Departamento Pessoal – Reflexos no eSOCIAL – Curso ao Vivo

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e DP, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista e a integração ao novo sistema eSocial.

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DATAS: 19  e 20/05/2021
HORÁRIOS:
Horário 14:00h às 18:00h

 

OBJETIVOS:

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista. Avaliar as substituições de algumas obrigações trabalhistas  acessórias, trazidas já em adaptação para o sistema do eSocial. Verificar apuração de bases apuradas em folha de pagamento para cálculos e arrecadação dos impostos e contribuições de responsabilidade dos empregadores.

PROGRAMA:

DEPARTAMENTO PESSOAL

 

1– CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO
1.1 Introdução
1.2 Documentos para Admissão
1.3 Carteira de Trabalho e Previdência Social
1.4 Exame Médico Admissional
1.5 Registro de Empregados
1.6 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
1.7 Declaração de Dependentes/Beneficiários – SF e IRRF
1.8 Vale Transporte

2 – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2.1 Tipos de Contrato – Prazo Determinado, Indeterminado, Trabalho Intermitente e Contrato Verde e  Amarelo
2.2 Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho
2.3 Contratação Autônomo

3 – JORNADA DE TRABALHO
3.1 Aspectos Legais
3.2 Duração da Jornada de Trabalho
3.3 Tempo Não Considerado À Disposição do Empregador
3.4 Intervalos para Descanso e Refeição
3.5 Horas Extras
3.6 Acordo de Compensação Prorrogação e Revezamento de Horário
3.7 Banco de Horas
3.8 Horas In Itinere
3.9 Horas de Sobreaviso
3.10 Trabalho Noturno
3.11 Repouso Semanal Remunerado

4 – FOLHA DE PAGAMENTO
4.1 Salário e Composição da Remuneração
4.2 Adiantamento de Salários
4.3 Cálculos e Composição das Bases da Folha de Pagamento
4.4 Atividades Simultâneas – reflexos trabalhista/previdenciário
4.5  Recolhimento dos Encargos  – INSS,FGTS e IRRF

5 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

SANDRA-DOS-SANTOS-CARRANCHOAdvogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

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