EFD-Reinf e DCTFWeb – Incluindo as Perspectivas das Simplificações

Proporcionar informações sobre o mais recente módulo do SPED (EFD-Reinf), que trata das retenções e outras informações fiscais bem como o preenchimento da DCTFWeb.

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HORÁRIO:  14:00 às 18:00h

OBJETIVOS:

Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto  EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas  e outras informações fiscais. Também será explanada  a nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que tem como objetivo substituir o SEFIP versão 8.4.

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA:

  1. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 

1.1 – Definição de Contribuinte e Responsável

1.2 – Fato gerador do imposto

1.3 – Espécies de imposto de renda na fonte

1.4 – Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Físicas

1.5 – Relação dos Serviços sujeitos à retenção – Pag. a Pessoas Jurídicas

1.6 – Prazo de recolhimento

1.7 – Limite para dispensa da retenção do IRF

1.8 – Retenção por entidades da Administração Pública Federal

1.9 – Contratação de Pessoas Jurídicas  no Simples Nacional

  1. RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL 

2.1– Fato gerador das contribuições

2.2 – Relação dos Serviços alcançados pelas  retenções

2.3 – Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

2.4 – Prazo de recolhimento

2.5 – Limites para retenção das Contribuições Sociais

2.6 – Pessoa Jurídica amparada por medida judicial

2.7 – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

 

  1. RETENÇÃO DO INSS E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS 

3.1– Aspectos Legais

3.2– Conceitos Básicos

3.3 – Serviços sujeitos à retenção  por cessão de mão-de-obra ou  empreitada

3.4– Atividades sujeitas à desoneração

3.5 – Dispensa da retenção

3.6– Apuração da Base de Cálculo

3.7– Deduções da Base de Calculo

3.8 – Destaque da Retenção

3.9 – Empresas optantes pelo Simples Nacional

3.10 – Retenção na Construção Civil

3.11–  Serviços  Prestados em Condições Especiais

3.12 – Disposições especiais

3.13 – Não aplicação da retenção

3.14 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva

3.15 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva

3.16 – Receita de Espetáculo Desportivo

3.17 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

3.18 – Empresas enquadradas na C.P.R.B

 

  1. EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

4.1 – Introdução

4.2 – Contribuintes Obrigados

4.3 – Eventos e Periodicidade de Envio

4.4 – Situação Sem Movimento

4.5 – Modelo operacional

4.6 – Acesso ao EFD-Reinf

4.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)

4.8 – Identificadores

4.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos

4.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf

4.11 – Apresentação dos Leiautes  dos Eventos

R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária

R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  – Tom.de Serviços

R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva

R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva

R – 2050   –   Comercialização   da   prod.prod.rural PJ/agroindústria

R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta

R – 2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP

R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos

R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos

R – 3010 – Receita espetáculo desportivo

R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados

por contribuinte

R – 9000 – Exclusão de eventos

4.12 – Apresentação do Anexo  I  – Tabelas

    • Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
    • Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
    • Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
    • Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no  Exterior.
    • Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
    • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
    • Tabela 07 – Países.
    • Tabela 08 – Classificação Tributária.
    • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
    • Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.
  1. DCTF-WEB 

5.1– Aspectos Legais

5.2– O que é DCTFWeb

5.3 – Geração da declaração

5.4 – Cronograma

5.5 – Quem está obrigado à entrega da declaração

5.6 – Tributos declarados

5.7– Prazo de transmissão da Declaração

5.8– Penalidades pelo descumprimento à legislação

6– Acesso ao Sistema

6.1– Fluxograma Geral do Sistema DCTFWeb

6.2– Certificado Digital

6.3 –Código de Acesso

7– Classificações da DCTFWeb  (Categoria, Situação e Tipo)

8–Tabela de Vinculação

9– Edição da DCTFWeb

10– Créditos Vinculáveis

11– Operações Diversas

12– Modalidades de DCTFWeb

12.1– Retificadora

12.2–Sem Movimento

12.3– 13 Salário

12.4–Espetáculo Desportivo

12.5– DCTFWeb de Exclusão

INSTRUTORES:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Advogada, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.


 

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada formada pelas Faculdades Integradas  Estácio de Sá, Consultora Jurídico nas áreas Trabalhista e  Previdenciária e Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais.

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