Contribuições Previdenciárias RGPS – Módulo I – Curso ao Vivo
Orientar quanto a interpretação e aplicação da legislação previdenciária; dentre outras situações.
Inscreva-seHORÁRIO: 14:00h às 18:00h
OBJETIVOS:
Orientar quanto a interpretação e aplicação da legislação previdenciária; apresentar a forma na apuração da base de cálculo da contribuição previdenciária da pessoa física e pessoa jurídica e equiparados, as deduções permitidas pelo empregador, redução da base para alguns serviços específicos, forma de recolhimento e preparação do documento de arrecadação; analisar as empresas imunes e isentas e optantes Simples Nacional; as atividades sujeitas à desoneração da CPP sobre a folha de pagamento; as atividades sujeitas a substituição da CPP sobre folha de pagamento; alertar quanto aos riscos na apuração do salário de contribuição em discordância com a legislação e suas penalidades. Atualizações sobrevindas da Emenda Constitucional nº 103 de 2020.
PROGRAMA:
1 – Apuração da Contribuição Previdenciária – Pessoa Jurídica e Equiparados
1.1 – Aspectos Legais;
1.2 – Contribuintes da Previdência Social;
1.3 – Equiparados à empresa;
1.4 – Cadastro dos Sujeitos Passivos;
1.5 – Contribuição da Empresa – CPP, GILRAT, FAP e FPAS;
1.6 – Enquadramento Previdenciário;
1.7 – Atividade Preponderante; 1.8 – Contribuição para Custeio da Aposentadoria Especial;
1.9 – Fato Gerador da Contribuição Previdenciária;
1.10 – Tributação do Décimo Terceiro Salário;
1.11 – Construção Civil; 1.12 – Empregador Doméstico; 1.13 -Empresas Optantes Simples Nacional 1.14 – Entidades sem fins lucrativos 1.15 – Empresas de Tecnologia da Informação(TI) e Tecnologia da Informação e Comunicação(TIC)
1.16 – Cooperativas de Trabalho e Produção
2 – Atividades Sujeitas à Substituição da Base da CPP
2.1 -Produtor Rural; 2.2 -Atividades Sujeitas à desoneração da folha de pagamento; 2.3 -Recursos Recebidos por Associação Desportiva; 2.4 -Retenção – Recursos Repassados; 2.5 -Receita de Espetáculos Desportivos
3 – Apuração da Contribuição Previdenciária – Pessoa Física
3.1 – Definição e Classificação dos Contribuintes; 3.2 – Cálculos da Contribuição na Qualidade de Empregado; 3.3 – Categorias com Tratamento Diferenciado; 3.4 – Complementação do Salário de Contribuição – Reforma com a EC 103 2019.
4 – Recolhimento das Contribuições Previdenciárias
4.1 -Prazo de Recolhimento; 4.2 – Preenchimento da GPS; 4.3 – Vigência eSocial.
INSTRUTORA:
SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO
Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
