eSOCIAL – SIMPLIFICADO – ATENÇÕES E NOVIDADES

Conhecer as informações que serão exigidas no lay-out da EFD Social (Sped Folha), bem como os cruzamentos que serão efetuados com outras obrigações acessórias.

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DATAS: 10 e 11/11/2021
HORÁRIO: 14:00h às 18:00h

ATENÇÃO:  eSOCIAL – Prazo OFICIAL

Com a implantação do eSocial,  serão eliminadas as seguintes obrigações acessórias:

  • GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social);
  • CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados);
  • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
    Guia da Previdência Social (GPS).

OBJETIVO:  

Orientar quanto a obrigatoriedade do novo sistema eSocial  Federal, regulamentado pelo Decreto 8.373 de 11.12.2014 e atualizado na Versão S 1.0 com as devidas mudanças na legislação trabalhista e previdenciária; apresentar sua finalidade, expectativas e reflexos, na relação empregador/contribuinte/órgão público e trabalhadores/servidores; como serão levadas ao ambiente do eSocial as informações previstas em seus leiautes; como os empregadores deverão se preparar para alimentar o novo sistema; as obrigações que serão extintas gradativamente, após sua vigência; cronograma com o início da obrigatoriedade, devidamente atualizado.

PROGRAMA:

I – O QUE É O eSOCIAL

– Aspectos Legais
– Quem está obrigado ao eSocial
– Substituição Gradativa das Obrigações Acessórias
– Cronograma de Implementação Progressiva
– Impactos na Gestão de Pessoal

 II – COMO SERÃO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES AO eSOCIAL

– Prestação das Informações
– Modelo Operacional do eSocial
– Acesso, Transmissão e Validação dos Eventos
– Eventos do eSocial – Classificação e Prazo de Envio
– Situação ” Sem Movimento ”
– Retificação, Alteração, Exclusão e Consulta dos Eventos
– Identificadores
– Apresentação e Análise dos Eventos do eSocial
– Módulo de Qualificação Cadastral trabalhador
– Penalidades pelo descumprimento das legislações
– eSocial e seus reflexos na Receita Federal/INSS/FGTS
– Apresentação das Tabelas e Análise dos Eventos do eSocial

III – EMPREGADOR – COMO SE PREPARAR PARA RECEBER O eSOCIAL

Procedimentos internos a serem considerados:

Área Trabalhista
-admissão de empregados
-aviso prévio
-alterações dados cadastrais e contratuais
-movimentação do empregado
-trabalhadores sem vínculo empregatício
-contratação de trabalhadores avulsos não portuários
-cargos e funções
-desligamento
-geração da folha de pagamento
-contribuição sindical patronal
-reintegração de empregado

Área Previdenciária
-afastamentos previdenciários
-informação acidente de trabalho e doenças ocupacionais
-informações do ASO e do trabalho em condições especiais
-condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

IV – SIMPLIFICAÇÕES PARA 2021

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

SANDRA-DOS-SANTOS-CARRANCHOAdvogada;   Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em  legislação trabalhista e previdenciária.

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