DP – Férias, 13 Salário, Aviso Prévio, Resc.Contratual, Homologação, Seg.Desemprego e Obrig- Curso ao Vivo
Apresentar rotinas aos setores RH e DP e a integração ao novo sistema eSocial.
Inscreva-seDATAS: 21 e 22/08/2024
HORÁRIO: 14:00h às 18:00h
OBJETIVOS:
Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista e as substituições de algumas obrigações acessórias feitas pela Escrituração Fiscal Digital do eSocial, já presentes no nosso dia a dia; demonstrar na prática aliada a teoria os procedimentos dos tópicos referidos neste programa, com a atualização das medidas aplicadas no prazo da pandemia pelo Coronavírus e suas consequências.
PROGRAMA:
DEPARTAMENTO PESSOAL – ROTINAS DIVERSAS
1– FÉRIAS
1.1 Direito às Férias
1.2 Faltas Justificadas
1.3 Perda do Direito às Férias
1.4 Troca do Período Aquisitivo
1.5 Época da Concessão
1.6 Fracionamento do Período de Gozo
1.7 Início do Gozo
1.8 Formalidades para Concessão
1.9 Simultaneidade com Auxílio Doença, Licença Maternidade, Aviso Prévio e Serviço Militar
1.10 Remuneração das Férias
1.11 Prazo para Pagamento
1.12 Adiantamento da 1ª Parcela do 13º Salário
1.13 Abono Pecuniário
1.14 Férias em Dobro
1.15 Férias Proporcionais
1.16 Férias Coletivas
1.17 Encargos Sociais
2- 13º SALÁRIO
2.1 Adiantamento da 1ª Parcela
2.2 Pagamento da 2ª Parcela
2.3 Pagamento da 3ª Parcela
2.4 Encargos Sociais
3 – AVISO PRÉVIO
3.1 Modalidades Aviso
3.2 Comunicação do Aviso
3.3 Aviso Indenizado
3.4 Aviso Trabalhado
3.5 Prazo de Duração do Aviso
3.6 Simultaneidade com Estabilidade do Empregado
3.7 Integração ao Tempo de Serviço
3.8 Encargos Sociais
4 – RESCISÃO CONTRATUAL
4.1 Verbas Rescisórias
4.2 Tipos de Rescisão de Contrato do Trabalho
4.3 Cálculos da Rescisão Contratual
4.4 Recolhimento do FGTS Rescisório e Outros Encargos
5 – HOMOLOGAÇÃO
6 – SEGURO DESEMPREGO
6.1 Quem tem Direito
6.2 Requisitos para Habilitação
6.3 Documentos para Habilitação
6.4 Periodicidade para Concessão do Benefício
6.5 Prazo para Requerimento do Benefício
6.6 Apuração do Valor
6.7 Composição da Remuneração para Cálculo do benefício
6.8 Valor do Benefício
6.9 Prazo para Pagamento do Benefício
6.10 Cancelamento ou Suspensão
7 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
INSTRUTORA:
SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO
Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
