Curso sobre Retenção do INSS

Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação sobre a Retenção para a Previdência Social, em relação aos serviços prestados entre pessoas Jurídicas e Físicas, de forma objetiva e por meio de exemplos práticos.

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Tributo previdenciário na cessão de mão de obra e empreitada – Empresas privadas com destaque no segmento da construção civil, na administração pública direta e indireta.

LOCAL: Rua do Ouvidor, 77 – 1° andar
DATA: Em breve.
HORÁRIO: 9h às 18h

OBJETIVOS:

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais da área contábil, financeira, jurídica e administrativa, RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto E TRIBUTOS

PROGRAMA;

CONCEITOS BÁSICOS PREVIDENCIÁRIOS NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E NA EMPREITADA
OBRIGATORIEDADE DA RETENÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ENTIDADES BENEFICENTE
EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO
SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO NA EMPREITADA
COOPERATIVA DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E SUA ELISÃO – A IMPORTÂNCIA DO GERENCIAMENTO DE RISCOS
SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO SUJEITOS À RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NEM À RETENÇÃO
DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO – REGRAS
DEDUÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
DEDUÇÕES NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
DEDUÇÕES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS
VALE -TRANSPORTE, VALE-REFEIÇÃO E CESTA BÁSICA
SUBCONTRATAÇÕES
OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATANTE
RETENÇÃO E RECOLHIMENTO
NOTA FISCAL, FATURA OU RECIBO DE ADIANTAMENTOS
DISPENSA DA RETENÇÃO
INSTRUÇÕES PARA RECOLHIMENTO PELA CONTRATANTE
GPS POR ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA
EMISSÃO DE MAIS DE UMA NOTA FISCAL, NA MESMA COMPETÊNCIA, PELO MESMO ESTABELECIMENTO CONTRATADO
NOTAS FISCAIS, FATURAS, RECIBOS, GFIPS/SEFIPS: ARQUIVAMENTO POR CONTRATADA
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DA CONTRATANTE
CONSEQUÊNCIAS DA NÃO RETENÇÃO PELA CONTRATANTE
OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA
DESTAQUE DO VALOR DA RETENÇÃO
COMPENSAÇÃO DOS VALORES RETIDOS
COMPENSAÇÃO DOS VALORES RETIDOS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DA CONTRATADA
CONSEQUÊNCIAS FALTAS DE DESTAQUE PELA CONTRATADA DO VALOR DA RETENÇÃO
ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS MENSAIS POR CONTRATANTE
ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO MENSAIS POR CONTRATANTE
ELABORAÇÃO DE GFIP/SEFIP POR CONTRATANTE
INSTRUÇÕES PARA COMPENSAÇÃO PELA CONTRATADA DOS VALORES RETIDOS PELA CONTRATANTE
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DA CONTRATADA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA NA CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
ACRÉSCIMO NA RETENÇÃO E O GERENCIAMENTO DE RISCO OCUPACIONAL – OBRIGATORIEDADE CONTRATANTE/ CONTRATADA – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
PPRA, PCMAT, PGR, PCMSO, PPP, LTCAT ETC….
ATIVIDADES SUJEITAS A CONDIÇÕES ESPECIAIS NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR 15, 20 OU 25 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ATIVIDADES CONSIDERADAS DE RISCO OCUPACIONAL A INTEGRIDADE FÍSICA DO SEGURADO.
FAT – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO
MÓDULO III
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
FORNECIMENTO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO
DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
MAIS DE UMA FONTE PAGADORA
EVITANDO A CARACTERÍSTICA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
PRESTAÇÃO HABITUAL / EVENTUAL
DOCUMENTAÇÃO LEGAL – PRAZO E GUARDA

INSTRUTOR:

Dr. Humberto Superchi

Advogado, Pós-graduado em Direito do Trabalho, “Lato Sensu” em Docência do Ensino Superior, Consultor Jurídico de Empresas, Instrutor de Cursos, Palestras e Seminários nas Áreas Trabalhista e Previdenciária, Professor da Universidade Candido Mendes. Consultor Jurídico da BKR – Lopes, Machado. Autor de Publicações Jurídicas sobre Matéria Previdenciária.
Autor da CLP – Editora Renovar e Pesquisador do Trabalho Offshore