EFD Contribuições – Atenções Recentes alterações na legislação tributária
Orientar e capacitar os participantes na geração da nova EFD Contribuições com foco no aproveitamento de créditos segundo recentes alterações da legislação.
Inscreva-seHORÁRIO: 9:00h às 12:45h
OBJETIVOS
Orientar e capacitar os participantes na geração da nova EFD Contribuições , instituída pela Receita Federal através da Instrução Normativa RFB nº 1.252/12, módulo de escrituração fiscal digital integrante do Projeto SPED, bem como apresentar o PVA – aplicativo atual disponibilizado para validação, assinatura e transmissão da escrituração.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área fiscal, contábil, financeira, administrativa e afins que buscam conhecimento, atualização e aprofundamento na matéria.
PROGRAMA
- Regras Gerais – PIS e COFINS
- Fato Gerador;
- Base de Cálculo;
- Alíquotas;
- Operações não sujeitas a incidência das contribuições;
- Receitas condicionadas a cada regime de incidência;
- Preenchimento do DARF.
- Exclusão do ICMS/ISS da Base de Cálculo – Decisão do STF – Novas orientações publicadas.
- Deduções de créditos ( Regime Não Cumulativo)
- Créditos oriundos das entradas e prestações e produtos;
- O conceito de insumos na indústria e na prestação de serviços;
- Custos e despesas que geram direito ao crédito. Jurisprudências e decisões do Conselho de Contribuintes;
- Crédito presumido apurado sobre o estoque de abertura;
- Devoluções tributadas até 31.01.04 ou antes da entrada para o regime do Lucro Real.
- Recuperação – é possivel retroagir aos últimos cinco anos face ao novo cenário de créditos?
- Geração e Transmissão do SPED Fiscal – EFD Contribuições
- Importação de arquivos
- Programa validador e assinador;
- Transmissão dos arquivos -Receitanet.
- Estrutura do arquivo do SPED Fiscal – EFD Contribuições
- Documentos fiscais;
- Apresentação dos blocos de informações;
- Análise do conteúdo dos principais registros;
- Principais erros;
- Cruzamento de Dados;
- Conceituação da composição do arquivo da EFD ( blocos, registros e campos dos arquivos);
- Como apresentar informações no tocante à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS e possibilidades de compensação cruzada – contribuintes com ou sem ação judicial.
INSTRUTORA:
Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.
