DATA: 24 de setembro de 2026

Departamento Pessoal Reflexos no eSOCIAL – TURMA CAPITAL RJ

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista e a integração ao novo sistema eSocial.

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LOCAL:  Av.Visconde de Inhaúma, 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: 24/09/2026
HORÁRIO: 9:00h às 17:00h

OBJETIVOS:

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, em conformidade com a Reforma Trabalhista, trazida com a Lei 13.467, de 2017. Identificar a substituição das obrigações trabalhistas e previdenciárias recepcionadas pelo Sistema do eSocial. Verificar a apuração das bases calculadas na folha de pagamento para a arrecadação dos impostos e contribuições de responsabilidade dos empregadores através do Sistema DCTFWeb. Alertar quanto as alterações na apuração d0 salário de contribuição em conformidade com a EC nº 103 de 2019. Sinalizar o risco em penalidades pelo descumprimento às legislações trabalhista, previdenciária e a SST-Segurança e Saúde do Trabalhador.

PROGRAMA:

1– DEPARTAMENTO PESSOAL – ESTRUTURA  E  SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA EMPRESA

1.1 Introdução, Conceitos e Atribuições
1.2 Compliance – Legislações Trabalhista, Previdenciária e Segurança e Saúde do Trabalho

2– CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO
2.1 Processo de Recrutamento e Seleção
2.2 Conceitos e Características de Empregador e Empregado
2.3 Documentos para Admissão
2.4 Carteira de Trabalho e Previdência Social
2.5 Exame Médico Admissional – ASO
2.6 Registro do Empregado
2.7 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
2.8 Declaração de Dependentes/Beneficiários – SF e IRRF
2.9 Vale Transporte

3 – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
3.1 Tipos de Contrato – Prazo Determinado, Indeterminado ,Trabalho Intermitente e de Aprendizagem
3.2 Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho
3.3 Estabilidades Provisórias
3.4 Contratação Autônomo

4 – JORNADA DE TRABALHO
4.1 Aspectos Legais
4.2 Duração da Jornada de Trabalho
4.3 Tempo Não Considerado À Disposição do Empregador
4.4 Intervalos para Descanso e Refeição
4.5 Horas Extras
4.6 Acordo de Compensação Prorrogação e Revezamento de Horário
4.7 Banco de Horas
4.8 Horas In Itinere
4.9 Horas de Sobreaviso
4.10 Trabalho Noturno
4.11 Repouso Semanal Remunerado

6 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

Advogada, Consultora Jurídico e Assessoria Empresarial nas áreas Trabalhista e Previdenciária.Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais Abertos e In Company presenciais e nas plataformas ON Line.