Nota Fiscal Eletrônica – NFE-55 – Versão 4.0 e os Cruzamentos de Informações com a EFD FISCAL ICMS e IPI

O curso visa orientar e atualizar os participantes com as novas regras, objetivando o correto preenchimento de documentos fiscais eletrônicos.

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LOCAL:  Centro –   RJ
DATA: 12/09/2019
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS visando o correto preenchimento da NF-e – Modelo 55 e os cruzamentos com a EFD-FISCAL ICMS/IPI ( alterações a partir de Janeiro de 2019), sendo utilizado casos práticos de operações no aplicativo gratuito possibilitando o enfoque prático do curso.


PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos financeiros, e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

  1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS                        
    • Previsão Constitucional;
    • Competência Tributária;
    • Principios Constitucionais Tributários;
    • Sujeito Ativo e Passivo da Obrigação Tributária;
    • Contribuinte e Responsável;
    • Hierarquia da legislação;
    • Fato Gerador;
    • Base de Cálculo;
    • Base de Cálculo na Importação;
    • Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
    • Alíquota Aplicável as Operações Internas e Interestaduais;
    • Diferencial de alíquota : mercadorias e serviços ( com as alterações da EC 87/2015);
    • Não Incidência: Hipótese Aplicáveis;
    • Suspensão/Isenção/Diferimento : Casos em que a empresa pode se valer;
    • Do direito ao Crédito;
    • Apuração do ICMS;
    • Cálculo e Transferência de Crédito do ICMS no Simples Nacional.
    • Encerramento de alguns incentivos fiscais.
  2. Módulo II  – NF-e – Nota Fiscal Eletrônica – Principais Fundamentos
    • Objetivo do Projeto;
    • Cenário Atual;
    • Conceituação de NF-e
    • Ciclo operacional;
    • Emissão da NF-e;
    • Assinatura Digital e a Certificação Digital;
    • Carta de correção;
    • Definição de Política de Contingência;
    • Consulta a NF-e;
    • Backup das informações;
    • Novas regras para preenchimento de campos;
    • Nova versão 4.0;
    • Novos prazos para o DANFE circular com a mercadoria.
  3. Módulo III – Preenchimento da NF-e e Cuidados Especiais
    • Dados Cadastrais;
    • NCM;
    • Descrição da mercadoria;
    • CST;
    • CSOSN;
    • CFOP;
    • CENQ;
    • CEST;
    • Classificação Fiscal;
    • Alíquotas Internas e Interestaduais ;
    • Cálculo e Partilha do DIFAL para operações destinadas a não  contribuinte fora do Estado – Convênio ICMS 93/2015;
    • Responsabilidade de emitente e destinatário;
    • Hipóteses em que pode ser utilizada a carta de Correção/Regularidade;
    • Cancelamento da NF-e;
    • Cancelamento extemporâneo;
  4. Módulo IV – Demonstração no aplicativo gratuito da NF-e – Operações Específicas
    • Vendas normais;
    • Vendas no regime de substituição tributária;
    • Vendas por optante pelo Simples Nacional com e sem direito ao crédito.
  5. Módulo V – Reflexos do preenchimento da NF-e55 e os Cruzamentos com a EFD-FISCAL ICMS/IPI
    • Atenções para as alterações trazidas pelo  Ato Cotepe nº 44/2018 e Nota  Técnica EFD Fiscal ICMS/IPI nº 2018.001.

INSTRUTORA:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Contabilista, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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