Nota Fiscal Eletrônica – NFE-55 e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-E 65 – Versão 4.0

O curso visa orientar e atualizar os participantes com as novas regras, objetivando o correto preenchimento de documentos fiscais eletrônicos.

Inscreva-se

LOCAL:  Rua Visconde de Inhaúma, 134 – 20 andar –  Centro – RJ
DATA: 23/12/2018
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS a vigorar em Janeiro/2016 , bem como capacitá-los a ter uma visão crítica de possíveis oportunidades de redução de carga tributária. Serão também demonstrados o correto preenchimento da NF-e – Modelo 55, sendo utilizado casos práticos de operações no aplicativo gratuito possibilitando o enfoque prático do curso. Será também explanado o modelo operacional da NFC-e modelo 65 que substituirá o Cupom Fiscal e a Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2. Também serão explanadas as novas regras de apuração do diferencial de alíquotas nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, bem como os reflexos na NF-e de acordo com o Convênio ICMS 93/2015 , Ajustes Sinief´s 05 e 06/2015, Lei 7.071/2015 , Ato Cotepe 47/2015, Convênio ICMS 139/2015, Convênio 152/2015 e Convênio 153/2015.


PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos financeiros, e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

  1. Módulo I  – NF-e – Nota Fiscal Eletrônica – Principais Fundamentos
    • Objetivo do Projeto;
    • Cenário Atual;
    • Conceituação de NF-e
    • Ciclo operacional;
    • Emissão da NF-e;
    • Assinatura Digital e a Certificação Digital;
    • Carta de correção;
    • Definição de Política de Contingência;
    • Consulta a NF-e;
    • Backup das informações;
    • Novas regras para preenchimento de campos;
    • Nova versão 4.0;
    • Novos prazos para o DANFE circular com a mercadoria.
  2. Módulo II – Preenchimento da NF-e e Cuidados Especiais
    • Dados Cadastrais;
    • Descrição da mercadoria;
    • CST;
    • CFOP;
    • CENQ;
    • CEST;
    • Classificação Fiscal;
    • Alíquotas Internas e Interestaduais ;
    • Cálculo e Partilha do DIFAL para operações destinadas a não  contribuinte fora do Estado – Convênio ICMS 93/2015;
    • Responsabilidade de emitente e destinatário;
    • Hipóteses em que pode ser utilizada a carta de Correção/Regularidade;
    • Cancelamento da NF-e;
    • Cancelamento extemporâneo;
  3. Módulo III – Demonstração no aplicativo gratuito da NF-e – Operações Específicas
    • Vendas normais;
    • Vendas no regime de substituição tributária;
    • Vendas por optante pelo Simples Nacional com e sem direito ao crédito.
  4. Módulo IV – NFC-e – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Principais Fundamentos
    • Legislação aplicável
    • Conceito 
    • Benefícios esperados 
    • Credenciamento do contribuinte para emissão da NFC-e 
    • Dos tipos de certificados digitais obrigatórios 
    • Da assinatura digital
    • Dos webservices 
    • Do portal da NFC-e 
    • Documentos que serão substituídos 
    • Cronograma de obrigatoriedade de Utilização da NFC-e no Estado do Rio de Janeiro
    • Características da NFC-e (Tipos de pagamentos, venda presencial e entrega em domicílio)
    • Critérios de validação da NFC-e (Rejeição, Denegação e  Concessão de autorização de uso da NFC-e)
    • Guarda do Arquivo digital (XML) 
    • Do Documento Auxiliar da NFC-e (Danfe NFC-e) e QR Code 
    • Cancelamento de NFC-e  – Procedimentos e prazo 
    • Inutilização –  Procedimentos e prazo 
    • Da Contingência 
    • Consulta 
    • Versão 4.0 da NFC-e
    • Modelos de Preenchimento

   

INSTRUTORA:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Contabilista, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.