SPED Fiscal de Contribuições – EFD Lucro Presumido

Orientar e capacitar os participantes na geração da nova EFD Contribuições para optantes do Lucro Presumido ( PIS e COFINS sobre Faturamento) e Entidades Imunes e Isentas.

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LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma – 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: Em breve
HORÁRIO: 9h30 às 18h

ATENÇÃO: Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.305/2012 foram dispensadas da entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda, no ano-calendário de 2013, com base no lucro presumido ou arbitrado.

Também foi determinado que, excepcionalmente, poderão efetuar a transmissão da EFD-Contribuições até o décimo dia útil do mês de fevereiro de 2013, as empresas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado, em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), referente aos fatos geradores ocorridos: a) de 1º de março a 31 de dezembro de 2012; b) de 1º de abril a 31 de dezembro de 2012; c) de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2012.

OBJETIVOS

Orientar e capacitar os participantes na geração da nova EFD Contribuições para optantes do Lucro Presumido ( PIS e COFINS sobre Faturamento) e Entidades Imunes e Isentas ( PIS sobre Folha de Pagamento) , instituída pela Receita Federal através da Instrução Normativa RFB nº 1.252/12, módulo de escrituração fiscal digital integrante do Projeto SPED, cuja entrega deverá ocorrer mensalmente a partir da competência Janeiro/2013 para os referidos contribuintes, bem como apresentar o PVA – aplicativo atual disponibilizado para validação, assinatura e transmissão da escrituração.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira, administrativa e afins que buscam conhecimento, atualização e aprofundamento na matéria.

PROGRAMA

  1. SPED – Aspectos Introdutórios
    • Conceitos;
    • Objetivos;
    • Abrangência;
    • Premissas;
    • Benefícios;
    • Perspectivas.
  2. Noções Gerais – PIS e COFINS
    • Fato Gerador;
    • Base de Cálculo;
    • Alíquotas;
    • Operações não sujeitas a incidência das contribuições;
    • Receitas condicionadas a cada regime de incidência;
    • Preenchimento do DARF.
  3. Deduções de créditos ( Regime Não Cumulativo)
    • Créditos oriundos das entradas e prestações e produtos;
    • O conceito de insumos na indústria e na prestação de serviços;
    • Custos e despesas que geram direito ao crédito. Jurisprudências e decisões do Conselho de Contribuintes;
    • Crédito presumido apurado sobre o estoque de abertura;
    • Devoluções tributadas até 31.01.04 ou antes da entrada para o regime do Lucro Real.
  4. Geração e Transmissão do SPED Fiscal – EFD Contribuições
    • Importação de arquivos
    • Programa validador e assinador;
    • Transmissão dos arquivos -Receitanet.
  5. Estrutura do arquivo do SPED Fiscal – EFD Contribuições
    • Documentos fiscais
    • Apresentação dos blocos de informações
    • Análise do conteúdo dos principais registros
    • Principais erros
    • Cruzamento de Dados
    • Conceituação da composição do arquivo da EFD ( blocos, registros e campos dos arquivos)

INSTRUTOR:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Graduada em Ciências Contábeis, Graduanda em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.