Horário: 09h às 12h30
OBJETIVOS:
Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas e outras informações fiscais. Também será explanada a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) com as alterações para 2025 de forma a abranger todos os tributos administrados pela RFB.
PÚBLICO-ALVO:
Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.
PROGRAMA:
1.EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
1.1 – Introdução
1.2 – Contribuintes Obrigados
1.3 – Eventos e Periodicidade de Envio
1.4 – Situação Sem Movimento
1.5 – Modelo operacional
1.6 – Acesso ao EFD-Reinf
1.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)
1.8 – Identificadores
1.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos
1.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf
1.11 – Apresentação dos Leiautes dos Eventos
R – 4010 – Retenção do IR – Pessoa Física
R – 4020 – Retenção do IR – Pessoa Jurídica
R – 4040 – Retenção do IR – Beneficiários não identificados
R – 4080 – Retenção no Recebimento
R – 4099 – Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos – Série R-4000
R – 9000 – Exclusão de eventos
4.12 – Apresentação do Anexo I – Tabelas
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- Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
- Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
- Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
- Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior.
- Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
- Tabela 07 – Países.
- Tabela 08 – Classificação Tributária.
- Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
- Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.
2. DCTFWeb
2.1– O que é a DCTF Web
2.2 – Fluxo de informações
2.3 – Dispensa de apresentação
2.4 – Tributos declarados
2.5 – Como entregar a declaração
2.6 – Penalidades
2.7 – Acesso ao sistema
2.8 – Certificação digital
2.9 – Código de acesso
2.10 – Classificações da DCTFWeb
2.11 – Créditos vinculáveis
2.12 – Emissão de Relatórios
2.13 –Transmissão da DCTFWeb
2.14 – Emissão de guias DARF/DAE
2.15 – DCTFWeb Retificadora
2.16 – DCTFWeb sem movimento
2.17 – DCTFWeb 13 salário
2.18 – DCTFWeb Espetáculo desportivo
2.19 – MIT – Novo Módulo de Inclusão de Tributos Administrados pela RFB.
INSTRUTORA:
Contadora Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.
Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
