EFD-Reinf e DCTFWeb – TURMA CENTRO RJ

Proporcionar informações sobre o mais recente módulo do SPED (EFD-Reinf), que trata das retenções e outras informações fiscais bem como o preenchimento da DCTFWeb.

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LOCAL:   Rua Visconde de Inhaúma, 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: 27/11/2018                                                                                    HORÁRIO:  09:00h às 18:00h

 

OBJETIVOS:

Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto  EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas  e outras informações fiscais. Também será explanada  a nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que tem como objetivo substituir o SEFIP versão 8.4.

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

PROGRAMA:

  1. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 

1.1 – Definição de Contribuinte e Responsável

1.2 – Fato gerador do imposto

1.3 – Espécies de imposto de renda na fonte

1.4 – Pagamentos a Beneficiários  Pessoas Físicas

1.5 – Relação dos Serviços sujeitos à retenção – Pag. a Pessoas Jurídicas

1.6 – Prazo de recolhimento

1.7 – Limite para dispensa da retenção do IRF

1.8 – Retenção por entidades da Administração Pública Federal

1.9 – Contratação de Pessoas Jurídicas  no Simples Nacional

  1. RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL 

2.1– Fato gerador das contribuições

2.2 – Relação dos Serviços alcançados pelas  retenções

2.3 – Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições

2.4 – Prazo de recolhimento

2.5 – Limites para retenção das Contribuições Sociais

2.6 – Pessoa Jurídica amparada por medida judicial

2.7 – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional

 

  1. RETENÇÃO DO INSS E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS 

3.1– Aspectos Legais

3.2– Conceitos Básicos

3.3 – Serviços sujeitos à retenção  por cessão de mão-de-obra ou  empreitada

3.4– Atividades sujeitas à desoneração

3.5 – Dispensa da retenção

3.6– Apuração da Base de Cálculo

3.7– Deduções da Base de Calculo

3.8 – Destaque da Retenção

3.9 – Empresas optantes pelo Simples Nacional

3.10 – Retenção na Construção Civil

3.11–  Serviços  Prestados em Condições Especiais

3.12 – Disposições especiais

3.13 – Não aplicação da retenção

3.14 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva

3.15 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva

3.16 – Receita de Espetáculo Desportivo

3.17 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

3.18 – Empresas enquadradas na C.P.R.B

 

  1. EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

4.1 – Introdução

4.2 – Contribuintes Obrigados

4.3 – Eventos e Periodicidade de Envio

4.4 – Situação Sem Movimento

4.5 – Modelo operacional

4.6 – Acesso ao EFD-Reinf

4.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)

4.8 – Identificadores

4.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos

4.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf

4.11 – Apresentação dos Leiautes  dos Eventos

R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária

R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária  – Tom.de Serviços

R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva

R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva

R – 2050   –   Comercialização   da   prod.prod.rural PJ/agroindústria

R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta

R – 2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP

R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos

R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos

R – 3010 – Receita espetáculo desportivo

R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados

por contribuinte

R – 9000 – Exclusão de eventos

4.12 – Apresentação do Anexo  I  – Tabelas

    • Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
    • Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
    • Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
    • Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no  Exterior.
    • Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
    • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
    • Tabela 07 – Países.
    • Tabela 08 – Classificação Tributária.
    • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
    • Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.
  1. DCTF-WEB 

5.1– O que é a DCTF Web

5.2 – Fluxo de informações

5.3 – Dispensa de apresentação

5.4 – Tributos declarados

5.5 – Como entregar a declaração

5.6 – Penalidades

5.7 – Acesso ao sistema

5.8 – Certificação digital

5.9 – Código de acesso

5.10 – Classificações da DCTFWeb

5.11 – Créditos vinculáveis

5.12 – Emissão de Relatórios

5.13 –Transmissão da DCTFWeb

5.14 – Emissão de guias DARF/DAE

5.15 – DCTFWeb Retificadora

5.15 – DCTFWeb sem movimento

5.16 – DCTFWeb 13 salário

5.17 – DCTFWeb Espetáculo desportivo

INSTRUTORES:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Contabilista, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.


 

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

Advogada formada pelas Faculdades Integradas  Estácio de Sá, Consultora Jurídico nas áreas Trabalhista e  Previdenciária e Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais.