EFD-Reinf e DCTFWeb – TURMA CENTRO RJ
Proporcionar informações sobre o mais recente módulo do SPED (EFD-Reinf), que trata das retenções e outras informações fiscais bem como o preenchimento da DCTFWeb.
Entrar em contatoOBJETIVOS:
Proporcionar aos participantes, informações sobre o projeto EFD-Reinf que trata das retenções do contribuinte sem relação de emprego, bem como as informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias substituídas e outras informações fiscais. Também será explanada a nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF Web) instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que tem como objetivo substituir o SEFIP versão 8.4.
PÚBLICO-ALVO:
Contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, recursos humanos, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.
PROGRAMA:
- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
1.1 – Definição de Contribuinte e Responsável
1.2 – Fato gerador do imposto
1.3 – Espécies de imposto de renda na fonte
1.4 – Pagamentos a Beneficiários Pessoas Físicas
1.5 – Relação dos Serviços sujeitos à retenção – Pag. a Pessoas Jurídicas
1.6 – Prazo de recolhimento
1.7 – Limite para dispensa da retenção do IRF
1.8 – Retenção por entidades da Administração Pública Federal
1.9 – Contratação de Pessoas Jurídicas no Simples Nacional
- RETENÇÕES DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL
2.1– Fato gerador das contribuições
2.2 – Relação dos Serviços alcançados pelas retenções
2.3 – Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições
2.4 – Prazo de recolhimento
2.5 – Limites para retenção das Contribuições Sociais
2.6 – Pessoa Jurídica amparada por medida judicial
2.7 – Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional
- RETENÇÃO DO INSS E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS
3.1– Aspectos Legais
3.2– Conceitos Básicos
3.3 – Serviços sujeitos à retenção por cessão de mão-de-obra ou empreitada
3.4– Atividades sujeitas à desoneração
3.5 – Dispensa da retenção
3.6– Apuração da Base de Cálculo
3.7– Deduções da Base de Calculo
3.8 – Destaque da Retenção
3.9 – Empresas optantes pelo Simples Nacional
3.10 – Retenção na Construção Civil
3.11– Serviços Prestados em Condições Especiais
3.12 – Disposições especiais
3.13 – Não aplicação da retenção
3.14 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
3.15 – Retenções – Recursos Repassados para Associação Desportiva
3.16 – Receita de Espetáculo Desportivo
3.17 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
3.18 – Empresas enquadradas na C.P.R.B
- EFD-Reinf – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
4.1 – Introdução
4.2 – Contribuintes Obrigados
4.3 – Eventos e Periodicidade de Envio
4.4 – Situação Sem Movimento
4.5 – Modelo operacional
4.6 – Acesso ao EFD-Reinf
4.7– Transmissão dos arquivos ( sequência lógica)
4.8 – Identificadores
4.9 – Alteração, Retificação e Exclusão de Eventos
4.10 – Apresentação das Tabelas do EFD-Reinf
4.11 – Apresentação dos Leiautes dos Eventos
R – 2010 – Retenção da Contribuição Previdenciária
R – 2020 – Retenção da Contribuição Previdenciária – Tom.de Serviços
R – 2030 – Recursos recebidos por associação desportiva
R – 2040 – Recursos repassados para associação desportiva
R – 2050 – Comercialização da prod.prod.rural PJ/agroindústria
R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre Bruta
R – 2098 – Reabertura dos eventos periódicos
R – 2099 – Fechamento dos eventos periódicos
R – 3010 – Receita espetáculo desportivo
R – 5001 – Informações das bases e dos tributos consolidados
por contribuinte
R – 9000 – Exclusão de eventos
R – 4010 – Retenção do IR – Pessoa Física
R – 4020 – Retenção do IR – Pessoa Jurídica
R – 4040 – Retenção do IR – Beneficiários não identificados
R – 4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos – Série R-4000
R – 4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos – Série R-4000
4.12 – Apresentação do Anexo I – Tabelas
-
- Tabela 01 – Códigos de Pagamentos.
- Tabela 02 – Regras para utilização dos códigos de pagamento a Pessoas Físicas.
- Tabela 03 – Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
- Tabela 04 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior.
- Tabela 05 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.
- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão mão de obra/Empreitada.
- Tabela 07 – Países.
- Tabela 08 – Classificação Tributária.
- Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
- Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf.
- DCTF-WEB
5.1– O que é a DCTF Web
5.2 – Fluxo de informações
5.3 – Dispensa de apresentação
5.4 – Tributos declarados
5.5 – Como entregar a declaração
5.6 – Penalidades
5.7 – Acesso ao sistema
5.8 – Certificação digital
5.9 – Código de acesso
5.10 – Classificações da DCTFWeb
5.11 – Créditos vinculáveis
5.12 – Emissão de Relatórios
5.13 –Transmissão da DCTFWeb
5.14 – Emissão de guias DARF/DAE
5.15 – DCTFWeb Retificadora
5.15 – DCTFWeb sem movimento
5.16 – DCTFWeb 13 salário
5.17 – DCTFWeb Espetáculo desportivo
INSTRUTORAS:
Contadora Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.
SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO
Advogada , consultora Jurídico e assessoria Empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária, palestrante e instrutora de cursos empresariais abertos e in company e online.
