Retenções na Fonte – Curso Completo
O curso abrangerá as situações que a fonte pagadora deverá efetuar as retenções de impostos e contribuições , incluindo empresas com atividades desoneradas da contribuição previdenciária, visando a entrega dessas informações de forma consistente na EFD-Reinf.
Entrar em contatoOBJETIVOS:
Orientar como efetuar corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nos serviços tomados de Pessoas Físicas e Jurídicas bem como informar dos riscos e penalidades pelo descumprimento da legislação.
No tocante à retenção do INSS, será explanada a interpretação e aplicação da legislação previdenciária em vigência, demonstrar a apuração da base final para aplicação da retenção, considerando os descontos permitidos, a redução da base para alguns serviços específicos, forma de recolhimento e preparação do documento de arrecadação da contribuição retida, as considerações para a compensação do valor retido e informações para a geração do arquivo da GFIP.
O curso também abrangerá as considerações para as empresas com atividades que se encontram desoneradas da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento; apresentar as considerações e especificações na prestação do serviço do contribuinte individual e informar dos riscos e penalidades pelo descumprimento da legislação.
PÚBLICO-ALVO:
Profissionais da área fiscal, contábil, financeira e administrativa, responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de renda, da Contribuição social sobre o lucro, do PIS , COFINS, ISS e INSS.
PROGRAMA:
- Módulo I – Retenção do Imposto de Renda
- Sujeito ativo e passivo
- Espécies de imposto de renda na fonte
- Beneficiários pessoas físicas:
- Fato gerador
- Tabela Progressiva
- Deduções admitidas
- Alíquotas
- Aluguel
- Microempreendedor Individual
- Beneficiários pessoas jurídicas:
- Fato gerador
- Incidência
- Não Incidência
- Relação dos serviços alcançados
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Responsável pela retenção e recolhimento do imposto
- Cessação da responsabilidade
- Prazo de recolhimento
- Preenchimento do DARF
- Limite para dispensa da retenção do IRF
- Retenção por Entidades da Administração Pública Federal
- Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços
- Dispensa da retenção do imposto de renda – procedimentos
- Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples
- Comprovante de Rendimentos
- Módulo II – Retenções das Contribuições – CSLL / PIS / COFINS:
- Fato gerador
- Incidência
- Base de cálculo
- Alíquota
- Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições
- Dispensa da retenção – procedimentos
- Relação dos serviços alcançados pela retenção
- Casos em que não se aplicam as retenções
- Prazo e código de recolhimento
- Preenchimento do DARF
- Retenção por Entidades da Administração Pública Federal
- Pessoa jurídica amparada por medida judicial
- Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no SIMPLES Nacional
- Comprovante de rendimentos
- Informação na Nota Fiscal
- Responsabilidade penal da Fonte que retém e não recolhe
- Procedimento de compensação dos valores retidos
- Módulo III – Retenção do ISS:
- Fato Gerador, Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
- Regras Gerais de Retenção na Fonte no Município do Rio de Janeiro
- Hipóteses de retenção na fonte – Decreto 28.248/2007 e Resolução SMF 2.515/07.
- Módulo IV – Retenção do INSS (11%): Serviços prestados por Cessão de mão-de-obra ou por empreitada
- Aspectos Legais
- Conceitos Básicos
- Legislação
- Serviços Sujeitos à Retenção quando prestados por Cessão de Mão-de-Obra ou Empreitada
- Serviços sujeitos à Retenção quando prestados por Cessão de Mão-de-Obra com a desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento
- Dispensa da Retenção
- Apuração da Base de Cálculo
- Discriminação de Valores
- Valores não discriminados em contrato
- Deduções da Base de Cálculo
- Tratamento quando da cobrança de taxa de administração ou de agenciamento
- Vale-transporte e vale alimentação
- Destaque da Retenção
- Falta de destaque
- Subcontratação
- Recolhimento do Valor Retido
- Sistema Integ.de Adm.Financeira do Governo Federal-Siafi
- Falta de recolhimento
- Único documento de recolhimento das contribuições
- Obrigações da Empresa Contratada
- Obrigações da Empresa Contratante
- Empresas Optantes do Simples Nacional
- Retenção na Construção Civil
- Serviços sujeitos `a retenção
- Serviços não sujeitos à retenção
- Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
- Previsão contratual
- Disposições Especiais
- Não aplicação da retenção
- Decisão Judicial
- Solidariedade
- Responsáveis solidários
- Solidariedade na construção civil
- Repasse integral
- Consórcios
- Órgão Público
- Entidade Beneficente
- Exclusão da responsabilidade solidária
- Elisão da responsabilidade solidária
- Empreitada total
- Compensação do Valor Retido
- Penalidades pelo descumprimento da legislação
- Serviços Prestados por Pessoa Física
- Definição
- Classificação do contribuinte individual
- Formas de Tributação
- Prestação de Serviços concomitante
- Categorias com tratamento específico
- Recolhimento das Contribuições
INSTRUTORES:
Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.
SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO
Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá, Consultora Jurídico nas áreas Trabalhista e Previdenciária e Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais.
