Reforma Trabalhista – Reflexos no ESOCIAL

Apresentar as alterações à Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT trazidas pela Lei nº13.467, de 13/07/2017 e a integração ao novo sistema eSocial.

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LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma – 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: 25/01/2019
HORÁRIO: 9:00h às 18:00h

 

OBJETIVOS:

Apresentar as alterações à Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT trazidas pela Lei nº13.467, de 13/07/2017; analisar os reflexos nas novas modalidades no contrato de trabalho, na remuneração e na jornada de trabalho do empregado; informar a vigência das atualizações à CLT e a integração ao novo sistema eSocial.

PROGRAMA:

1- Introdução:
   -Aspectos Legais;

2- CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas – Alterações da Lei 13.467/2017:
-Grupo Econômico
-Tempo à Disposição do Empregador
-Sucessão Empresarial/Alterações na Estrutura da Empresa – Direitos Empregados
-Direito de Ação – Prazo Prescricional para Empregado
-Registro do Empregado
-Jornada de Trabalho
-Horas Extras, Banco de Horas e Regime de Compensação
-Atividade Insalubre
-Regime de Teletrabalho
-Intervalo de Descanso e Refeição
-Férias
-Proteção à Maternidade
-Contrato Individual de Trabalho / Livre Negociação / Alteração
-Contratação de Serviço Autônomo
-Trabalho em tempo Intermitente
-Uso de Uniforme
-Remuneração – Parcelas Variáveis/Assistência Médica/Odontológica
-Equiparação Salarial
-Rescisão do Contrato de Trabalho
-Comissão de Representantes dos Empregados
-Desconto de Contribuições Cobradas em Instrumento Coletivo
-Contribuição Sindical dos Empregados
-Acôrdo e Convenção Coletiva

3- Terceirização de Serviços – Instituída pela Lei 6.019/1974

4- Reforma Trabalhista  – Reflexos no eSocial

 

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

SANDRA-DOS-SANTOS-CARRANCHOAdvogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.