DATA: 21/06/2025  – TURMA SÁBADO
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Neste curso você o participante aprenderá os procedimentos a serem adotados para apurações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proporcionando uma visão crítica sobre os regimes de tributação Lucro Presumido e Real incluindo abordagem da ECD e ECF com enfoque prático.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

PROGRAMA COMPLETO:

1. Formas Tributárias no Brasil

1.1 – Opção pela forma de tributação
1.2-  Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do lucro real
1.3 – Conceito de Lucro Real
1.4 – Conceito de Adição
1.5 – Conceito de Exclusão
1.6 – Conceito de Compensação
1.7 – Alterações na legislação tributária federal – Lei 12.973/2014
1.8 – Extinção do RTT
1.9 – Conceito e tributação do valor justo e presente de acordo com as novas regras de Contabilidade
1.10 -Conceito e Tributação do Ativo Imobilizado de acordo com as novas regras de Contabilidade

2. Lucro Real Trimestral:

2.1 – Apuração do imposto
2.2 – Compensação de prejuízos fiscais
2.3 – Pagamento do imposto
2.4 – Tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
2.5 – Vantagens e desvantagens
2.6 – Exemplo prático:  Contabilização do IRPJ e da CSLL Lucro Real Trimestral

3. Lucro Real Anual:

3.1 – Regime da Estimativa
3.2 – Apuração do imposto
3.3 – Novo conceito de receita bruta
3.4 – Percentuais aplicados sobre a receita bruta
3.5 – Cálculo do imposto
3.6 – Deduções permitidas
3.7 – Vantagens e desvantagens
3.8 – Exemplo prático: Contabilização do IRPJ e da CSLL Sobre a Estimativa

4. Balanço de Suspensão ou Redução:

4.1 – Conceito de suspensão ou redução
4.2 – Condição para a suspensão ou redução de pagamento
4.3 – Compensação de prejuízos fiscais
4.4 – Cálculo do imposto
4.5 – Comparação do imposto devido com o pago
4.6 – Pagamento do imposto
4.7 – Vantagens e desvantagens
4.8 – Exemplo prático:  Contabilização do IRPJ e da CSLL Sobre balanço de Suspensão e Redução

5 – Incentivos Fiscais:

5.1 – Beneficiários
5.2 – Tipos de incentivos fiscais
5.3 – Exemplo prático

6 – Distribuição de Lucros:

6.1 – Alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007
6.2 – Distribuição antecipada durante o ano-calendário
6.3 – Limite de isenção do imposto de renda na fonte
6.4 – Distribuição disfarçada de Lucro

 

7 – Juros sobre o Capital Próprio:

7.1 – Apuração da base de cálculo
7.2 – Limite de dedutibilidade
7.3 – Cálculo dos juros
7.4 – Vantagens e desvantagens
7.5 – Exemplo prático

 

8 – Contabilidade Societária X Contabilidade Tributária

8.1 – Conceito de Contabilidade Societária
8.2 – Conceito de Contabilidade Tributária
8.3 – Escrituração Contábil Digital (ECD)
8.4 – Escrituração Contábil Fiscal ( ECF)
8.5 – Cruzamentos de informações efetuados pelo Fisco

 

INSTRUTORA:  Raissa Darrieux Ribeiro

Contadora com ênfase na área tributária com mais de 14 anos de experiência em contabilidade, tributos diretos e indiretos, compliance fiscal e gestão de equipes. Atuação sólida em apuração de impostos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL), obrigações acessórias, análise tributária, classificação fiscal de produtos e adequação à legislação vigente. Liderou a implantação de setores fiscais, participou da migração de sistemas (TOTVS, Oracle e SAP) e prestou suporte em auditorias internas e externas. Supervisora Tributária na rede Windsor Hotéis e Professora de Contabilidade na Estácio. Pós-graduada em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP, e em Docência no Ensino Superior. Participante atuante do programa avançado da Reforma Tributária pela Trevisan SP.

DATA: 14/06/2025  – TURMA SÁBADO
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Neste curso você o participante aprenderá os procedimentos a serem adotados para apurações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proporcionando uma visão crítica sobre os regimes de tributação Lucro Presumido e Real incluindo abordagem da ECD e ECF com enfoque prático.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

PROGRAMA COMPLETO:

1. Formas Tributárias no Brasil

1.1 – Opção pela forma de tributação
1.2-  Pessoas jurídicas obrigadas à apuração do lucro real
1.3 – Conceito de Lucro Real
1.4 – Conceito de Adição
1.5 – Conceito de Exclusão
1.6 – Conceito de Compensação
1.7 – Alterações na legislação tributária federal – Lei 12.973/2014
1.8 – Extinção do RTT
1.9 – Conceito e tributação do valor justo e presente de acordo com as novas regras de Contabilidade
1.10 -Conceito e Tributação do Ativo Imobilizado de acordo com as novas regras de Contabilidade

2. Lucro Real Trimestral:

2.1 – Apuração do imposto
2.2 – Compensação de prejuízos fiscais
2.3 – Pagamento do imposto
2.4 – Tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
2.5 – Vantagens e desvantagens
2.6 – Exemplo prático:  Contabilização do IRPJ e da CSLL Lucro Real Trimestral

3. Lucro Real Anual:

3.1 – Regime da Estimativa
3.2 – Apuração do imposto
3.3 – Novo conceito de receita bruta
3.4 – Percentuais aplicados sobre a receita bruta
3.5 – Cálculo do imposto
3.6 – Deduções permitidas
3.7 – Vantagens e desvantagens
3.8 – Exemplo prático: Contabilização do IRPJ e da CSLL Sobre a Estimativa

4. Balanço de Suspensão ou Redução:

4.1 – Conceito de suspensão ou redução
4.2 – Condição para a suspensão ou redução de pagamento
4.3 – Compensação de prejuízos fiscais
4.4 – Cálculo do imposto
4.5 – Comparação do imposto devido com o pago
4.6 – Pagamento do imposto
4.7 – Vantagens e desvantagens
4.8 – Exemplo prático:  Contabilização do IRPJ e da CSLL Sobre balanço de Suspensão e Redução

5 – Incentivos Fiscais:

5.1 – Beneficiários                                                                                                                                                                    5.2 – Tipos de incentivos fiscais                                                                                                                                              5.3 – Exemplo prático

 

6 – Distribuição de Lucros:

6.1 – Alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007
6.2 – Distribuição antecipada durante o ano-calendário
6.3 – Limite de isenção do imposto de renda na fonte
6.4 – Distribuição disfarçada de Lucro

 

7 – Juros sobre o Capital Próprio:

7.1 – Apuração da base de cálculo
7.2 – Limite de dedutibilidade
7.3 – Cálculo dos juros
7.4 – Vantagens e desvantagens
7.5 – Exemplo prático

 

8 – Contabilidade Societária X Contabilidade Tributária

8.1 – Conceito de Contabilidade Societária
8.2 – Conceito de Contabilidade Tributária                                                                                                                            8.3 – Escrituração Contábil Digital ( ECD)
8.4 – Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
8.5 – Cruzamento de informações efetuado pelo Fisco

 

 

INSTRUTORA:  Raissa Darrieux Ribeiro

Contadora com ênfase na área tributária com mais de 14 anos de experiência em contabilidade, tributos diretos e indiretos, compliance fiscal e gestão de equipes. Atuação sólida em apuração de impostos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL), obrigações acessórias, análise tributária, classificação fiscal de produtos e adequação à legislação vigente. Liderou a implantação de setores fiscais, participou da migração de sistemas (TOTVS, Oracle e SAP) e prestou suporte em auditorias internas e externas. Supervisora Tributária na rede Windsor Hotéis e Professora de Contabilidade na Estácio. Pós-graduada em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP, e em Docência no Ensino Superior. Participante atuante do programa avançado da Reforma Tributária pela Trevisan SP.

ATENÇÃO: Neste curso cada participante poderá utilizar seu computador com os aplicativos disponíveis pela RFB devidamente instalados.

DATA: 17/05/2025  – TURMA SÁBADO
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Neste curso você o participante aprenderá os procedimentos a serem adotados para apurações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proporcionando uma visão crítica sobre os regimes de tributação Lucro Presumido e Real incluindo abordagem da ECD e ECF com enfoque prático.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

PROGRAMA COMPLETO:

MÓDULO I – ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL)

Parte I – Dados Gerais

1. Novas regras;
2.  Contribuintes obrigados;
3. Contribuintes desobrigados;
4. Prazo para apresentação/ transmissão;
5. Penalidades pela não apresentação / transmissão;
6. Retificação prazos e procedimentos;
7. Livros obrigatórios.

Parte II – Dados Técnicos para Geração do Arquivo ECD

8.  Características do Arquivo;
9. Regras Gerais de Preenchimento;

Parte III – Blocos e Registros

10. Blocos 0 – Abertura, Identificação e Referências;
11. Bloco I – Lançamentos Contábeis;
12. Bloco J – Demonstrações Contábeis Obrigatórias;
13. Bloco 9 – Controle do Encerramento do Arquivo Digital.

Parte IV – Contexto de Fiscalização SPED – Cruzamento de obrigações acessórias .

Atenções em especial aos cruzamentos da ECD X EFD-CONTRIBUIÇÕES X EFD-REINF.

MÓDULO II – ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL)

Parte I – Dados Gerais 

1.  Contribuintes obrigados;
2.  Contribuintes desobrigados;
3.  Recuperação dos Saldos da ECD;
4.  Bloco 0 – Abertura e identificação da pessoa jurídica;
5.  Bloco C – Informações Recuperadas;
6.  Bloco E – Recuperação das Informações da ECF anterior e Cálculo
dos tributos com base nos dados recuperados da ECD;
7.  Bloco K – Saldo das Contas Contábeis;
8.  Bloco L – Balanço Patrimonial e DRE – Lucro Real;
9.  Bloco M – Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur);
9.1 Livro Eletrônico de Apuração da Base Cálculo da CSLL (e-Lacs);
10.  Bloco N – Cálculo do IRPJ e da CSLL;
11.  Bloco P – Lucro Presumido;
12.  Bloco T – Lucro Arbitrado;
13.  Bloco U – Imunes e Isentas;
14.  Bloco X – Informações Econômicas;
15.  Bloco Y – Informações Gerais.
16.  Apresentação de Casos Práticos.

Parte II – Contexto de Fiscalização SPED – Cruzamento de obrigações acessórias.

Atenções em especial aos cruzamentos da ECD X EFD-CONTRIBUIÇÕES X EFD-REINF.

 

INSTRUTORA:  Raissa Darrieux Ribeiro

Contadora com ênfase na área tributária com mais de 14 anos de experiência em contabilidade, tributos diretos e indiretos, compliance fiscal e gestão de equipes. Atuação sólida em apuração de impostos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL), obrigações acessórias, análise tributária, classificação fiscal de produtos e adequação à legislação vigente. Liderou a implantação de setores fiscais, participou da migração de sistemas (TOTVS, Oracle e SAP) e prestou suporte em auditorias internas e externas. Supervisora Tributária na rede Windsor Hotéis e Professora de Contabilidade na Estácio. Pós-graduada em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP, e em Docência no Ensino Superior. Participante atuante do programa avançado da Reforma Tributária pela Trevisan SP.

ATENÇÃO: Neste curso cada participante poderá utilizar seu computador com os aplicativos disponíveis pela RFB devidamente instalados.

DATA: 10/05/2025  – TURMA SÁBADO – CURSO HIBRIDO 
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Neste curso você o participante aprenderá os procedimentos a serem adotados para apurações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proporcionando uma visão crítica sobre os regimes de tributação Lucro Presumido e Real incluindo abordagem da ECD e ECF com enfoque prático.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

PROGRAMA COMPLETO:

MÓDULO I – ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL)

Parte I – Dados Gerais

1. Novas regras;
2.  Contribuintes obrigados;
3. Contribuintes desobrigados;
4. Prazo para apresentação/ transmissão;
5. Penalidades pela não apresentação / transmissão;
6. Retificação prazos e procedimentos;
7. Livros obrigatórios.

Parte II – Dados Técnicos para Geração do Arquivo ECD

8.  Características do Arquivo;
9. Regras Gerais de Preenchimento;

Parte III – Blocos e Registros

10. Blocos 0 – Abertura, Identificação e Referências;
11. Bloco I – Lançamentos Contábeis;
12. Bloco J – Demonstrações Contábeis Obrigatórias;
13. Bloco 9 – Controle do Encerramento do Arquivo Digital.

Parte IV – Contexto de Fiscalização SPED – Cruzamento de obrigações acessórias .

Atenções em especial aos cruzamentos da ECD X EFD-CONTRIBUIÇÕES X EFD-REINF.

MÓDULO II – ECF (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL)

Parte I – Dados Gerais 

1.  Contribuintes obrigados;
2.  Contribuintes desobrigados;
3.  Recuperação dos Saldos da ECD;
4.  Bloco 0 – Abertura e identificação da pessoa jurídica;
5.  Bloco C – Informações Recuperadas;
6.  Bloco E – Recuperação das Informações da ECF anterior e Cálculo
dos tributos com base nos dados recuperados da ECD;
7.  Bloco K – Saldo das Contas Contábeis;
8.  Bloco L – Balanço Patrimonial e DRE – Lucro Real;
9.  Bloco M – Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur);
9.1 Livro Eletrônico de Apuração da Base Cálculo da CSLL (e-Lacs);
10.  Bloco N – Cálculo do IRPJ e da CSLL;
11.  Bloco P – Lucro Presumido;
12.  Bloco T – Lucro Arbitrado;
13.  Bloco U – Imunes e Isentas;
14.  Bloco X – Informações Econômicas;
15.  Bloco Y – Informações Gerais.
16.  Apresentação de Casos Práticos.

Parte II – Contexto de Fiscalização SPED – Cruzamento de obrigações acessórias.

Atenções em especial aos cruzamentos da ECD X EFD-CONTRIBUIÇÕES X EFD-REINF.

 

INSTRUTORA:  Raissa Darrieux Ribeiro

Contadora com ênfase na área tributária com mais de 14 anos de experiência em contabilidade, tributos diretos e indiretos, compliance fiscal e gestão de equipes. Atuação sólida em apuração de impostos (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL), obrigações acessórias, análise tributária, classificação fiscal de produtos e adequação à legislação vigente. Liderou a implantação de setores fiscais, participou da migração de sistemas (TOTVS, Oracle e SAP) e prestou suporte em auditorias internas e externas. Supervisora Tributária na rede Windsor Hotéis e Professora de Contabilidade na Estácio. Pós-graduada em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário pela BSSP, e em Docência no Ensino Superior. Participante atuante do programa avançado da Reforma Tributária pela Trevisan SP.

OBJETIVOS:

Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto  EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas  e outras informações fiscais. Também será explanada  a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) com as alterações para 2025 de forma a abranger todos os tributos administrados pela RFB.

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA:

1.EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

1.1 – Introdução

1.2 – Contribuintes Obrigados

1.3 – Eventos e Periodicidade de Envio

1.4 – Situação Sem Movimento

1.5 – Modelo operacional

1.6 – Acesso ao EFD-Reinf

1.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)

1.8 – Identificadores

1.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos

1.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf

1.11 – Apresentação dos Leiautes  dos Eventos

R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária

R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  – Tom.de Serviços

R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva

R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva

R – 2050   –   Comercialização   da   prod.prod.rural PJ/agroindústria

R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta

R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos

R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos

R – 3010 – Receita espetáculo desportivo

R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados

por contribuinte

R – 9000 – Exclusão de eventos

R – 4010 – Retenção do IR – Pessoa Física

R – 4020 – Retenção do IR – Pessoa Jurídica

R – 4040 – Retenção do IR – Beneficiários não identificados

R – 4080 – Retenção no Recebimento

R – 4099 – Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos – Série R-4000

4.12 – Apresentação do Anexo  I  – Tabelas

1. • Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
   • Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
   • Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
   • Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no  Exterior.
   • Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
   • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
   • Tabela 07 – Países.
   • Tabela 08 – Classificação Tributária.
   • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
   • Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.

2. DCTFWeb

2.1– O que é a DCTF Web

2.2 – Fluxo de informações

2.3 – Dispensa de apresentação

2.4 – Tributos declarados

2.5 – Como entregar a declaração

2.6 – Penalidades

2.7 – Acesso ao sistema

2.8 – Certificação digital

2.9 – Código de acesso

2.10 – Classificações da DCTFWeb

2.11 – Créditos vinculáveis

2.12 – Emissão de Relatórios

2.13 –Transmissão da DCTFWeb

2.14 – Emissão de guias DARF/DAE

2.15 – DCTFWeb Retificadora

2.16 – DCTFWeb sem movimento

2.17 – DCTFWeb 13 salário

2.18 – DCTFWeb Espetáculo desportivo

2.19 –  MIT – Novo Módulo de Inclusão de Tributos Administrados pela RFB.

INSTRUTORAS:

Contadora Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

---

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada , consultora Jurídico e assessoria Empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, palestrante e instrutora de cursos empresariais abertos e in company e online.

OBJETIVOS:

Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto  EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas  e outras informações fiscais. Também será explanada  a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) com as alterações para 2025 de forma a abranger todos os tributos administrados pela RFB – IN RFB 2.237/2024.

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA:

1.EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

1.1 – Introdução

1.2 – Contribuintes Obrigados

1.3 – Eventos e Periodicidade de Envio

1.4 – Situação Sem Movimento

1.5 – Modelo operacional

1.6 – Acesso ao EFD-Reinf

1.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)

1.8 – Identificadores

1.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos

1.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf

1.11 – Apresentação dos Leiautes  dos Eventos

R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária

R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  – Tom.de Serviços

R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva

R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva

R – 2050   –   Comercialização   da   prod.prod.rural PJ/agroindústria

R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta

R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos

R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos

R – 3010 – Receita espetáculo desportivo

R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados

por contribuinte

R – 9000 – Exclusão de eventos

R – 4010 – Retenção do IR – Pessoa Física

R – 4020 – Retenção do IR – Pessoa Jurídica

R – 4040 – Retenção do IR – Beneficiários não identificados

R – 4080 – Retenção no Recebimento

R – 4099 – Fechamento e Reabertura dos Eventos Periódicos – Série R-4000

4.12 – Apresentação do Anexo  I  – Tabelas

1. • Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
   • Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
   • Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
   • Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no  Exterior.
   • Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
   • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
   • Tabela 07 – Países.
   • Tabela 08 – Classificação Tributária.
   • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
   • Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.

2. DCTFWeb

2.1– O que é a DCTF Web

2.2 – Fluxo de informações

2.3 – Dispensa de apresentação

2.4 – Tributos declarados

2.5 – Como entregar a declaração

2.6 – Penalidades

2.7 – Acesso ao sistema

2.8 – Certificação digital

2.9 – Código de acesso

2.10 – Classificações da DCTFWeb

2.11 – Créditos vinculáveis

2.12 – Emissão de Relatórios

2.13 –Transmissão da DCTFWeb

2.14 – Emissão de guias DARF/DAE

2.15 – DCTFWeb Retificadora

2.16 – DCTFWeb sem movimento

2.17 – DCTFWeb 13 salário

2.18 – DCTFWeb Espetáculo desportivo

INSTRUTORAS:

Contadora Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada , consultora Jurídico e assessoria Empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, palestrante e instrutora de cursos empresariais abertos e in company e online.

HORÁRIO:  13:00 às 17:00h

VALOR DO INVESTIMENTO:  R$ 280,00 REAIS 

SUPORTE DE 30 DIAS

OBJETIVOS:

Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto  EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas  e outras informações fiscais. Também será explanada  a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) com as novidades trazidas pela IN RFB 2.237/2024.

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA:

1.EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

1.1 – Introdução

1.2 – Contribuintes Obrigados

1.3 – Eventos e Periodicidade de Envio

1.4 – Situação Sem Movimento

1.5 – Modelo operacional

1.6 – Acesso ao EFD-Reinf

1.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)

1.8 – Identificadores

1.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos

1.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf

1.11 – Apresentação dos Leiautes  dos Eventos

R– 4010 – Pagamento/Crédito a beneficiário Pessoa Física;

R– 4020 – Pagamento/Crédito a beneficiário Pessoa Jurídica;

R– 4040 – Pagamento/Crédito a beneficiário não identificados;

R– 4080 – Retenção no recebimento;

R– 4099 – Reabertura dos Eventos Periódicos e Fechamento dos Eventos.

R – 9000 – Exclusão de eventos

1.12 – Apresentação do Anexo  I  – Tabelas

1. • Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
   • Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
   • Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
   • Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no  Exterior.
   • Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
   • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
   • Tabela 07 – Países.
   • Tabela 08 – Classificação Tributária.
   • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
   • Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf. 

2. DCTFWeb 

2.1– O que é a DCTF Web

2.2 – Fluxo de informações

2.3 – Dispensa de apresentação

2.4 – Tributos declarados

2.5 – Como entregar a declaração

2.6 – Penalidades

2.7 – Acesso ao sistema

2.8 – Certificação digital

2.9 – Código de acesso

2.10 – Classificações da DCTFWeb

2.11 – Créditos vinculáveis

2.12 – Emissão de Relatórios

2.13 –Transmissão da DCTFWeb

2.14 – Emissão de guias DARF/DAE

2.15 – DCTFWeb Retificadora

2.16 – DCTFWeb sem movimento

2.17 – DCTFWeb 13 salário

2.18 – DCTFWeb Espetáculo desportivo

2.19 – MIT – Módulo de Inclusão de Tributos

O MIT será utilizado para informar os tributos citados no artigo 8°, caput, incisos I a XII, da IN RFB n° 2.237/2024, e com isso, a atual DCTF fazendária será substituída pela DCTFWeb, que incluirá todos os débitos administrados pela RFB.

INSTRUTORA: 

SAMANTA PINHEIRO DA SILVA

Advogada, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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DATA:  24/06/2025
HORÁRIO: 10:00h às 16:00h

OBJETIVOS

 Orientar os participantes de forma objetiva e com ênfoque prático sobre as novas regras do ICMS ST – Resolução SEFAZ 578/23 e Resolução SEFAZ 684/24 – ROT ST, incluindo abordagem do cálculo e procedimentos na emissão e recepção de documentos fiscais eletrônicos.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área de compras, fiscal, contábil, financeira e administrativa e demais profissionais que buscam conhecer e aprimorar conhecimentos nesta sistemática de tributação.

PROGRAMA

Módulo I – Considerações Gerais sobre o Regime de Substituição Tributária

• Previsão Constitucional ;
• Legislação Aplicável – Novo Convênio ICMS 142/2018;
• Substituição tributária – Conceito;
• Contribuintes substituto e substituído;
• Responsabilidade Tributária;
• Inscrição no Cadastro de Contribuintes;
• Análise dos tipos de substituição tributária: operações antecedentes, concomitantes e subsequentes;
• Situações de aplicabilidade do regime de substituição tributária;
• Regime de Substituição tributária em operações interestaduais; (Conv. ICMS 142/2018) X Regime de Substituição tributária em operações internas. Diferenças entre as ST internas e as ST estabelecidas por protocolo ou convênio. Constitucionalidade dos dois modelos.
• Calculo do ICMS Substituição Tributária;
• Novas regras de cálculo do ICMS Substituição Tributária nos optantes pelo Simples Nacional e seus impactos;
• Diferencial de alíquotas nas mercadorias sujeitas a ST – Cálculo  antes e após os efeitos do Convênio ICMS 142/2018;
• Fabricante Industrial em escala não relevante;
• Lei 9.198/2021 e Resolução SEFZ 578/23 – Alterações no XML dos documentos sujeitos a ST e Restituição ou complemento da diferença do ICMS pago a maior ou a menor no regime de ST.
• Devolução;
• Situações  de inaplicabilidade do regime de substituição tributária;
• Restituição e Ressarcimento;
• Emissão de documentos fiscais por parte do contribuinte substituto e substituído;
• CFOP, CST, CSOSN e CEST – cuidados a serem observados;
• Alíquotas;
• Emissão de guias de recolhimento ( DARJ/GNRE);
• Inclusão e exclusão de mercadorias do regime de ST – procedimentos a serem observados;
• Emissão da GIA-ST;
• DESTDA.

   

INSTRUTORA

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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DATA:  17/03/2025
HORÁRIO: 15:00h

OBJETIVOS

Demonstrar as perpectivas da NOVA DCTFWeb para fatos geradores ocorridos a partir de 01.01.2025.

PÚBLICO-ALVO

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos financeiros, e demais interessados no assunto.

INSTRUTORA

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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DATA:  14/10/2025
HORÁRIO: 09:30h às 17:30h

 

OBJETIVOS

Orientar COM ENFOQUE PRÁTICO nos procedimentos para legalizaçao de empresas.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área de compras, fiscal, contábil, financeira e administrativa e demais profissionais que buscam conhecer e aprimorar conhecimentos nesta sistemática de tributação.

PROGRAMA

Unidade 1 –  ABERTURA DA EMPRESA

1.1. Idade mínima para ser titular de empresa    

1.2. Requisitos e impedimentos pessoais            

1.3. Documentos e Providências Necessárias         

Unidade 2 –  FORMAS DE ATUAÇÃO 

2.1. Empresário

2.2. Sociedade Empresária

2.2.1 Sociedade Ltda (incluindo Sociedade em conta de participação, consórcio, Sociedade de propósito específico, etc)

2.2.2. Sociedades Anônimas

2.3. Sociedade Simples

Unidade 3 –  PASSO A PASSO PARA A LEGALIZAÇÃO 

3.1 Consulta Prévia de Local

3.2. Busca de nome e marca

3.3. Certificado do Corpo de Bombeiros

3.4. Solicitação do CNPJ

3.5. Inscrição Estadual

3.6. Arquivamento do Contrato Social – Protocolo Web

3.7. Alvará de Licença e Registro na Secretaria Municipal de Fazenda

3.8. Licença Sanitária

3.9. Licença Ambiental

3.10. Outras providências

INSTRUTORA: EUGENIZE BEZERRA LIMA

Mestre em Administração pela Universidade Unigranrio (Bolsa integral CAPES), Pós graduada na área de Contabilidade e Finanças pela Universidade Cândido Mendes, Contabilidade Ambiental e Social pela AVM Faculdade Integrada, Docência Superior e Profissional pelo ISEP – Instituto Superior de Estudos Pedagógicos, MBA – Operadoras de Planos de Saúde – Gestão Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas, e Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sócia da Empresa Exec Soluções e Treinamento Ltda, atuação como docente de nível superior desde 2010, além de 25 anos de atuação nas áreas contábil e financeira em empresas privadas.

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ATENÇÃO: Neste curso cada participante poderá utilizar seu computador com os aplicativos disponíveis pela RFB devidamente instalados.

DATA: 10/05/2025  – TURMA SÁBADO
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Neste curso você o participante aprenderá os procedimentos a serem adotados para apurações do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), proporcionando uma visão crítica sobre os regimes de tributação Lucro Presumido e Real incluindo abordagem da ECD e ECF.

PÚBLICO ALVO:

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para a operação de funções administrativas, contábeis e gestão de forma objetiva e em curto prazo.

PROGRAMA COMPLETO:

MÓDULO I – LUCRO PRESUMIDO 

1. Conceito
2. Empresas que podem optar
3. Empresas impedidas de optar
4. Período de apuração
5. Momento da opção
6. Regime de Caixa ou Competência
7. Cálculo do Lucro Presumido – Presunção
8. Outras Receitas
9. Apuração do imposto
10. Pagamento do imposto
11. Vantagens e Desvantagens
12. Distribuição de Lucros
13. Comparativo entre Lucro Presumido e Lucro Arbitrado
14. Saída do Lucro Presumido
15. Casos Práticos

MÓDULO II – LUCRO REAL

1 – LUCRO REAL ANUAL – ACUMULADO MÊS

1. Lucro Líquido
2. Determinação do lucro estimado
3. Deduções permitidas
4. Apuração e Cálculo do Imposto
5. Vantagens e Desvantagens
6. Caso Prático
7. Lucro Líquido

2 – LUCRO REAL TRIMESTRAL

1. Apuração do Imposto
2. Adições e Exclusões
3. Momento da Compensação de Prejuízos Fiscais
4. Benefícios e Incentivos Fiscais
5. Vantagens e Desvantagens
6. Distribuição de lucros
7. Caso Prático

3 – LUCRO REAL ANUAL – BALANÇETE DE SUSPENSÃO E REDUÇÃO

1. Suspensão e/ou Redução do Imposto
2. Adições e Exclusões do Lucro Líquido
3. Despesas dedutíveis e não Dedutíveis/Indedutíveis
4. Compensação de Prejuízos Fiscais
5. Deduções Permitidas
6. Apuração e Cálculo do Imposto
7. Vantagens e Desvantagens
8. Caso Prático

4 – LUCRO REAL – LALUR/LACS

1. Preenchimento da Parte A
2. Preenchimento da Parte B
3. Preenchimento da ECF
4. Caso Prático

5 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF)

1. Obrigatoriedade de entrega
2. Pessoas Jurídicas Dispensadas
3. Composição da ECF por regime de tributação
4. Prazo de Entrega
5. Penalidades

6 – COMPARAÇÃO ENTRE OS DOIS REGIMES

1. Caso Prático

• Bloco 0 – Abertura do Arquivo
• Bloco C – Recuperação de dados da ECD
• Bloco E – Recuperação de dados da ECF e Cálculo Fiscal Dados do ECD
• Bloco J – Plano de Contas Mapeamento
• Bloco K – Saldos das Contas Referenciais
• Bloco M – Livro de Apuração do IRPJ e CSLL
• Bloco N – Cálculo do IRPJ e CSLL
• Lucro Presumido – BLOCO P
• Lucro Arbitrado – BLOCO T
• Imunes e Isentas – BLOCO U – Apresentação Básica
• Bloco X – Informações Econômicas
• Bloco Y – Informações Gerais

INSTRUTOR: Edmilson Lins Machado

Economista, Contador, Mestre em Contabilidade Gerencial e Tributária pela FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Professor da Pós Graduação nas instituições de ensino: MACKENZIE RIO, PUC RIO, IPEC RJ, UCAM, TREVISAN, UNIFOA, CRC RJ, SINDICONT RIO E SESCON RJ. Professor do intercâmbio Brasil – Portugal e Angola promovido pelos Países envolvidos no curso de Gestão de Petróleo e Gás. Sócio da LMF Consultores Empresariais, especializada Contabilidade Empresarial e Tributária, Auditoria, Reorganização Societária e trabalhos especiais envolvendo as novas Obrigações Contábeis e Fiscais. Artigos publicados nos jornais: Valor Econômico – SP e Diário do Comércio e Indústria de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo

DATA: 18/05/2025
HORÁRIO: 09:00h às 17:30h       

Associados SESCON/RJ: R$ 280 reais
Demais associados: R$ 360,00 reais                                                                                                                                        Demais interessados: R$ 400,00 reais

                                                                                                                                       

OBJETIVOS:

• Transmitir conhecimentos do correto preenchimento do  PER/DCOMP Programa e PER/DCOMP Web;
• Explicar as contabilizações tributárias das compensações de tributos;
• Esclarecer sobre a necessidade da consistência das informações contidas nas declarações transmitidas para RFB, por meio do PER/DCOMP PGD e WEB e DCTF e DCTFWeb.

O curso será ministrado no campo prático, por meio da exposição de situações que ocorrem no dia a dia dos contribuintes, com exercícios envolvendo o cruzamento dessas informações, com apoio no Manual de Instruções do Programa PER/DCOMP e últimas instruções normativas da Receita Federal.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, Advogados, Auditores e Responsáveis e auxiliares que atuam na área contábil e fiscal.

PROGRAMA COMPLETO:

1 – Conceito de PER DCOMP
2 – Conceito de PER/DCOMP Eletrônica
3 – Como funciona e de que forma funciona essa Escrituração
4 – Tipos de créditos Permissivos na PER/DCOMP Eletrônica
5 – De que forma Preencher
6 – De que forma solicitar os créditos
7 – De que forma solicitar Créditos Previdenciários
8 – Como Valorar o Crédito a Restituir
9 – Tratamento dos Créditos discutidos judicialmente
10 – Hipóteses em que a apresentação em formulário
11 – Débitos e Créditos que não podem ser objeto de compensação
12 – Nova Legislação do IPI – TIPI
13 – Permissão dos Créditos de IPI
14 – Preenchimento da ficha “Ressarcimento de IPI” (crédito)
15 – Preenchimento da ficha “Pagamento Indevido a Maior” (crédito)
16 – Preenchimento da ficha “Saldo Negativo de IRPJ” (crédito)
17 – Preenchimento da ficha “Cofins Não-Cumulativa – Mercado Interno (crédito)
18 – O que vem a ser Saldo Negativo de IRPJ / CSLL
19 – Como compor os créditos (Saldo Negativo de IRPJ e CSLL)
20 – Como proceder em caso de compensação parcial do Crédito
21 – Preenchimento dos Créditos de PIS/COFINS Não-Cumulativos (incluindo apresentação dos arquivos digitais para o pedido de ressarcimento)
22 – Como preencher a pasta “Débitos”
23 – Compensação parcial de “Débitos
24 – Retificação e/ou Cancelamento da PER/DCOMP
25 – Confronto das origens dos créditos com outras obrigações acessórias
26 – Como apurar e utilizar o crédito “reintegra”
27 – Termo de Intimação PER/DCOMP
28 – PERDCOMP Web e seus desmembramentos

INSTRUTOR: EDMILSON LINS MACHADO 

Contador, Especialista em Tributos Federais, incidentes sobre as pessoas Jurídicas e físicas e contencioso administrativo-tributário. Experiência com a Legislação de diversos Estados, atuante em implantação de processos de melhoria nos procedimentos fiscais e redução da carga tributária, profissional com vinte (20) anos de experiência nas áreas de Tributos, e com vivência na implantação de ERP, direcionado na parametrização de sistemas informatizados para gestão administrativa, contábil e fiscal. Consultor e palestrante de cursos na área tributária.

HORÁRIO: 09:30h às 17:30h

ATENÇÃO:

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS, IPI, PIS e COFINS , evitando-se pendências no sistema Fisco Fácil.

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS, IPI , PIS e COFINS com foco na recuperação de créditos fiscais.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

   1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS            

• Previsão Constitucional;
• Legislação aplicável;
• Hierarquia da legislação;
• Principios Constitucionais;
• Principios Gerais do ICMS;
• Hipóteses de incidência;
• Fatos Geradores;
• Contribuinte/Responsáveis;
• Base de Cálculo;
• Base de Cálculo reduzida;
• Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
• Alíquotas nas operações internas e interestaduais;
• Imunidade, Não Incidência, Isenção;
• Suspensão, Diferimento ;
• Substituição Tributária;
• Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não contribuinte fora do Estado – EC 87/2015;
• Alíquotas e Cálculo do ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional: alíquota reduzida, excesso de sublimite, diferencial de alíquotas e substituição tributária;
• Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais;
• Simples Nacional – Exclusão;
• Novo FOT – Fundo Orçamentário Temporário – Decreto 47.057/2020 – vigência, obrigatoriedade, hipóteses de dispensa, prazo de recolhimento.
• Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS – Como tratar o XML?
• Técnica de arrecadação;
• Direito ao crédito.

   2. Módulo II  – Conceitos Básicos Estabelecidos na Legislação do IPI

• Previsão Constitucional;
• Competência;
• Legislação Aplicável;
• Fato Gerador;
• Modalidades de Industrialização;
• Contribuinte e Responsável;
• Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial;
• Base de Cálculo;
• Alíquotas;
• Dos Créditos;
• Aquisição de atacadista não contribuinte;
• Cálculo do IPI no Simples Nacional;
• Manutenção e Compensação dos Créditos.
• Definição de produtos intermediários – Posicionamento recente STJ – Ampliação das possibilidades de aproveitamento de créditos.

3. Módulo III – Conceitos estabelecidos na Legislação do PIS/COFINS

• Conceito de Receita Bruta;
• Base de Cálculo e exclusões permitidas
• Exclusão do ICMS da Base do Cálculo do PIS/COFINS – Decisão do STF;
• Alíquotas;
• Deduções;
• Créditos Permitidos;
• Créditos permitidos nos Estoques;

4. Módulo IV – Preenchimento da NF-e e Cuidados especiais

• Dados cadastrais;
• NCM;
• Descrição da mercadoria;
• CFOP;
• Natureza das operações;
• CST, CSOSN,CEST, CENQ;
• Carta de correção;
• Manifestação eletrônica do destinatário;
• Recusa eletrônica do destinatário.

5. Módulo V  – Aproveitamento de Créditos – ICMS/IPI, PIS e COFINS

• Limitações do Direito ao Crédito;
• Estorno de Créditos;
• Prazo para aproveitamento de créditos;
• Saldos credores  entre estabelecimentos;
• Simples Nacional – Transferência de Créditos;
• Créditos extemporâneos;
• Outros Créditos;

   

INSTRUTORA:

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.