMP;
• Explicar as contabilizações tributárias das compensações de tributos;
• Esclarecer sobre a necessidade da consistência das informações contidas nas declarações transmitidas para RFB, por meio do PER/DCOMP e DCTF.

O curso será ministrado no campo prático, por meio da exposição de situações que ocorrem no dia a dia dos contribuintes, com exercícios envolvendo o cruzamento dessas informações, com apoio no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP e últimas instruções normativas da Receita Federal.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, Advogados, Auditores e Responsáveis e auxiliares que atuam na área contábil e fiscal.

PROGRAMA COMPLETO:

Módulo I – PER/DCOMP TRADICIONAL

1. Regras gerais

1.1. Obrigatoriedade de entrega e prazo
1.2. Hipóteses de utilização do programa
1.3. Retificação ou cancelamento dos pedidos
1.4. Compensação considerada não declarada
1.5. Compensação não homologada
1.6. Multa isolada por compensação não homologada
1.7. Certificação digital

2. Contabilização das compensações

3. Casos Práticos

3.1. Pedido de Restituição
3.2. Pedido de Ressarcimento
3.3. Declaração de Compensação

Exemplos:  ( preenchimento das fichas ressarcimento PIS / COFINS e IPI, pagamento indevido/a maior, saldo negativo IRPJ/CSLL)

Módulo II – PER/DCOMP Web Previdênciários

1. PERDCOMP off line e PERDCOMP WEB
2. Quando usar PERDCOMPweb ou PGD                                                                                                                                3. Saldo de Retenção do INSS                                                                                                                                                4. Compensação cruzada de  tributos administrados pela  Receita Federal:

4.1. Pagamento indevido ou a maior de DARF
4.2. Pagamento indevido ou a maior de GPS
4.3. Saldo negativo de IRPJ
4.4. Saldo negativo de CSLL
4.5. PIS/COFINS Não Cumulativo
4.6. Ressarcimento de IPI
4.7. Reintegra

INSTRUTOR: 

Contador, Especialista em Tributos Federais, incidentes sobre as pessoas Jurídicas e físicas e contencioso administrativo-tributário. Experiência com a Legislação de diversos Estados, atuante em implantação de processos de melhoria nos procedimentos fiscais e redução da carga tributária, profissional com vinte (20) anos de experiência nas áreas de Tributos, e com vivência na implantação de ERP, direcionado na parametrização de sistemas informatizados para gestão administrativa, contábil e fiscal. Consultor e palestrante de cursos na área tributária.

HORÁRIOS: 18:00h às 20:00h

OBJETIVOS:

Orientar quanto a interpretação e aplicação da legislação previdenciária, com seus atos e decisões divulgadas pelos órgãos oficiais; apresentar  a forma na apuração da base final para aplicação da retenção, com exemplos,  considerando descontos permitidos,  redução da base para alguns serviços específicos, forma de recolhimento e preparação do documento de arrecadação da contribuição retida, as considerações  para a compensação do valor retido e informações para a geração do arquivo da GFIP;  analisar os serviços sujeitos à retenção em relação as atividades das empresas contratadas; as considerações para as empresas com atividades  que se encontram desoneradas da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento; apresentar  as considerações e especificações na prestação do serviço do contribuinte individual; informar dos riscos e penalidades pelo descumprimento da legislação.

PÚBLICO-ALVO:

Gerentes, Administradores, Contadores, Auditores, Advogados, profissionais da área  de RH/DP,  profissionais da área contábil e àqueles que buscam oportunidade no mercado de trabalho  nas referidas áreas .

PROGRAMA:

1 – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA

1.1.Aspectos Legais;

1.2.Serviços Sujeitos à Retenção – Alíquota de 11% – Prestados por Cessão de Mão-de-Obra ou Empreitada;

1.3.Serviços Sujeitos à Retenção – Alíquota de 3,5% – Prestados por Cessão de Mão-de-Obra;

1.4.Dispensa da Retenção;

1.5.Apuração da Base de Cálculo;

1.6.Destaque da Retenção;

1.7.Recolhimento do Valor Retido;

1.8.Obrigações da Empresa Contratada/Contratante;

1.9.Empresas Optantes do Simples Nacional;

1.10.Retenção na Construção Civil;

1.11.Matrícula da Obra;

1.12.Condições Especiais;

1.13.Disposições Especiais;

1.14.Solidariedade;

1.15.Compensação e Restituição;

1.16.Penalidades;

 

2 – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA

2.1.Definição;

2.2. Classificação do Contribuinte Individual;            .

2.3.Formas de Tributação;

2.4. Prestação de Serviços Concomitante;

2.5. Categorias com Tratamento Específico;

2.6. Recolhimento das Contribuições.

 

3 – RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES 

 

INSTRUTORA:

INSTRUTORA: Sandra dos Santos Carrancho

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos.

DATA: 18/11/2025
HORÁRIOS: Horário 14:00h às 18:00h

OBJETIVOS:

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista. Avaliar as substituições de algumas obrigações trabalhistas  acessórias, trazidas já em adaptação para o sistema do eSocial. Verificar apuração de bases apuradas em folha de pagamento para cálculos e arrecadação dos impostos e contribuições de responsabilidade dos empregadores.

PROGRAMA:

DEPARTAMENTO PESSOAL

1– CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO
1.1 Introdução
1.2 Documentos para Admissão
1.3 Carteira de Trabalho e Previdência Social
1.4 Exame Médico Admissional
1.5 Registro de Empregados
1.6 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
1.7 Declaração de Dependentes/Beneficiários – SF e IRRF
1.8 Vale Transporte

2 – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2.1 Tipos de Contrato – Prazo Determinado, Indeterminado, Trabalho Intermitente e Contrato Verde e  Amarelo
2.2 Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho
2.3 Contratação Autônomo

3 – JORNADA DE TRABALHO
3.1 Aspectos Legais
3.2 Duração da Jornada de Trabalho
3.3 Tempo Não Considerado À Disposição do Empregador
3.4 Intervalos para Descanso e Refeição
3.5 Horas Extras
3.6 Acordo de Compensação Prorrogação e Revezamento de Horário
3.7 Banco de Horas
3.8 Horas In Itinere
3.9 Horas de Sobreaviso
3.10 Trabalho Noturno
3.11 Repouso Semanal Remunerado

4 – FOLHA DE PAGAMENTO
4.1 Salário e Composição da Remuneração
4.2 Adiantamento de Salários
4.3 Cálculos e Composição das Bases da Folha de Pagamento
4.4 Atividades Simultâneas – reflexos trabalhista/previdenciário
4.5  Recolhimento dos Encargos  – INSS,FGTS e IRRF

5 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada ; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

HORÁRIO: 14:00h às 18:00h

OBJETIVOS:

Orientar quanto a interpretação e aplicação da legislação previdenciária; apresentar  a forma na apuração da base de cálculo da contribuição previdenciária da pessoa física e pessoa jurídica e equiparados, as deduções permitidas pelo empregador, redução da base para alguns serviços específicos, forma de recolhimento e preparação do documento de arrecadação; analisar as empresas imunes e isentas e optantes Simples Nacional; as atividades sujeitas à desoneração da CPP  sobre a folha de pagamento; as atividades sujeitas a substituição da CPP sobre folha de pagamento; alertar quanto aos riscos  na apuração do salário de contribuição em discordância com a legislação e suas penalidades. Atualizações sobrevindas  da Emenda Constitucional nº 103 de 2020.

PROGRAMA:

1 – Apuração da Contribuição Previdenciária – Pessoa Jurídica e Equiparados

1.1 – Aspectos Legais;
1.2 – Contribuintes da Previdência Social;
1.3 – Equiparados à empresa;
1.4 – Cadastro dos Sujeitos Passivos;
1.5 – Contribuição da Empresa – CPP, GILRAT, FAP e FPAS;
1.6 – Enquadramento Previdenciário;
1.7 – Atividade Preponderante;                                                                                                                                                          1.8 – Contribuição para Custeio da Aposentadoria Especial;
1.9 – Fato Gerador da Contribuição Previdenciária;
1.10 – Tributação do Décimo Terceiro Salário;
1.11 – Construção Civil;                                                                                                                                                                            1.12 – Empregador Doméstico;                                                                                                                                                              1.13 -Empresas Optantes Simples Nacional                                                                                                                                      1.14 – Entidades sem fins lucrativos                                                                                                                                                  1.15 – Empresas de Tecnologia da Informação(TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação(TIC)
1.16 – Cooperativas de Trabalho e Produção

 

2 – Atividades Sujeitas à Substituição da Base da CPP

2.1 -Produtor Rural;                                                                                                                                                                              2.2 -Atividades Sujeitas à desoneração da folha de pagamento;                                                                                                    2.3 -Recursos Recebidos por Associação Desportiva;                                                                                                                      2.4 -Retenção – Recursos Repassados;                                                                                                                                            2.5 -Receita de Espetáculos Desportivos

 

3 – Apuração da Contribuição Previdenciária – Pessoa Física

3.1 – Definição e Classificação dos Contribuintes;                                                                                                                            3.2 – Cálculos da Contribuição na Qualidade de Empregado;                                                                                                        3.3 – Categorias com Tratamento Diferenciado;                                                                                                                              3.4 – Complementação do Salário de Contribuição – Reforma com a EC 103 2019.

 

4 – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias

4.1 -Prazo de Recolhimento;                                                                                                                                                                  4.2 – Preenchimento da GPS;                                                                                                                                                                4.3 – Vigência eSocial.

 

 

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Local: Auditório do Sescon/RJ

Valor do investimento: R$ 400,00 reais

Associados SESCON/RJ: R$ 280 reais

OBJETIVOS:

Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação na fonte do IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS, com enfoque prático.

BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA :  Capacitação dos envolvidos para segurança dos procedimentos no tocante à apuração das bases para aplicar as retenções de IR,CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS. Diminuir os erros de procedimentos e sistemas alinhados com antecedência, evitando, assim, acumulo de créditos para apropriação. Evitar possíveis multas administrativas pelo não cumprimento desta obrigação dentro do prazo ou com erros de lançamentos indevidos.

BENEFÍCIOS PARA O PARTICIPANTE: Entendimento do assunto com abordagem da legislação associada com exemplos práticos, visando o maior aprofundamento na matéria.

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais da Contabilidade ligados a área contábil, fiscal e jurídica e demais interessados que desejam ter uma visão atualizada da legislação vigente atrelados aos controles internos que serão necessários para EFD-Reinf 

PROGRAMA:

1. Módulo I – Retenção do Imposto de Renda
   • Sujeito ativo e passivo
   • Espécies de imposto de renda na fonte
   • Beneficiários pessoas físicas:
     • Fato gerador
     • Tabela Progressiva
     • Deduções admitidas
     • Alíquotas
     • Aluguel
     • Microempreendedor Individual
   • Beneficiários pessoas jurídicas:
     • Fato gerador
     • Incidência
     • Não Incidência
     • Relação dos serviços alcançados
     • Base de cálculo
     • Alíquotas
   • Responsável pela retenção e recolhimento do imposto
   • Cessação da responsabilidade
   • Prazo de recolhimento
   • Preenchimento do DARF
   • Limite para dispensa da retenção do IRF
   • Retenção por Entidades da Administração Pública Federal
   • Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços
   • Dispensa da retenção do imposto de renda – procedimentos
   • Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples
   • Comprovante de Rendimentos
2. Módulo II – Retenções  das Contribuições – CSLL / PIS / COFINS:
   • Fato gerador
   • Relação dos serviços alcançados pela retenção
   • Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições
   • Retenção por Entidades da Administração Pública Federal 
   • Prazo e código de recolhimento
   • Limites para retenção das Contribuições Sociais
   • Pessoa jurídica amparada por medida judicial
   • Dedução das contribuições retidas pelos prestadores de serviços
   • Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional
   • Comprovante de rendimentos.
3. Módulo III – Retenção do ISS:
   • ISSQN e Principios Tributários  
   • Obrigação Tributária e Sujeito Passivo  
   • Fato Gerador, Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
   • Não Incidência
   • Local da Prestação
   • Padrão Nacional de obrigação acessória do ISS
   • Regras Gerais de Retenção na Fonte do ISS
4. Módulo IV – Retenção do INSS (11%): Serviços prestados por Cessão de mão-de-obra ou por empreitada
   • Aspectos Legais
   • Serviços Sujeitos à Retenção  quando prestados por Cessão de Mão-de-Obra ou Empreitada – 11%
   • Serviços sujeitos à Retenção quando prestados por Cessão de Mão-de-Obra com a desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento – 3,5%
   • Dispensa da Retenção
   • Apuração da Base de Cálculo
     • Discriminação de Valores
     • Valores não discriminados em contrato
   • Deduções da Base de Cálculo
     • Tratamento quando da cobrança de taxa de administração ou de agenciamento
     • Vale-transporte e vale alimentação
   • Destaque da Retenção
   • Fato Gerador
   • Falta de destaque
   • Empresas Optantes do Simples Nacional
   • Retenção na Construção Civil
     • Serviços sujeitos `a retenção
     • Serviços não sujeitos à retenção
   • Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
     • Previsão contratual
   • Disposições Especiais
     • Não aplicação da retenção
     • Decisão Judicial
   • Solidariedade
   • Recolhimento do Valor Retido
   • Compensação e Restituição do Valor Retido
   • Penalidades pelo descumprimento da legislação

INSTRUTORES:

SAMANTA PINHEIRO DA SILVA

Advogada possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

---

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada , Consultora Jurídico nas áreas Trabalhista e  Previdenciária e Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais.

HORÁRIO: 14:00h às 17:45h

ATENÇÃO:

Com a publicação do Decreto 47.057/2020, temos a regulamentação da cobrança do FOT – Fundo Orçamentário Fiscal a partir da competência Abril/2020 devida por contribuintes do Estado do Rio de Janeiro que se utilizam de benefícios e incentivos fiscais do ICMS.

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS , evitando-se pendências no sistema Fisco Fácil.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

   1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS            

• Previsão Constitucional;
• Legislação aplicável;
• Hierarquia da legislação;
• Principios Constitucionais;
• Principios Gerais do ICMS;
• Hipóteses de incidência;
• Fatos Geradores;
• Contribuinte/Responsáveis;
• Base de Cálculo;
• Base de Cálculo reduzida;
• Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
• Alíquotas nas operações internas e interestaduais;
• Imunidade, Não Incidência, Isenção;
• Suspensão, Diferimento ;
• Substituição Tributária
• Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não contribuinte fora do Estado – EC 87/2015;
• Alíquotas e Cálculo do ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional: alíquota reduzida, excesso de sublimite, diferencial de alíquotas e substituição tributária;
• Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais;
• Simples Nacional – Exclusão;
• Novo FOT – Fundo Orçamentário Temporário – Decreto 47.057/2020 – vigência, obrigatoriedade, hipóteses de dispensa, prazo de recolhimento.

    2. Módulo II  – Aproveitamento de Créditos

• Técnica de arrecadação;
• Direito ao crédito;
• Créditos extemporâneos;
• Outros Créditos;
• Limitações do Direito ao Crédito;
• Estorno de Créditos;
• Prazo para aproveitamento de créditos;
• Saldos credores  entre estabelecimentos;
• Simples Nacional – Transferência de Créditos.

     3. Módulo III – Principais Operações Específicas

• Devolução;
• Consignação;
• Venda à ordem;
• Venda para entrega futura;
• Remessa para industrialização;
• Remessa de amostras grátis;
• Remessas para demonstração;
• Remessas para simples exposição.

INSTRUTORA:

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

HORÁRIO:  09:30 às 17:30h

VALOR DO INVESTIMENTO:  R$ 380,00 REAIS

SUPORTE DE 30 DIAS

OBJETIVOS:

Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto  EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas  e outras informações fiscais. Também será explanada  a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018.

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA:

1.EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

1.1 – Introdução

1.2 – Contribuintes Obrigados

1.3 – Eventos e Periodicidade de Envio

1.4 – Situação Sem Movimento

1.5 – Modelo operacional

1.6 – Acesso ao EFD-Reinf

1.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)

1.8 – Identificadores

1.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos

1.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf

1.11 – Apresentação dos Leiautes  dos Eventos

R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária

R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  – Tom.de Serviços

R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva

R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva

R – 2050   –   Comercialização   da   prod.prod.rural PJ/agroindústria

R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta

R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos

R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos

R – 3010 – Receita espetáculo desportivo

R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados

por contribuinte

R – 9000 – Exclusão de eventos

R – 4010 – Retenção do IR – Pessoa Física

R – 4020 – Retenção do IR – Pessoa Jurídica

R – 4040 – Retenção do IR – Beneficiários não identificados

R – 4080 – Retenção no Recebimento

R – 4099 – Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos – Série R-4000

4.12 – Apresentação do Anexo  I  – Tabelas

1. • Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
   • Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
   • Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
   • Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no  Exterior.
   • Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
   • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
   • Tabela 07 – Países.
   • Tabela 08 – Classificação Tributária.
   • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
   • Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.

2.DCTF-Web

2.1– Aspectos Legais

2.2– O que é DCTFWeb

2.3 – Geração da declaração

2.4 – Cronograma

2.5 – Quem está obrigado à entrega da declaração

2.6 – Tributos declarados

2.7– Prazo de transmissão da Declaração

2.8– Penalidades pelo descumprimento à legislação

3– Acesso ao Sistema

3.1– Fluxograma Geral do Sistema DCTFWeb

3.2– Certificado Digital

3.3 –Código de Acesso

4– Classificações da DCTFWeb  (Categoria, Situação e Tipo)

5–Tabela de Vinculação

6– Edição da DCTFWeb

7– Créditos Vinculáveis

8– Operações Diversas

9– Modalidades de DCTFWeb

9.1– Retificadora

9.2–Sem Movimento

9.3– 13 Salário

9.4–Espetáculo Desportivo

9.5– DCTFWeb de Exclusão

INSTRUTORAS: 

SAMANTA PINHEIRO DA SILVA

Advogada, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

---

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada formada pelas Faculdades Integradas  Estácio de Sá, Consultora Jurídico nas áreas Trabalhista e  Previdenciária e Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais.

Horário: 11 às 13h

OBJETIVOS

Identificar os principais pontos de integração da DCTFWeb com o eSOCIAL e EFD-Reinf, que estruturam a prestação de informações ao fisco federal.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da área de departamento pessoal, fiscal, contábil, financeira e demais profissionais que buscam conhecer e aprimorar conhecimentos nesta sistemática de tributação.

PROGRAMA

1- O que é DCTFWeb

.Fluxo de informações;
.Quem está obrigado;
.Dispensa de apresentação;
.Tributos declarados;
.Como entregar a declaração;
.Penalidades pelo descumprimento.

2- Acesso ao Sistema
.Fluxograma Geral do Sistema DCTFWeb
.Certificado Digital
.Código de Acesso
.Classificações da DCTFWeb

3- Créditos Vinculáveis

4- Emissão de Relatórios

5- Transmissão da DCTFWeb
.Recibo de Entrega

6- Emissão de guias DARF/DAE

7- DCTFWeb Retificadora

8- DCTFWeb Sem Movimento

9 – DCTFWeb 13 Salário

10 – DCTFWeb Espetáculo Desportivo
.DCTFWeb de Exclusão 

INSTRUTORA: Sandra dos Santos Carrancho

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos.

HORÁRIO: 09:00H ÀS 13:00H

OBJETIVOS

Orientar e capacitar os participantes na geração da nova EFD Contribuições , instituída pela Receita Federal através da Instrução Normativa RFB nº 1.252/12, módulo de escrituração fiscal digital integrante do Projeto SPED,  bem como apresentar o PVA – aplicativo atual disponibilizado para validação, assinatura e transmissão da escrituração.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira, administrativa e afins que buscam conhecimento, atualização e aprofundamento na matéria.

PROGRAMA

1. Regras Gerais – PIS e COFINS
   • Fato Gerador;
   • Base de Cálculo;
   • Alíquotas;
   • Operações não sujeitas a incidência das contribuições;
   • Receitas condicionadas a cada regime de incidência;
   • Preenchimento do DARF.
   • Exclusão do ICMS/ISS da Base de Cálculo – Decisão do STF – Novas orientações publicadas.
2. Deduções de créditos ( Regime Não Cumulativo)
   • Créditos oriundos das entradas e prestações e produtos;
   • O conceito de insumos na indústria e na prestação de serviços;
   • Custos e despesas que geram direito ao crédito. Jurisprudências e decisões do Conselho de Contribuintes;
   • Crédito presumido apurado sobre o estoque de abertura;
   • Devoluções tributadas até 31.01.04 ou antes da entrada para o regime do Lucro Real.
   • Recuperação – é possivel retroagir aos últimos cinco anos face ao novo cenário de créditos?
3. Geração e Transmissão do SPED Fiscal – EFD Contribuições
   • Importação de arquivos
   • Programa validador e assinador;
   • Transmissão dos arquivos -Receitanet.
4. Estrutura do arquivo do SPED Fiscal – EFD Contribuições
   • Documentos fiscais;
   • Apresentação dos blocos de informações;
   • Análise do conteúdo dos principais registros;
   • Principais erros;
   • Cruzamento de Dados;
   • Conceituação da composição do arquivo da EFD ( blocos, registros e campos dos arquivos);
   • Como apresentar informações no tocante à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS e possibilidades de compensação cruzada – contribuintes com ou sem ação judicial.

INSTRUTORA:

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

Horário: 09:30h às 17:30h

Valor do investimento:

Profissionais filiados ao Sindicont/RJ/Unipec, Sescon/RJ e APC Teresópolis: R$ 260,00 reais

Demais interessados: R$ 320,00 reais

Forma de pagamento: pix ou cartão de crédito em até 2x sem juros.

OBJETIVOS:

Demonstraremos neste curso o funcionamento da escrituração fiscal digital e as informações que serão exigidas no novo lay-out publicado pela RFB.

O curso possui ênfoque prático, sendo explanado o funcionamento do PVA para geração, assinatura e entrega do arquivo ao Fisco.

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa e demais profissionais ligados a área de tecnologia da informação que buscam conhecimento e aprofundamento na matéria.

PROGRAMA:

1. Escrituração fiscal digital – ICMS/IPI
   • Conceitos;
   • Objetivos;
   • Obrigações acessórias que serão eliminadas;
   • Independência dos estabelecimentos;
   • Periodicidade do arquivo;
   • Guarda do arquivo;
   • Certificação digital necessária;
   • Perspectivas futuras.
2. Geração e Transmissão da escrituração fiscal digital – ICMS/IPI
   • Importação de arquivos;
   • Programa validador e assinador;
   • Receitanet.
3. Estrutura do arquivo
   • Documentos fiscais;
   • Apresentação dos blocos de informações;
   • Análise do conteúdo dos principais registros;
   • Principais erros;
   • Cruzamento de Dados;
   • Conceituação da composição do arquivo da EFD; ( blocos, registros e campos dos arquivos)
4. Operações Fiscais
   • compra e venda;
   • devolução;
   • transferência;
   • substituição tributária;
   • serviço de transporte.
5. Evitando Multas Eletrônicas – A importância da pré-auditoria fiscal
   • Como fazer o saneamento cadastral dos arquivos;
   • Inconsistências que devem ser checadas;
   • A necessidade de revisão do cadastro de mercadorias;
   • Relatórios de alerta.

INSTRUTORA:

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.