LOCAL:  Av. Passos, 101 – Sala 504 –  Centro – RJ
DATA: 17/03/2020
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS visando o correto preenchimento da NF-e – Modelo 55 e os cruzamentos com a EFD-FISCAL ICMS/IPI ( alterações a partir de Janeiro de 2019), sendo utilizado casos práticos de operações no aplicativo gratuito evitando-se pendências no sistema Fisco Fácil.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

   1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS                 

• Previsão Constitucional;
• Legislação aplicável;
• Hierarquia da legislação;
• Fato Gerador;
• Sujeitos passivos da obrigação tributária;
• Base de Cálculo;
• Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
• Alíquotas nas operações internas e interestaduais;
• Isenção, Não Incidência, Imunidade;
• Suspensão, Diferimento e Base de Cálculo Reduzida;
• Técnica de Arrecadação;
• Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não contribuinte fora do Estado – Convênio ICMS 93/2015;
• ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional: Cálculo com alíquota reduzida, excesso de sublimite, diferencial de alíquotas e substituição tributária.
• Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais.

    2. Módulo II  – Aproveitamento de Créditos

• Introdução;
• Direito ao Crédito;
• Estorno de Crédito;
• Créditos Extemporâneos;
• Prazo para aproveitamento de crédito;
• Procedimentos a serem adotados para transferência de créditos;
• Procedimentos a serem adotados para transferência de créditos nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;
• Procedimentos a serem adotados na mudança de tributação;
• Empresas do Simples Nacional com faturamento ano calendário anterior superior a R$ 3.600.000,00 reais.

     3. Módulo III  – Preenchimento NF-e e cuidados especiais

     4. Módulo IV – Principais Operações Específicas

• Vendas e devoluções;
• Comodato;
• Brindes;
• Consignação;
• Venda para entrega futura;
• Remessa para industrialização;
• Remessa de amostras grátis;
• Remessas para demonstração;
• Remessas para mostruário;
• Remessas para simples exposição.

INSTRUTORA:

Contabilista, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

ATENÇÃO: Neste curso cada participante poderá utilizar seu computador com os aplicativos disponíveis pela RFB devidamente instalados.

LOCAL: Av.Alberto Braune, 111   –  Centro – Nova Friburgo – RJ
DATA: 26/10/2023
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Orientar como os contribuintes devem  gerar a  Escrituração Contábil Digital (ECD), contemplando as informações que deverão ser prestadas (mediante a análise de registro por registro componente do arquivo digital), bem como os detalhamentos para as apurações das bases de cálculo de IRPJ e CSLL, através dos registros da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) , ambos os arquivos com suas versões de leiaute referentes ao ano base 2018, para transmissão em 2019.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

PROGRAMA COMPLETO:

Escrituração Contábil Digital – ECD

1. Obrigatoriedade e dispensa de apresentação
2. Prazo para entega
3. Livros abrangidos
4. Penalidades pelo atraso ou erros
5. Entidades imunes e isentas
6. Lucro Presumido
7. Pessoas Jurídicas registradas em cartório
8. Demonstrativo do livro caixa – Envio à RFB
9. Livro Diário e auxiliares
10. Livro “Z” PVA Contábil – subcontas
11. Autenticação
12. Assinatura de livros
13. Layout da ECD
14. Blocos

• Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
• Bloco  I – Lançamentos Contábeis
• Bloco J – Demonstrações Contábeis
• Bloco K – Conglomerados Econômicos
• 9 – Encerramento do Arquivo Digital

REGISTRO
Registro J801 – Termo de Verificação para fins de substituição da ECD

Escrituração Contábil Fiscal – ECF

1. Dados Cadastrais e recuperação de informações
2. Vigência da ECF e Legislação
3. Obrigatoriedade e Dispensa de apresentação
4. Quais Operações deverão constar
5. Assinatura Digital
6. Penalidades pelo atraso ou erros
7. Abertura do Arquivo, Importações e Integrações
8. Blocos

• Bloco 0 – Abertura do Arquivo
• Bloco C – Recuperação de dados da ECD
• Bloco E – Recuperação de dados da ECF e Cálculo Fiscal Dados do ECD
• Bloco J – Plano de Contas Mapeamento
• Bloco K – Saldos das Contas Referenciais
• Bloco M – Livro de Apuração do IRPJ e CSLL
• Bloco N – Cálculo do IRPJ e CSLL
• Lucro Presumido – BLOCO P
• Lucro Arbitrado – BLOCO T
• Imunes e Isentas – BLOCO U – Apresentação Básica
• Bloco X – Informações Econômicas
• Bloco Y – Informações Gerais

INSTRUTOR: Edmilson Lins Machado

Economista, Contador, Mestre em Contabilidade Gerencial e Tributária pela FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Professor da Pós Graduação nas instituições de ensino: MACKENZIE RIO, PUC RIO, IPEC RJ, UCAM, TREVISAN, UNIFOA, CRC RJ, SINDICONT RIO E SESCON RJ. Professor do intercâmbio Brasil – Portugal e Angola promovido pelos Países envolvidos no curso de Gestão de Petróleo e Gás. Sócio da LMF Consultores Empresariais, especializada Contabilidade Empresarial e Tributária, Auditoria, Reorganização Societária e trabalhos especiais envolvendo as novas Obrigações Contábeis e Fiscais. Artigos publicados nos jornais: Valor Econômico – SP e Diário do Comércio e Indústria de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo

ATENÇÃO: Neste curso cada participante poderá utilizar seu computador com os aplicativos disponíveis pela RFB devidamente instalados.

HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Orientar os participantes como preencher corretamente a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), das pessoas jurídicas do Lucro Real, Presumido, Isentas e Imunes.

Discutir, analisar e compreender a importância das Subcontas, as situações de erro do declarante e suas consequências, e com isso, abordar ações preventivas e corretivas.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

PROGRAMA COMPLETO:

Escrituração Contábil Fiscal – ECF

1. Dados Cadastrais e recuperação de informações
2. Vigência da ECF e Legislação
3. Obrigatoriedade e Dispensa de apresentação
4. Quais Operações deverão constar
5. Assinatura Digital
6. Penalidades pelo atraso ou erros
7. Abertura do Arquivo, Importações e Integrações
8. Blocos

• Bloco 0 – Abertura do Arquivo
• Bloco C – Recuperação de dados da ECD
• Bloco E – Recuperação de dados da ECF e Cálculo Fiscal Dados do ECD
• Bloco J – Plano de Contas Mapeamento
• Bloco K – Saldos das Contas Referenciais
• Bloco M – Livro de Apuração do IRPJ e CSLL
• Bloco N – Cálculo do IRPJ e CSLL
• Lucro Presumido – BLOCO P
• Lucro Arbitrado – BLOCO T
• Imunes e Isentas – BLOCO U – Apresentação Básica
• Bloco X – Informações Econômicas
• Bloco Y – Informações Gerais

INSTRUTOR:

Economista, Contador, Mestrando em Contabilidade Gerencial e Tributária pela FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Professor da Pós Graduação nas instituições de ensino: MACKENZIE RIO, PUC RIO, IPEC RJ, UCAM, TREVISAN, UNIFOA, CRC RJ, SINDICONT RIO E SESCON RJ. Professor do intercâmbio Brasil – Portugal e Angola promovido pelos Países envolvidos no curso de Gestão de Petróleo e Gás. Sócio da LMF Consultores Empresariais, especializada Contabilidade Empresarial e Tributária, Auditoria, Reorganização Societária e trabalhos especiais envolvendo as novas Obrigações Contábeis e Fiscais. Artigos publicados nos jornais: Valor Econômico – SP e Diário do Comércio e Indústria de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo

OBJETIVOS:

Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto  EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas  e outras informações fiscais. Também será explanada  a nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que tem como objetivo substituir o SEFIP versão 8.4.

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA:

1. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 

1.1 – Definição de Contribuinte e Responsável

1.2 – Fato gerador do imposto

1.3 – Espécies de imposto de renda na fonte

1.4 – Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Físicas

1.5 – Relação dos Serviços sujeitos à retenção – Pag. a Pessoas Jurídicas

1.6 – Prazo de recolhimento

1.7 – Limite para dispensa da retenção do IRF

1.8 – Retenção por entidades da Administração Pública Federal

1.9 – Contratação de Pessoas Jurídicas  no Simples Nacional

2. RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL 

2.1– Fato gerador das contribuições

2.2 – Relação dos Serviços alcançados pelas  retenções

2.3 – Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

2.4 – Prazo de recolhimento

2.5 – Limites para retenção das Contribuições Sociais

2.6 – Pessoa Jurídica amparada por medida judicial

2.7 – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

 

3. RETENÇÃO DO INSS E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS 

3.1– Aspectos Legais

3.2– Conceitos Básicos

3.3 – Serviços sujeitos à retenção  por cessão de mão-de-obra ou  empreitada

3.4– Atividades sujeitas à desoneração

3.5 – Dispensa da retenção

3.6– Apuração da Base de Cálculo

3.7– Deduções da Base de Calculo

3.8 – Destaque da Retenção

3.9 – Empresas optantes pelo Simples Nacional

3.10 – Retenção na Construção Civil

3.11–  Serviços  Prestados em Condições Especiais

3.12 – Disposições especiais

3.13 – Não aplicação da retenção

3.14 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva

3.15 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva

3.16 – Receita de Espetáculo Desportivo

3.17 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

3.18 – Empresas enquadradas na C.P.R.B

 

4. EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

4.1 – Introdução

4.2 – Contribuintes Obrigados

4.3 – Eventos e Periodicidade de Envio

4.4 – Situação Sem Movimento

4.5 – Modelo operacional

4.6 – Acesso ao EFD-Reinf

4.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)

4.8 – Identificadores

4.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos

4.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf

4.11 – Apresentação dos Leiautes  dos Eventos

R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária

R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  – Tom.de Serviços

R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva

R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva

R – 2050   –   Comercialização   da   prod.prod.rural PJ/agroindústria

R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta

R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos

R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos

R – 3010 – Receita espetáculo desportivo

R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados

por contribuinte

R – 9000 – Exclusão de eventos

R – 4010 – Retenção do IR – Pessoa Física

R – 4020 – Retenção do IR – Pessoa Jurídica

R – 4040 – Retenção do IR – Beneficiários não identificados

R – 4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos – Série R-4000

R – 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Série R-4000

4.12 – Apresentação do Anexo  I  – Tabelas

1. • Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
   • Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
   • Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
   • Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no  Exterior.
   • Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
   • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
   • Tabela 07 – Países.
   • Tabela 08 – Classificação Tributária.
   • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
   • Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.

5. DCTF-WEB 

5.1– O que é a DCTF Web

5.2 – Fluxo de informações

5.3 – Dispensa de apresentação

5.4 – Tributos declarados

5.5 – Como entregar a declaração

5.6 – Penalidades

5.7 – Acesso ao sistema

5.8 – Certificação digital

5.9 – Código de acesso

5.10 – Classificações da DCTFWeb

5.11 – Créditos vinculáveis

5.12 – Emissão de Relatórios

5.13 –Transmissão da DCTFWeb

5.14 – Emissão de guias DARF/DAE

5.15 – DCTFWeb Retificadora

5.15 – DCTFWeb sem movimento

5.16 – DCTFWeb 13 salário

5.17 – DCTFWeb Espetáculo desportivo

INSTRUTORAS:

Contadora Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada , consultora Jurídico e assessoria Empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, palestrante e instrutora de cursos empresariais abertos e in company e online.

LOCAL: Rua Buenos Aires – 283 – 2 andar – Centro – RJ
DATA: 25/05/2020
HORÁRIO: 9:00h às 18:00h

 

OBJETIVOS:

Apresentar as alterações à Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT trazidas pela Lei nº13.467, de 13/07/2017; analisar os reflexos nas novas modalidades no contrato de trabalho, na remuneração e na jornada de trabalho do empregado; informar a vigência das atualizações à CLT e a integração ao novo sistema eSocial.

PROGRAMA:

1- Introdução:
   -Aspectos Legais;

2- CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas – Alterações da Lei 13.467/2017:
-Grupo Econômico
-Tempo à Disposição do Empregador
-Sucessão Empresarial/Alterações na Estrutura da Empresa – Direitos Empregados
-Direito de Ação – Prazo Prescricional para Empregado
-Registro do Empregado
-Jornada de Trabalho
-Horas Extras, Banco de Horas e Regime de Compensação
-Atividade Insalubre
-Regime de Teletrabalho
-Intervalo de Descanso e Refeição
-Férias
-Proteção à Maternidade
-Contrato Individual de Trabalho / Livre Negociação / Alteração
-Contratação de Serviço Autônomo
-Trabalho em tempo Intermitente
-Uso de Uniforme
-Remuneração – Parcelas Variáveis/Assistência Médica/Odontológica
-Equiparação Salarial
-Rescisão do Contrato de Trabalho
-Comissão de Representantes dos Empregados
-Desconto de Contribuições Cobradas em Instrumento Coletivo
-Contribuição Sindical dos Empregados
-Acôrdo e Convenção Coletiva

3- Terceirização de Serviços – Instituída pela Lei 6.019/1974

4- Reforma Trabalhista  – Reflexos no eSocial

 

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma – 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: 25/05/2020
HORÁRIO: 9:00h às 18:00h

 

OBJETIVOS:

Apresentar as alterações à Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT trazidas pela Lei nº13.467, de 13/07/2017; analisar os reflexos nas novas modalidades no contrato de trabalho, na remuneração e na jornada de trabalho do empregado; informar a vigência das atualizações à CLT e a integração ao novo sistema eSocial.

PROGRAMA:

1- Introdução:
   -Aspectos Legais;

2- CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas – Alterações da Lei 13.467/2017:
-Grupo Econômico
-Tempo à Disposição do Empregador
-Sucessão Empresarial/Alterações na Estrutura da Empresa – Direitos Empregados
-Direito de Ação – Prazo Prescricional para Empregado
-Registro do Empregado
-Jornada de Trabalho
-Horas Extras, Banco de Horas e Regime de Compensação
-Atividade Insalubre
-Regime de Teletrabalho
-Intervalo de Descanso e Refeição
-Férias
-Proteção à Maternidade
-Contrato Individual de Trabalho / Livre Negociação / Alteração
-Contratação de Serviço Autônomo
-Trabalho em tempo Intermitente
-Uso de Uniforme
-Remuneração – Parcelas Variáveis/Assistência Médica/Odontológica
-Equiparação Salarial
-Rescisão do Contrato de Trabalho
-Comissão de Representantes dos Empregados
-Desconto de Contribuições Cobradas em Instrumento Coletivo
-Contribuição Sindical dos Empregados
-Acôrdo e Convenção Coletiva

3- Terceirização de Serviços – Instituída pela Lei 6.019/1974

4- Reforma Trabalhista  – Reflexos no eSocial

 

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

LOCAL: Rua  Visconde de Inhaúma, 134  – 20 Andar – Centro – RJ
DATA: em breve
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Demonstrar de forma clara e objetiva os principais aspectos da tributação das pessoas jurídicas, levando ao participante o conhecimento atualizado das regras da complexa legislação tributária e as alterações para os anos de 2017 e 2018, objetivando a utilização com segurança dos meios legais de economia tributária , de acordo com a legislação e jurisprudência.

PÚBLICO ALVO:

Profissionais da área fiscal, contábil, advogados, gestores, auditores e demais profissionais que necessitam possuir ou aprimorar o conhecimento de como estruturar e implementar corretamente o Planejamento Tributário.

PROGRAMA COMPLETO:

1. Elisão Fiscal x Evasão Fiscal
2. Tipos de Planejamento Tributário
3.  Limites de Planejamento Tributário
4. Desconsideração dos Negócios Jurídicos e Desconsideração da Personalidade Jurídica
5. Simulação, Fraude, Conluio, Negócio Jurídico Indireto, Interposta Pessoa, Empresa Veículo
6. Propósito negocial, substância econômica e Blindagem ( Substance Over Form x Business Purpose)
7. Fragilidade dos Planejamentos Tributários ” de prateleira “
8. Como elaborar e implementar o Planejamento Tributário
9. Planejamento Tributário com ênfase em tributos indiretos (ICMS, ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS)
10. Tendências em relação a novas possibilidades de créditos do PIS/COFINS
11. Planejamento Tributário em COMEX ( Regimes Aduaneiros Especiais)
12. Planejamento Tributário com ênfase em IRPJ e CSLL
13. As alterações do Simples Nacional para 2018 e seus impactos para 2017
14. Análise de opção de Regime Tributário ( Lucro Real x Lucro Presumido)
15. Análise de Carga Tributária e Cálculo da Economia Tributária
16. Formas de otimização para utilização de Prejuízos Fiscais
17. Reorganização Societária ( Cisão, Fusão, Incorporação)
18. Distribuição de Lucros x Dividendos x Juros sobre Capital Próprio x Pró Labore
19. Noções de Tributação Internacional e Planejamento Tributário Internacional
20. Fiscalização e crimes contra Ordem Tributária
21. Posição da Jurisprudência Administrativa e Judicial
22. Apresentação e discussão de casos práticos reais

INSTRUTOR:

Economista, Contador, Mestrando em Contabilidade Gerencial e Tributária pela FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Professor da Pós Graduação nas instituições de ensino: MACKENZIE RIO, PUC RIO, IPEC RJ, UCAM, TREVISAN, UNIFOA, CRC RJ, SINDICONT RIO E SESCON RJ. Professor do intercâmbio Brasil – Portugal e Angola promovido pelos Países envolvidos no curso de Gestão de Petróleo e Gás. Sócio da LMF Consultores Empresariais, especializada Contabilidade Empresarial e Tributária, Auditoria, Reorganização Societária e trabalhos especiais envolvendo as novas Obrigações Contábeis e Fiscais. Artigos publicados nos jornais: Valor Econômico – SP e Diário do Comércio e Indústria de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo

ATENÇÃO: Neste curso cada participante poderá utilizar seu computador com os aplicativos disponíveis pela RFB devidamente instalados.

DATAS:
HORÁRIO: 10:00h às 17:00h

OBJETIVO:

Preparar o participante para o correto preenchimento da Declaração de Compensação Eletrônica (DCOMP) e da DCTF, analisando as amarrações e os cruzamentos de informações que serão feitas pela Receita Federal, evitando assim que a empresa receba as intimações Fiscais e as intimações PER/DCOMP; o curso será ministrado no campo prático, por meio da exposição de situações que ocorrem no dia a dia das empresas, com exercícios envolvendo o cruzamento dessas informações, com apoio no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP e últimas instruções normativas da Receita Federal.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais a contabilistas, analistas, advogados, auditores, assistentes, auxiliares, encarregados e demais profissionais interessados no assunto.

PROGRAMA COMPLETO:

Módulo I – Regras Gerais:

1. Pedido de Restituição;
2. Pedido de Ressarcimento;
3. Pedido de Reembolso;
4. Declaração de Compensação;
5. Cruzamento com Obrigações Acessórias ( DCTF x ECF x SPED-Contribuições )
6. Penalidades

Módulo II – Pedido de Restituição:

1. Utilização do Pedido Eletrônico de Restituição para PF e PJ;
2.  Utilização do Pedido de Restituição em Papel;
3.  Retificação ou Cancelamento do Pedido de Restituição;
4.  Valores que não poderão ser restituídos;
5.  Valoração do crédito a restituir;
6.  Restituição do IRPF não resgatada na rede bancária;
7.  Restituição decorrente de cancelamento ou retificação de declaração de importação;
8.  Restituição de receita não administrada pela RFB;
9.  Créditos discutidos judicialmente;
10. Indeferimento do pedido de restituição – Recursos cabíveis;
11. Instruções para o preenchimento do programa;
12.  Exercícios práticos.

Módulo III – Pedido de Ressarcimento do PIS e da COFINS

1. Restrições ao ressarcimento de créditos;
2. Instruções para o preenchimento do programa;
3. Exercícios práticos.

Módulo IV – Pedido de Ressarcimento do IPI

1. Disposições gerais do IPI;
2. Crédito do IPI;
2.1 Transferência de crédito a outros estabelecimentos da mesma pessoa jurídica;
2.2 Crédito Presumido do IPI;
3. Direito ao ressarcimento;
3.1 Ressarcimento do IPI a missões diplomáticas  e  repartições consulares;
4. Formalização do Pedido de Ressarcimento;
4.1 Pagamento indevido ou a maior de IPI – Compensação com o próprio imposto;
5. Instruções para o preenchimento do programa;
6. Exercícios práticos

Módulo V – PER/DCOMP Web Previdênciários

1. Introdução;
2. Reembolso das cotas salário família e maternidade;
3. Restituição das contribuições previdênciárias recolhidas indevidamente ou a maior;
4. Restituição de valores decorrentes da retenção dos 11% do INSS;
5. Exercícios práticos

Módulo VI – Declaração de Compensação

1. Direito à compensação
2. Regras gerais aplicáveis à compensação
2.1 Recursos contra indeferimento da compensação
2.2 Créditos que não podem ser utilizados para compensar débitos
2.3 Débitos que não podem ser compensados com créditos
2.4 Créditos Reconhecidos por Decisão Judicial Transitada em Julgado
2.5 Compensação considerada não declarada
2.6 Multa isolada por compensação não homologada
2.7 Compensação não homologada
2.8 Apresentação de documentos e diligência fiscal
3. Declaração de Compensação
3.1 Utilização da Declaração de Compensação Eletrônica
3.2 Utilização da Declaração de Compensação em Papel (formulários)
3.3 Retificação da Declaração de Compensação
3.4 Desistência da Declaração de Compensação
4. Atualização dos valores a compensar
5. Pedidos de Compensação formulados
5.1 Tratamento dos Pedidos de Compensação pendentes
5.2 Cancelamento do Pedido de Compensação pendente
6. Principais aspectos da Declaração de Compensação e exemplos
6.1 Ficha Saldo Negativo de IRPJ e CSLL (incluindo lançamento contábil)
6.2 Pagamento Indevido ou a Maior
6.3 Ficha IRRF de Cooperativas
6.4 Ficha IRRF Juros sobre o Capital Próprio
6.5 Ficha PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativo Exportação
6.6 Ficha PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativo Mercado Interno
6.7 Ficha PIS e COFINS – Embalagens
7. Exercício

 

INSTRUTOR: JAILDO SANTOS

Contador, Acadêmico de Direito pela Univercidade, Especialista em Tributos Federais, incidentes sobre as pessoas Jurídicas e físicas e contencioso administrativo-tributário. Experiência com a Legislação de diversos Estados, atuante em implantação de processos de melhoria nos procedimentos fiscais e redução da carga tributária, profissional com quinze (15) anos de experiência nas áreas de Tributos, e com vivência na implantação de ERP, direcionado na parametrização de sistemas informatizados para gestão administrativa, contábil e fiscal, tendo trabalhado na BDO – Trevisan, Domingues e Pinho Contadores, Prudential do Brasil Seguros do Brasil de Vida S/A, entre outras empresas de grande porte. Consultor e palestrante de cursos na área tributária.

LOCAL:  AV.ALBERTO BRAUNE, NÚMERO 111  – CENTRO – NOVA FRIBURGO
DATA: em breve
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

Pontos CFC:
AUD, RT e Peritos – 8 pontos

OBJETIVOS

Atualizar sobre as recentes alterações na legislação  do ICMS e orientar os participantes, de forma objetiva e com ênfoque prático, acerca do regime regras de substituição tributária com as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 142/2018.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa e demais profissionais que buscam conhecer e aprimorar conhecimentos nesta sistemática de tributação.

PROGRAMA

Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS                     

• Conceitos Introdutórios;
• Contribuinte e responsável;
• Fato Gerador;
• Base de Cálculo;
• Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
• Alíquota Aplicável as Operações Internas e Interestaduais;
• Diferencial de alíquota : mercadorias e serviços ( com as alterações da EC 87/2015);
• Não Incidência: Hipótese Aplicáveis;
• Suspensão/Isenção/Diferimento : Casos em que a empresa pode se valer;
• Do direito ao Crédito;
• Apuração do ICMS;
• Cálculo e Transferência de Crédito do ICMS no Simples Nacional;
• Encerramento de alguns incentivos fiscais.

Módulo II – Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária

• Previsão Constitucional ;
• Legislação Aplicável – Novo Convênio ICMS 142/2018;
• Substituição tributária – Conceito;
• Contribuintes substituto e substituído;
• Responsabilidade Tributária;
• Inscrição no Cadastro de Contribuintes;
• Análise dos tipos de substituição tributária: operações antecedentes, concomitantes e subsequentes;
• Situações de aplicabilidade do regime de substituição tributária;
• Regime de Substituição tributária em operações interestaduais; (Conv. ICMS 142/2018) X Regime de Substituição tributária em operações internas. Diferenças entre as ST internas e as ST estabelecidas por protocolo ou convênio. Constitucionalidade dos dois modelos.
• Calculo do ICMS Substituição Tributária antes e após os efeitos do Convênio 142/2018;
• Novas regras de cálculo do ICMS Substituição Tributária nos optantes pelo Simples Nacional e seus impactos;
• Diferencial de alíquotas nas mercadorias sujeitas a ST – Cálculo  antes e após os efeitos do Convênio ICMS 142/2018;
• Fabricante Industrial em escala não relevante;
• Complemento do Imposto;
• Devolução;
• Situações  de inaplicabilidade do regime de substituição tributária;
• Restituição e Ressarcimento;
• Emissão de documentos fiscais por parte do contribuinte substituto e substituído;
• CFOP, CST, CSOSN e CEST – cuidados a serem observados;
• Alíquotas;
• Emissão de guias de recolhimento ( DARJ/GNRE);
• Mercadorias que entrarão ou sairão do regime de ST – procedimentos a serem observados;
• Destda – obrigatoriedade;
• GIA-ST.

Módulo III – Exercicios

Serão desenvolvidos casos práticos  envolvendo situações: venda dentro e fora do Estado.

 

INSTRUTORA

Contabilista, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

HORÁRIO: 9 às 13h

OBJETIVOS

Orientar os participantes, de forma objetiva e sistemática, acerca da demonstração do preenchimento  de nova declaração eletrônica para Simples Nacional  – DESTDA.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa e demais profissionais que buscam conhecer e aprimorar conhecimentos nesta sistemática de tributação.

PROGRAMA

Módulo I – Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA

– Porque foi instituída a DeSTDA;

– Contribuintes obrigados;

– Informações a serem prestadas para outras UF´s;

– Prazo de entrega e de retificação;

– Informações a serem preenchidas;

– Penalidades;

– Demonstração das telas da DeSTDA e preencchimento campo a campo;

– Geração do arquivo de transmissão da DeSTDA  –    Leiaute –  Ato Cotepe 47/2015;

– Importação de Arquivos;

– Geração de cópia de segurança;

– Trasmissão do arquivo – TED.

INSTRUTORA

Contabilista, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

 

OBJETIVO:

Orientar como os contribuintes devem  gerar a  Escrituração Contábil Digital (ECD), contemplando as informações que deverão ser prestadas (mediante a análise de registro por registro componente do arquivo digital), bem como os detalhamentos para as apurações das bases de cálculo de IRPJ e CSLL, através dos registros da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), ambos os arquivos com suas versões de leiaute referentes ao ano base 2019, para transmissão em 2020.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

ATENÇÃO:

PROGRAMA:

Escrituração Contábil Digital – ECD

1. Pessoas Jurídicas Obrigadas
2. Entidades Imunes e Isentas – novidade
3. Lucro Presumido – novidade
4. Pessoas Jurídicas Registradas em Cartório
5. Prazo para entrega
6. Demonstrativo do Livro Caixa – Envio a RFB
7. Livro Diário e Livros Auxiliares
8. Livro ‘Z’ PVA Contábil – Subcontas
9. Autenticação do Livro
10. Assinaturas dos Livros
11. Layout da ECD
12. Blocos dos arquivos:

• Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
• Bloco  I – Lançamentos Contábeis
• Bloco J – Demonstrações Contábeis
• Bloco K – Conglomerados Econômicos
• 9 – Encerramento do Arquivo Digital

REGISTRO
Registro J801 – Termo de Verificação para fins de substituição da ECD

Escrituração Contábil Fiscal – ECF

1. Informações Gerais: Bloco Y
2. Pessoas Jurídicas Obrigadas a ECF
3. Vigência da ECF e Legislação
4. Obrigatoriedade e Dispensa
5. Quais Operações deverão constar
6. Assinatura Digital
7. DIPJ x ECF x FCONT
8. Penalidades pelo atraso ou erros
9. Abertura do Arquivo, Importações e Integrações

BLOCOS
Bloco 0 – Abertura do Arquivo
Bloco C – Recuperação de dados da ECD
Bloco E – Recuperação de dados da ECF e Cálculo Fiscal dos Dados do ECD
Bloco J – Plano de Contas Mapeamento
Bloco K – Saldos das Contas Referenciais
Bloco M – Livro de Apuração do IRPJ e CSLL
As adições e exclusões da Lei nº 12.973/2014
Bloco N – Cálculo do IRPJ e CSLL
Lucro Presumido – BLOCO P
Lucro Arbitrado – BLOCO T
Imunes e Isentas – BLOCO U – Apresentação Básica
BLOCO X – Informações Econômicas
BLOCO Y – Informações Gerais

INSTRUTOR:

Economista, Contador, Mestrando em Contabilidade Gerencial e Tributária pela FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Professor da Pós Graduação nas instituições de ensino: MACKENZIE RIO, PUC RIO, IPEC RJ, UCAM, TREVISAN, UNIFOA, CRC RJ, SINDICONT RIO E SESCON RJ. Professor do intercâmbio Brasil – Portugal e Angola promovido pelos Países envolvidos no curso de Gestão de Petróleo e Gás. Sócio da LMF Consultores Empresariais, especializada Contabilidade Empresarial e Tributária, Auditoria, Reorganização Societária e trabalhos especiais envolvendo as novas Obrigações Contábeis e Fiscais. Artigos publicados nos jornais: Valor Econômico – SP e Diário do Comércio e Indústria de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo