Reforma Tributária na Prática : Estratégias, Créditos e Estudos de Cenários Descubra como transformar as mudanças da Reforma em estratégias de economia e proteção para sua empresa. TURMA CAMPOS DOS GOYTACAZES
Demonstrar os impactos da RTC em diversos cenários de forma prática.
Inscreva-seHORÁRIO: 09:00h às 17:30h
VALOR DO INVESTIMENTO: ASSOCIADOS ARCNF /ADVOGADOS INSCRITOS OAB BOM JESUS DO ITABAPOANA – R$ 300,00 REAIS DEMAIS INTERESSADOS: R$ 390,00 REAIS
FORMA DE PAGAMENTO: PIX/CARTÃO DE CRÉDITO PARCELADO EM ATÉ 2X
OBJETIVOS:
O curso objetiva capacitar os participantes a entenderem conceitos e reflexos a partir da EC 132/2023 que incorporou na Constituição Federal a Reforma Tributária, no qual demarcou uma nova tributação sobre o consumo. Nessa perspectiva, espera-se que o aluno (a), ao concluir o curso, esteja apto a problematizar os conceitos fundamentais do Imposto sobre Bens e Serviços, da Contribuição sobre Bens e Serviços, do Imposto Seletivo, regimes especiais, assim como seus desdobramentos a partir da LC nº 214/2025 e o PLP nº 108 de 2024, bem como suas demarcações jurídicas e reflexos econômicos.
PÚBLICO ALVO:
O curso se propõe a compreensão e aplicação dos aspectos gerais dos tributos sobre consumo existentes, bem como, a correta apuração e cumprimento legal a partir da nova tributação sobre consumo.
PROGRAMA DO CURSO:
– Aspectos gerais da tributação sobre o consumo: Contexto e objetivo da criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
– Diferenças entre o modelo dual (IBS para estados/municípios e CBS para a União) e o sistema atual.
– Princípios constitucionais da EC 132/2023: regulamentação; transição; e conceitos estruturais.
– Materialidade do IBS e CBS: aspectos gerais da regra matriz de incidência; operações tributadas; isenções e imunidades constitucionais; alíquota.
– Tributação no Destino: estabelecimento prestador e sujeito ativo.
– Regimes Especiais e Diferenciados: foco no Setor Imobiliário
– Imposto Seletivo: aspectos gerais da incidência.
– Não Cumulatividade: o tratamento dos créditos hoje e depois do IBS e da CBS.
– Apuração do imposto e o papel do Split Payment.
– Recuperação e otimização de Créditos e Compensação, com o foco na Reforma.
– Áreas impactadas pela Reforma Tributária.
– Obrigação Acessória.
– Comitê Gestor e o Contencioso Administrativo Fiscal.
– Passos essenciais para apoiar as empresas na jornada da Reforma Tributária.
– Regimes Tributários (Simples, Lucro Presumido e Lucro Real) – impactos com a Reforma Tributária (exemplos práticos com planilhas). – COMPARATIVO DE CENÁRIOS.
INSTRUTORES: SAMANTA PINHEIRO DA SILVA E MARCIO ROBSON COSTA
CURRÍCULO SAMANTA PINHEIRO
Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.
CURRICULO MARCIO ROBSON COSTA
Mestre em Ciências Contábeis com Especialização em Tributos pela FUCAPE-RJ
Especializações:
- Direito Tributário – UCAM
- Planejamento Tributário – Mackenzie
- Controladoria e Auditoria – UCAM
- Finanças e Gestão Coorporativa – UCAM
- Gestão Estratégica de Empresas – Estácio
- Padrões contábeis CPC e IFRS/IAS – UFRJ
- Valuation – IBEF
Experiências:
Ex Conselheiro e Vice-presidente de Turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
- Professor convidado – Pós-Graduação Latu Senso – Universidade Presbiteriana Mackenzie-Rio;
- Membro da Comissão de Assuntos Tributários do CRC-RJ (Portaria CRC-RJ Nº 214 31/07/2019);
- Ex-Pesquisador do Grupo de Tributação do Consumo do Núcleo de Pesquisa do Mestrado (NUPEM – IBDT);
- Participação no GT 4 – Fiscalização e contencioso administrativo do CBS e IBS (Impactos da Reforma Tributária) – OAB-DF
