ICMS – Procedimentos Fiscais – Evitando avisos no Fisco Fácil -TURMA NOVA FRIBURGO

O curso visa orientar e atualizar os participantes com as novas regras, objetivando o correto preenchimento de documentos fiscais e evitando-se pendências no sistema Fisco Fácil.

Inscreva-se

LOCAL:  Acianf –  Nova Friburgo – RJ
DATA: 24/09/2019
HORÁRIO: 9:00h às 17:00h

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS , evitando-se pendências no sistema Fisco Fácil.


PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

   1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS             

  • Previsão Constitucional;
  • Legislação aplicável;
  • Hierarquia da legislação;
  • Fato Gerador;
  • Sujeitos passivos da obrigação tributária;
  • Base de Cálculo;
  • Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
  • Alíquotas nas operações internas e interestaduais;
  • Isenção, Não Incidência, Imunidade;
  • Suspensão, Diferimento e Base de Cálculo Reduzida;
  • Técnica de Arrecadação;
  • Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não contribuinte fora do Estado – Convênio ICMS 93/2015;
  • ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional: Cálculo com alíquota reduzida, excesso de sublimite, diferencial de alíquotas e substituição tributária.
  • Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais.

    2. Módulo II  – Aproveitamento de Créditos

  • Introdução;
  • Direito ao Crédito;
  • Estorno de Crédito;
  • Créditos Extemporâneos;
  • Prazo para aproveitamento de crédito;
  • Procedimentos a serem adotados para transferência de créditos;
  • Procedimentos a serem adotados para transferência de créditos nas aquisições de optantes pelo Simples Nacional;
  • Procedimentos a serem adotados na mudança de tributação;
  • Empresas do Simples Nacional com faturamento ano calendário anterior superior a R$ 3.600.000,00 reais.

     3. Módulo III – Principais Operações Específicas

  • Devolução;
  • Comodato;
  • Brindes;
  • Consignação;
  • Venda à ordem;
  • Venda para entrega futura;
  • Remessa para industrialização;
  • Remessa de amostras grátis;
  • Remessas para demonstração;
  • Remessas para mostruário;
  • Remessas para simples exposição.

INSTRUTORA:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Contadora, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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