DATA:  21/05/2025
HORÁRIO: 15:00h

 

OBJETIVOS

Demonstrar os cruzamentos da ECF com outras obrigações acessórias no contexto SPED.

PÚBLICO-ALVO

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos financeiros, e demais interessados no assunto.

INSTRUTORA

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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DATA:  14/10/2025
HORÁRIO: 09:30h às 17:30h

 

OBJETIVOS

Orientar COM ENFOQUE PRÁTICO nos procedimentos para legalizaçao de empresas.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área de compras, fiscal, contábil, financeira e administrativa e demais profissionais que buscam conhecer e aprimorar conhecimentos nesta sistemática de tributação.

PROGRAMA

Unidade 1 –  ABERTURA DA EMPRESA

1.1. Idade mínima para ser titular de empresa    

1.2. Requisitos e impedimentos pessoais            

1.3. Documentos e Providências Necessárias         

Unidade 2 –  FORMAS DE ATUAÇÃO 

2.1. Empresário

2.2. Sociedade Empresária

2.2.1 Sociedade Ltda (incluindo Sociedade em conta de participação, consórcio, Sociedade de propósito específico, etc)

2.2.2. Sociedades Anônimas

2.3. Sociedade Simples

Unidade 3 –  PASSO A PASSO PARA A LEGALIZAÇÃO 

3.1 Consulta Prévia de Local

3.2. Busca de nome e marca

3.3. Certificado do Corpo de Bombeiros

3.4. Solicitação do CNPJ

3.5. Inscrição Estadual

3.6. Arquivamento do Contrato Social – Protocolo Web

3.7. Alvará de Licença e Registro na Secretaria Municipal de Fazenda

3.8. Licença Sanitária

3.9. Licença Ambiental

3.10. Outras providências

INSTRUTORA: EUGENIZE BEZERRA LIMA

Mestre em Administração pela Universidade Unigranrio (Bolsa integral CAPES), Pós graduada na área de Contabilidade e Finanças pela Universidade Cândido Mendes, Contabilidade Ambiental e Social pela AVM Faculdade Integrada, Docência Superior e Profissional pelo ISEP – Instituto Superior de Estudos Pedagógicos, MBA – Operadoras de Planos de Saúde – Gestão Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, e Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sócia da Empresa Exec Soluções e Treinamento Ltda, atuação como docente de nível superior desde 2010, além de 25 anos de atuação nas áreas contábil e financeira em empresas privadas.

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ATENÇÃO: Neste curso cada participante poderá utilizar seu computador com os aplicativos disponíveis pela RFB devidamente instalados.

DATA: 17/06/2026  
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Neste curso você o participante aprenderá os procedimentos a serem adotados para apurações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proporcionando uma visão crítica sobre os regimes de tributação Lucro Presumido e Real incluindo abordagem da ECD e ECF.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

PROGRAMA COMPLETO:

MÓDULO I – LUCRO PRESUMIDO 

1. Conceito
2. Empresas que podem optar
3. Empresas impedidas de optar
4. Período de apuração
5. Momento da opção
6. Regime de Caixa ou Competência
7. Cálculo do Lucro Presumido – Presunção
8. Outras Receitas
9. Apuração do imposto
10. Pagamento do imposto
11. Vantagens e Desvantagens
12. Distribuição de Lucros
13. Comparativo entre Lucro Presumido e Lucro Arbitrado
14. Saída do Lucro Presumido
15. Casos Práticos

MÓDULO II – LUCRO REAL

1 – LUCRO REAL ANUAL – ACUMULADO MÊS

1. Lucro Líquido
2. Determinação do lucro estimado
3. Deduções permitidas
4. Apuração e Cálculo do Imposto
5. Vantagens e Desvantagens
6. Caso Prático
7. Lucro Líquido

2 – LUCRO REAL TRIMESTRAL

1. Apuração do Imposto
2. Adições e Exclusões
3. Momento da Compensação de Prejuízos Fiscais
4. Benefícios e Incentivos Fiscais
5. Vantagens e Desvantagens
6. Distribuição de lucros
7. Caso Prático

3 – LUCRO REAL ANUAL – BALANÇETE DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO

1. Suspensão e/ou Redução do Imposto
2. Adições e Exclusões do Lucro Líquido
3. Despesas dedutíveis e não Dedutíveis/Indedutíveis
4. Compensação de Prejuízos Fiscais
5. Deduções Permitidas
6. Apuração e Cálculo do Imposto
7. Vantagens e Desvantagens
8. Caso Prático

4 – LUCRO REAL – LALUR/LACS

1. Preenchimento da Parte A
2. Preenchimento da Parte B
3. Preenchimento da ECF
4. Caso Prático

5 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

1. Obrigatoriedade de entrega
2. Pessoas Jurídicas Dispensadas
3. Composição da ECF por regime de tributação
4. Prazo de Entrega
5. Penalidades

6 – COMPARAÇÃO ENTRE OS DOIS REGIMES

1. Caso Prático

• Bloco 0 – Abertura do Arquivo
• Bloco C – Recuperação de dados da ECD
• Bloco E – Recuperação de dados da ECF e Cálculo Fiscal Dados do ECD
• Bloco J – Plano de Contas Mapeamento
• Bloco K – Saldos das Contas Referenciais
• Bloco M – Livro de Apuração do IRPJ e CSLL
• Bloco N – Cálculo do IRPJ e CSLL
• Lucro Presumido – BLOCO P
• Lucro Arbitrado – BLOCO T
• Imunes e Isentas – BLOCO U – Apresentação Básica
• Bloco X – Informações Econômicas
• Bloco Y – Informações Gerais

INSTRUTOR: Edmilson Lins Machado

Economista, Contador, Mestre em Contabilidade Gerencial e Tributária pela FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Professor da Pós Graduação nas instituições de ensino: MACKENZIE RIO, PUC RIO, IPEC RJ, UCAM, TREVISAN, UNIFOA, CRC RJ, SINDICONT RIO E SESCON RJ. Professor do intercâmbio Brasil – Portugal e Angola promovido pelos Países envolvidos no curso de Gestão de Petróleo e Gás. Sócio da LMF Consultores Empresariais, especializada Contabilidade Empresarial e Tributária, Auditoria, Reorganização Societária e trabalhos especiais envolvendo as novas Obrigações Contábeis e Fiscais. Artigos publicados nos jornais: Valor Econômico – SP e Diário do Comércio e Indústria de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo

DATA: 18/09/2025
HORÁRIO: 09:00h às 17:30h       

Associados SESCON/RJ: R$ 280 reais
Demais associados: R$ 360,00 reais                                                                                                                                        Demais interessados: R$ 400,00 reais

                                                                                                                                       

OBJETIVOS:

• Transmitir conhecimentos do correto preenchimento do  PER/DCOMP Programa e PER/DCOMP Web;
• Explicar as contabilizações tributárias das compensações de tributos;
• Esclarecer sobre a necessidade da consistência das informações contidas nas declarações transmitidas para RFB, por meio do PER/DCOMP PGD e WEB e DCTF e DCTFWeb.

O curso será ministrado no campo prático, por meio da exposição de situações que ocorrem no dia a dia dos contribuintes, com exercícios envolvendo o cruzamento dessas informações, com apoio no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP e últimas instruções normativas da Receita Federal.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, Advogados, Auditores e Responsáveis e auxiliares que atuam na área contábil e fiscal.

PROGRAMA COMPLETO:

1 – Conceito de PER DCOMP
2 – Conceito de PER/DCOMP Eletrônica
3 – Como funciona e de que forma funciona essa Escrituração
4 – Tipos de créditos Permissivos na PER/DCOMP Eletrônica
5 – De que forma Preencher
6 – De que forma solicitar os créditos
7 – De que forma solicitar Créditos Previdenciários
8 – Como Valorar o Crédito a Restituir
9 – Tratamento dos Créditos discutidos judicialmente
10 – Hipóteses em que a apresentação em formulário
11 – Débitos e Créditos que não podem ser objeto de compensação
12 – Nova Legislação do IPI – TIPI
13 – Permissão dos Créditos de IPI
14 – Preenchimento da ficha “Ressarcimento de IPI” (crédito)
15 – Preenchimento da ficha “Pagamento Indevido a Maior” (crédito)
16 – Preenchimento da ficha “Saldo Negativo de IRPJ” (crédito)
17 – Preenchimento da ficha “Cofins Não-Cumulativa – Mercado Interno (crédito)
18 – O que vem a ser Saldo Negativo de IRPJ / CSLL
19 – Como compor os créditos (Saldo Negativo de IRPJ e CSLL)
20 – Como proceder em caso de compensação parcial do Crédito
21 – Preenchimento dos Créditos de PIS/COFINS Não-Cumulativos (incluindo apresentação dos arquivos digitais para o pedido de ressarcimento)
22 – Como preencher a pasta “Débitos”
23 – Compensação parcial de “Débitos
24 – Retificação e/ou Cancelamento da PER/DCOMP
25 – Confronto das origens dos créditos com outras obrigações acessórias
26 – Como apurar e utilizar o crédito “reintegra”
27 – Termo de Intimação PER/DCOMP
28 – PERDCOMP Web e seus desmembramentos

INSTRUTOR: EDMILSON LINS MACHADO 

Contador, Especialista em Tributos Federais, incidentes sobre as pessoas Jurídicas e físicas e contencioso administrativo-tributário. Experiência com a Legislação de diversos Estados, atuante em implantação de processos de melhoria nos procedimentos fiscais e redução da carga tributária, profissional com vinte (20) anos de experiência nas áreas de Tributos, e com vivência na implantação de ERP, direcionado na parametrização de sistemas informatizados para gestão administrativa, contábil e fiscal. Consultor e palestrante de cursos na área tributária.

HORÁRIO: 09:30h às 17:30h

ATENÇÃO:

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS, IPI, PIS e COFINS , evitando-se pendências no sistema Fisco Fácil.

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS, IPI , PIS e COFINS com foco na recuperação de créditos fiscais.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

   1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS            

• Previsão Constitucional;
• Legislação aplicável;
• Hierarquia da legislação;
• Principios Constitucionais;
• Principios Gerais do ICMS;
• Hipóteses de incidência;
• Fatos Geradores;
• Contribuinte/Responsáveis;
• Base de Cálculo;
• Base de Cálculo reduzida;
• Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
• Alíquotas nas operações internas e interestaduais;
• Imunidade, Não Incidência, Isenção;
• Suspensão, Diferimento ;
• Substituição Tributária;
• Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não contribuinte fora do Estado – EC 87/2015;
• Alíquotas e Cálculo do ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional: alíquota reduzida, excesso de sublimite, diferencial de alíquotas e substituição tributária;
• Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais;
• Simples Nacional – Exclusão;
• Novo FOT – Fundo Orçamentário Temporário – Decreto 47.057/2020 – vigência, obrigatoriedade, hipóteses de dispensa, prazo de recolhimento.
• Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS – Como tratar o XML?
• Técnica de arrecadação;
• Direito ao crédito.

   2. Módulo II  – Conceitos Básicos Estabelecidos na Legislação do IPI

• Previsão Constitucional;
• Competência;
• Legislação Aplicável;
• Fato Gerador;
• Modalidades de Industrialização;
• Contribuinte e Responsável;
• Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas;
• Dos Créditos;
• Aquisição de atacadista não contribuinte;
• Cálculo do IPI no Simples Nacional;
• Manutenção e Compensação dos Créditos.
• Definição de produtos intermediários – Posicionamento recente STJ – Ampliação das possibilidades de aproveitamento de créditos.

3. Módulo III – Conceitos estabelecidos na Legislação do PIS/COFINS

• Conceito de Receita Bruta;
• Base de Cálculo e exclusões permitidas
• Exclusão do ICMS da Base do Cálculo do PIS/COFINS – Decisão do STF;
• Alíquotas;
• Deduções;
• Créditos Permitidos;
• Créditos permitidos nos Estoques;

4. Módulo IV – Preenchimento da NF-e e Cuidados especiais

• Dados cadastrais;
• NCM;
• Descrição da mercadoria;
• CFOP;
• Natureza das operações;
• CST, CSOSN,CEST, CENQ;
• Carta de correção;
• Manifestação eletrônica do destinatário;
• Recusa eletrônica do destinatário.

5. Módulo V  – Aproveitamento de Créditos – ICMS/IPI, PIS e COFINS

• Limitações do Direito ao Crédito;
• Estorno de Créditos;
• Prazo para aproveitamento de créditos;
• Saldos credores  entre estabelecimentos;
• Simples Nacional – Transferência de Créditos;
• Créditos extemporâneos;
• Outros Créditos;

   

INSTRUTORA:

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

HORÁRIO: 09:00h às 17:30h

DUVIDAS COM EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA SUPORTE DE 30 DIAS

VALOR DO INVESTIMENTO: R$ 400,00 REAIS 

FORMA DE PAGAMENTO: DEPÓSITO OU CARTÃO ENTRE EM CONTATO PELO WHATSAPP

 

OBJETIVOS:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para domínio das regras de preenchimento das notas fiscais eletrônicas  possibilitando  redução da carga tributária da sua empresa.

INCLUINDO NOVA TABELA DE CFOPS E CST , sendo utilizado casos práticos de operações no aplicativo gratuito possibilitando o enfoque prático do curso.

PÚBLICO ALVO:   

Empresários, Faturistas, contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos financeiros, e demais interessados no assunto.

PROGRAMA DO CURSO:   

1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS                        
   • Previsão Constitucional;
   • Competência Tributária;
   • Principios Constitucionais Tributários;
   • Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação Tributária;
   • Contribuinte e Responsável;
   • Fato Gerador;
   • Base de Cálculo;
   • Base de Cálculo na Importação;
   • Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
   • Alíquota Aplicável as Operações Internas e Interestaduais;
   • Diferencial de alíquota : mercadorias e serviços ( com as alterações da EC 87/2015);
   • Não Incidência: Hipótese Aplicáveis;
   • Isenção/Suspensão/Diferimento : Casos em que a empresa pode se valer;
   • Do direito ao Crédito;
   • Apuração do ICMS;
   • Cálculo e Transferência de Crédito do ICMS no Simples Nacional.
2. Módulo II  – NF-e – Nota Fiscal Eletrônica 
   • Conceituação de NF-e;
   • Credenciamento;
   • Certificados e documentos que serão substituídos;
   • Obrigatoriedade;
   • DANFE – NFe;
   • Cancelamento;
   • Cancelamento extemporâneo;
   • Inutilização;
   • Política de contingência;
   • Consulta;
   • Ciclo operacional;
   • Novas regras para preenchimento de campos;
   • Novidades;
   • ICMS desonerado;
   • Manifestação eletrônica do destinatário.
3. Módulo III – Preenchimento da NF-e e Cuidados Especiais – Domine as regras
   • Dados Cadastrais;
   • NCM;
   • Descrição da mercadoria;
   • CFOP e Mudanças para 2024;
   • Natureza das operações;
   • CST e Mudanças para 2024;
   • CSOSN;
   • GTIN – Obrigatoriedade;
   • CEST;
   • CENQ;
   • Responsabilidade de emitente e destinatário;
   • Hipóteses em que pode ser utilizada a carta de Correção/Regularidade;
4. Módulo IV – Demonstração no aplicativo gratuito da NF-e – Operações Específicas
   • Vendas normais;
   • Vendas no regime de substituição tributária;
   • Vendas por optante pelo Simples Nacional com e sem direito ao crédito.

INSTRUTORA: SAMANTA PINHEIRO DA SILVA

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

Referencias Profissionais

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC-RJ

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC-AP

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE- CRC-AC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC-AM

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC-ES

SINDICONT-RIO

IBRACON NACIONAL

CONHEÇA BENEFÍCIOS DO CURSO 

HORÁRIO: 14:00h às 18:00h

ATENÇÃO:

Com a publicação do Decreto 47.057/2020, temos a regulamentação da cobrança do FOT – Fundo Orçamentário Fiscal a partir da competência Abril/2020 devida por contribuintes do Estado do Rio de Janeiro que se utilizam de benefícios e incentivos fiscais do ICMS.

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS e IPI , com foco na recuperação de créditos fiscais.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

   1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS            

• Previsão Constitucional;
• Legislação aplicável;
• Hierarquia da legislação;
• Principios Constitucionais;
• Principios Gerais do ICMS;
• Hipóteses de incidência;
• Fatos Geradores;
• Contribuinte/Responsáveis;
• Base de Cálculo;
• Base de Cálculo reduzida;
• Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
• Alíquotas nas operações internas e interestaduais;
• Imunidade, Não Incidência, Isenção;
• Suspensão, Diferimento ;
• Substituição Tributária;
• Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não contribuinte fora do Estado – EC 87/2015;
• Alíquotas e Cálculo do ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional: alíquota reduzida, excesso de sublimite, diferencial de alíquotas e substituição tributária;
• Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais;
• Simples Nacional – Exclusão;
• Novo FOT – Fundo Orçamentário Temporário – Decreto 47.057/2020 – vigência, obrigatoriedade, hipóteses de dispensa, prazo de recolhimento.

    2. Módulo II  – Aproveitamento de Créditos

• Técnica de arrecadação;
• Direito ao crédito;
• Créditos extemporâneos;
• Outros Créditos;
• Limitações do Direito ao Crédito;
• Estorno de Créditos;
• Prazo para aproveitamento de créditos;
• Saldos credores  entre estabelecimentos;
• Simples Nacional – Transferência de Créditos.

     3. Módulo III – Principais Operações Específicas

• Devolução;
• Consignação;
• Venda à ordem;
• Venda para entrega futura;
• Remessa para industrialização;
• Remessas para demonstração.

    4. Módulo IV  – Conceitos Básicos Estabelecidos na Legislação do IPI

• Previsão Constitucional;
• Competência;
• Legislação Aplicável;
• Fato Gerador;
• Modalidades de Industrialização;
• Contribuinte e Responsável;
• Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas;
• Dos Créditos;
• Aquisição de atacadista não contribuinte;
• Cálculo do IPI no Simples Nacional;
• Manutenção e Compensação dos Créditos.

INSTRUTORA:

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

DATAS:  25/07/2025
HORÁRIO: 09:00h às 17:00h

OBJETIVOS:

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista e as substituições de algumas obrigações acessórias feitas pela Escrituração Fiscal Digital do eSocial, já presentes no nosso dia a dia;  demonstrar na prática aliada a teoria os procedimentos dos tópicos referidos neste programa, com a atualização das medidas aplicadas no prazo da pandemia pelo Coronavírus e suas consequências.

PROGRAMA:

DEPARTAMENTO PESSOAL – ROTINAS DIVERSAS

1– FÉRIAS
1.1 Direito às Férias
1.2 Faltas Justificadas
1.3 Perda do Direito às Férias
1.4 Troca do Período Aquisitivo
1.5 Época da Concessão
1.6 Fracionamento do Período de Gozo
1.7 Início do Gozo
1.8 Formalidades para Concessão
1.9 Simultaneidade com Auxílio Doença, Licença Maternidade, Aviso Prévio e Serviço Militar
1.10 Remuneração das Férias
1.11 Prazo para Pagamento
1.12 Adiantamento da 1ª Parcela do 13º Salário
1.13 Abono Pecuniário
1.14 Férias em Dobro
1.15 Férias Proporcionais
1.16 Férias Coletivas
1.17 Encargos Sociais

2- 13º SALÁRIO
2.1 Adiantamento da 1ª Parcela
2.2 Pagamento da 2ª Parcela
2.3 Pagamento da 3ª Parcela
2.4 Encargos Sociais

3 – AVISO PRÉVIO
3.1 Modalidades Aviso
3.2 Comunicação do Aviso
3.3 Aviso Indenizado
3.4 Aviso Trabalhado
3.5 Prazo de Duração do Aviso
3.6 Simultaneidade com Estabilidade do Empregado
3.7 Integração ao Tempo de Serviço
3.8 Encargos Sociais

4 – RESCISÃO CONTRATUAL
4.1 Verbas Rescisórias
4.2 Tipos de Rescisão de Contrato do Trabalho
4.3 Cálculos da Rescisão Contratual
4.4 Recolhimento do FGTS Rescisório e Outros Encargos

5 – HOMOLOGAÇÃO

6 – SEGURO DESEMPREGO
6.1 Quem tem Direito
6.2 Requisitos para Habilitação
6.3 Documentos para Habilitação
6.4 Periodicidade para Concessão do Benefício
6.5 Prazo para Requerimento do Benefício
6.6 Apuração do Valor
6.7 Composição da Remuneração para Cálculo do benefício
6.8 Valor do Benefício
6.9 Prazo para Pagamento do Benefício
6.10 Cancelamento ou Suspensão

7 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Atenção: DARFWeb IRRF Folha de Pagamento e Reclamatória Trabalhista

OBJETIVO:  

Apresentação do  eSocial , bem como orientações teóricas com base no layout sobre o preenchimento dos arquivos necessários, em conformidade com a legislação trabalhista e Previdenciária. Comentaremos, também sobre a Implantação, revisão de tabelas, cadastros e atualização de procedimentos vinculados a cultura das organizações, procurando demonstrar aos interessados a correta aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária evitando penalidades evidenciadas pelo eSocial. Demonstraremos também procedimentos relacionados ao novo FGTS Digtal.

PROGRAMA:

I – MÓDULO I – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

– Aspectos Legais
– Quem está obrigado ao eSOCIAL
– Cronograma de Implantação
– Substituição Gradativa das Obrigações Acessórias
– Lógica do Sistema
– Identificadores – Modelo operacional do eSOCIAL – Acesso ao eSOCIAL
– Aspectos Legais
– Quem está obrigado ao eSOCIAL
– Cronograma de Implantação
– Substituição Gradativa das Obrigações Acessórias
– Lógica do Sistema
– Identificadores – Modelo operacional do eSOCIAL – Acesso ao eSOCIAL – Transmissão dos Arquivos – Protocolo Envio e Recibo de Entrega – Folha de Pagamento – Situação “Sem Movimento” – Retificação, Alteração e Exclusão dos Eventos – Penalidades pelo Descumprimento às Legislações

 II – MÓDULO II – APRESENTAÇÃO DOS EVENTOS E TABELAS DO SISTEMA

 – Eventos de Tabela (S-1000 ao S-1070)  
 – Eventos Não Periódicos (S-2190 ao S-2420 (exceto eventos  SST)
 – Eventos Periódicos (S-1200 ao S-1299)
 – Eventos Totalizadores

III –  MÓDULO III – SST

– Evento S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
– Evento S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador – ASO                                                                                    – Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho                                                                                                            

III –  MÓDULO IV – PROCESSO TRABALHISTA

– Evento S-2500 – Processo Trabalhista
– Evento S-2501 – Tributos do Processo Trabalhista
– Evento S-3500 – Exclusão de Eventos do Processo Trabalhista
– Evento S-5501 – Consolidação dos Tributos do Processo Trabalhista

IV – MÓDULO V- PORTAL FGTS DIGITAL

– Apresentação e Objetivo

– O que muda para Empregador e Trabalhador

– Cronograma de Testes

– Base de Dados

– Acesso ao Sistema

– Gestão de Guias

– Forma de Pagamento

– Compensação e Restituição

– Parcelamento

– Certidão de Regularidade do FGTS

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada ; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em  legislação trabalhista e previdenciária.

DATAS:  22 e 23/04/2025
HORÁRIO: 14:00h às 17:30h

OBJETIVOS

Atualizar sobre as recentes alterações na legislação do ICMS e orientar os participantes  de forma objetiva e com ênfoque prático  acerca do regime regras de substituição tributária com as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 142/2018.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa e demais profissionais que buscam conhecer e aprimorar conhecimentos nesta sistemática de tributação.

PROGRAMA

Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS                     

• Conceitos Introdutórios;
• Contribuinte e responsável;
• Fato Gerador;
• Base de Cálculo;
• Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
• Alíquota Aplicáveis as Operações Internas e Interestaduais;
• Diferencial de alíquota : mercadorias e serviços ( com as alterações da EC 87/2015);
• Não Incidência: Hipótese Aplicáveis;
• Suspensão/Isenção/Diferimento : Casos em que a empresa pode se valer;
• Do direito ao Crédito;
• Apuração do ICMS;
• Cálculo e Transferência de Crédito do ICMS no Simples Nacional;
• Recentes alterações na legislação tributária no período da Covid-19.
• Lei 9.198/2021 – Restituição ou complemento da diferença do ICMS pago a maior ou a menor no regime de ST.

Módulo II – Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária

• Previsão Constitucional ;
• Legislação Aplicável – Novo Convênio ICMS 142/2018;
• Substituição tributária – Conceito;
• Contribuintes substituto e substituído;
• Responsabilidade Tributária;
• Inscrição no Cadastro de Contribuintes;
• Análise dos tipos de substituição tributária: operações antecedentes, concomitantes e subsequentes;
• Situações de aplicabilidade do regime de substituição tributária;
• Regime de Substituição tributária em operações interestaduais; (Conv. ICMS 142/2018) X Regime de Substituição tributária em operações internas. Diferenças entre as ST internas e as ST estabelecidas por protocolo ou convênio. Constitucionalidade dos dois modelos.
• Calculo do ICMS Substituição Tributária;
• Novas regras de cálculo do ICMS Substituição Tributária nos optantes pelo Simples Nacional e seus impactos;
• Diferencial de alíquotas nas mercadorias sujeitas a ST – Cálculo  antes e após os efeitos do Convênio ICMS 142/2018;
• Fabricante Industrial em escala não relevante;
• Complemento do Imposto;
• Devolução;
• Situações  de inaplicabilidade do regime de substituição tributária;
• Restituição e Ressarcimento;
• Emissão de documentos fiscais por parte do contribuinte substituto e substituído;
• CFOP, CST, CSOSN e CEST – cuidados a serem observados;
• Alíquotas;
• Emissão de guias de recolhimento ( DARJ/GNRE);
• Inclusão e exclusão de mercadorias do regime de ST – procedimentos a serem observados;
• Emissão da GIA-ST;
• DESTDA.

Módulo III – Exercicios

Serão desenvolvidos casos práticos com a emissão de documentos fiscais por parte do contribuinte substituto e substituído envolvendo situações: venda, consignação mercantil,  brindes, dentre outros.

INSTRUTORA

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da NCM , de forma a evitar passivos fiscais e possibilidades de recuperação de créditos fiscais.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, advogados, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

    I – SUMÁRIO DA TIPI 

    II – LEITURA INTERPRETATIVA DA NCM/SH

    III – INTERPRETAÇÃO DAS REGRAS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

1) Regra 1 – Classificação pelo textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo

2) Regra 2 – Artigos desmontados ou por montar / produtos misturados

3) Regra 3 – Posição mais específica / característica essencial / posição último lugar na ordem numérica

4) Regas 4 – Posição correspondente ao artigo mais semelhante

5) Regra 5 – Embalagens

6) Procedimento sistemático para classificação

7) Regras básicas de classificação e de interpretação

8) Formas de apresentação da mercadoria

INSTRUTOR:

 

 

DATA: 27/09/2025
HORÁRIO: 09:00h às 17:30h

OBJETIVOS:

• Transmitir conhecimentos do correto preenchimento do programa PER/DCOMP;
• Explicar as contabilizações tributárias das compensações de tributos;
• Esclarecer sobre a necessidade da consistência das informações contidas nas declarações transmitidas para RFB, por meio do PER/DCOMP e DCTF.

O curso será ministrado no campo prático, por meio da exposição de situações que ocorrem no dia a dia dos contribuintes, com exercícios envolvendo o cruzamento dessas informações, com apoio no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP e últimas instruções normativas da Receita Federal.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, Advogados, Auditores e Responsáveis e auxiliares que atuam na área contábil e fiscal.

PROGRAMA COMPLETO:

Módulo I – PER/DCOMP TRADICIONAL

1. Regras gerais

1.1. Obrigatoriedade de entrega e prazo
1.2. Hipóteses de utilização do programa
1.3. Retificação ou cancelamento dos pedidos
1.4. Compensação considerada não declarada
1.5. Compensação não homologada
1.6. Multa isolada por compensação não homologada
1.7. Certificação digital

2. Contabilização das compensações

3. Casos Práticos

3.1. Pedido de Restituição
3.2. Pedido de Ressarcimento
3.3. Declaração de Compensação

Exemplos:  ( preenchimento das fichas ressarcimento PIS / COFINS e IPI, pagamento indevido/a maior, saldo negativo IRPJ/CSLL)

Módulo II – PER/DCOMP Web Previdênciários

1. PERDCOMP off line e PERDCOMP WEB
2. Quando usar PERDCOMPweb ou PGD                                                                                                                                3. Saldo de Retenção do INSS                                                                                                                                                4. Compensação cruzada de  tributos administrados pela  Receita Federal:

4.1. Pagamento indevido ou a maior de DARF
4.2. Pagamento indevido ou a maior de GPS
4.3. Saldo negativo de IRPJ
4.4. Saldo negativo de CSLL
4.5. PIS/COFINS Não Cumulativo
4.6. Ressarcimento de IPI
4.7. Reintegra

INSTRUTOR: 

Contador, Especialista em Tributos Federais, incidentes sobre as pessoas Jurídicas e físicas e contencioso administrativo-tributário. Experiência com a Legislação de diversos Estados, atuante em implantação de processos de melhoria nos procedimentos fiscais e redução da carga tributária, profissional com vinte (20) anos de experiência nas áreas de Tributos, e com vivência na implantação de ERP, direcionado na parametrização de sistemas informatizados para gestão administrativa, contábil e fiscal. Consultor e palestrante de cursos na área tributária.

HORÁRIOS: 18:00h às 20:00h

OBJETIVOS:

Orientar quanto a interpretação e aplicação da legislação previdenciária, com seus atos e decisões divulgadas pelos órgãos oficiais; apresentar  a forma na apuração da base final para aplicação da retenção, com exemplos,  considerando descontos permitidos,  redução da base para alguns serviços específicos, forma de recolhimento e preparação do documento de arrecadação da contribuição retida, as considerações  para a compensação do valor retido e informações para a geração do arquivo da GFIP;  analisar os serviços sujeitos à retenção em relação as atividades das empresas contratadas; as considerações para as empresas com atividades  que se encontram desoneradas da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento; apresentar  as considerações e especificações na prestação do serviço do contribuinte individual; informar dos riscos e penalidades pelo descumprimento da legislação.

PÚBLICO-ALVO:

Gerentes, Administradores, Contadores, Auditores, Advogados, profissionais da área  de RH/DP,  profissionais da área contábil e àqueles que buscam oportunidade no mercado de trabalho  nas referidas áreas .

PROGRAMA:

1 – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA

1.1.Aspectos Legais;

1.2.Serviços Sujeitos à Retenção – Alíquota de 11% – Prestados por Cessão de Mão-de-Obra ou Empreitada;

1.3.Serviços Sujeitos à Retenção – Alíquota de 3,5% – Prestados por Cessão de Mão-de-Obra;

1.4.Dispensa da Retenção;

1.5.Apuração da Base de Cálculo;

1.6.Destaque da Retenção;

1.7.Recolhimento do Valor Retido;

1.8.Obrigações da Empresa Contratada/Contratante;

1.9.Empresas Optantes do Simples Nacional;

1.10.Retenção na Construção Civil;

1.11.Matrícula da Obra;

1.12.Condições Especiais;

1.13.Disposições Especiais;

1.14.Solidariedade;

1.15.Compensação e Restituição;

1.16.Penalidades;

 

2 – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA

2.1.Definição;

2.2. Classificação do Contribuinte Individual;            .

2.3.Formas de Tributação;

2.4. Prestação de Serviços Concomitante;

2.5. Categorias com Tratamento Específico;

2.6. Recolhimento das Contribuições.

 

3 – RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES 

 

INSTRUTORA:

INSTRUTORA: Sandra dos Santos Carrancho

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos.