Regras Práticas do ICMS, IPI e ISS

Preparar e capacitar os participantes para a atuação profissional na área fiscal com o ICMS/IPI/ISS, bem como atualizar os profissionais que atuam, com ênfase em exemplos práticos.

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LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: em breve
HORÁRIO: 9h às 18h

OBJETIVOS:

Preparar e capacitar os participantes para a atuação profissional na área fiscal com o ICMS/IPI/ISS, bem como atualizar os profissionais que atuam, com ênfase em exemplos práticos.

Apresentar a nova sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outra unidade da federação, especialmente no que tange ao comércio eletrônico       (e-commerce), as novas alíquotas aplicáveis, cálculo do diferencial, responsabilidade e forma de recolhimento do imposto e demais pontos pertinentes ao tema.

 

PÚBLICO-ALVO:

Profissionais da área contábil, financeira e administrativa e demais profissionais interessados no assunto.

PROGRAMA:

1. Módulo I – Conceitos Estabelecidos na Legislação do ICMS

  • Previsão Constitucional;
  • Competência Tributária;
  • Principios Constitucionais Tributários;
  • Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação Tributária;
  • Contribuinte e Responsável;
  • Hierarquia da legislação;
  • Fato Gerador;
  • Base de Cálculo;
  • Base de Cálculo na Importação;
  • Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
  • Alíquota Aplicável as Operações Internas e Interestaduais;
  • Diferencial de alíquota : mercadorias e serviços ( com as alterações da EC 87/2015);
  • Operação interestadual destinada a consumidor final contribuinte do ICMS
  • Quem deve recolher o imposto correspondente ao diferencial de alíquotas
  • Substituição tributária – Diferencial de alíquotas
  • Operação interestadual destinada a consumidor final NÃO contribuinte do ICMS
  • Protocolo ICMS 21/11 – inconstitucionalidade
  • Produtos importados – Resolução SF 13/12 – impacto da mudança
  • Vigência da EC 87/15
  • Necessidade de acordo entre as unidades da federação
  • Simulados práticos do cálculo do diferencial
  • Responsabilidade pelo recolhimento – Como efetuar recolhimento
  • Devolução do produto
  • Inscrição na unidade da federação de destino
  • Não Incidência: Hipótese Aplicáveis;
  • Isenção/Diferimento : Casos em que a empresa pode se valer;
  • Do direito ao Crédito;
  • Apuração do ICMS;
  • Cálculo e Transferência de Crédito do ICMS no Simples Nacional.

2. Módulo II  – Conceitos Básicos Estabelecidos na Legislação do IPI

  • Previsão Constitucional;
  • Competência;
  • Legislação Aplicável;
  • Fato Gerador;
  • Modalidades de Industrialização;
  • Contribuinte e Responsável;
  • Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial;
  • Base de Cálculo;
  • Alíquotas;
  • Dos Créditos;
  • Aquisição de atacadista não contribuinte;
  • Cálculo do IPI no Simples Nacional;
  • Manutenção e Compensação dos Créditos.

3 . Módulo III – Conceitos Básicos Estabelecidos na Legislação do ISS

  • Previsão Constitucional;
  • Competência;
  • Legislação Aplicável;
  • Fato Gerador;
  • Base de Cálculo;
  • Conceito de Serviço;
  • Lista de Serviços;
  • Locação de bens móveis;
  • Importação de Serviços;
  • Serviço com Fornecimento de Mercadorias;
  • Base de Cálculo;
  • Alíquotas;
  • Regras Gerais de Retenção na Fonte;
  • CEPOM
  • Nota Carioca – Preenchimento;
  • Cálculo do ISS no Simples Nacional.

INSTRUTORA:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Contabilista, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.