ESOCIAL – Escrituração Fiscal Digital das Informações Sociais – Versão 2.4

Conhecer as informações que serão exigidas no lay-out da EFD Social (Sped Folha) que exigirá informações de admissões de empregados

Inscreva-se

LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma – 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: 12/11/2018
HORÁRIO: 9:00h às 18:00h

ATENÇÃO:  ESOCIAL – Prazo OFICIAL

Com a implantação do eSocial,  serão eliminadas as seguintes obrigações acessórias:

  • GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social);
  • CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados);
  • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
    Guia da Previdência Social (GPS).

OBJETIVO:  

Orientar quanto a obrigatoriedade do novo sistema eSocial que está sendo implementado pelo Governo Federal, regulamentado pelo Decreto 8373 de 11.12.2014 e atualizado na Versão 2.4.02 aprovada pela Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 12, de 12/12/2017 com as devidas mudanças na legislação trabalhista, trazidas pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017;  apresentar sua finalidade, expectativas e reflexos, na relação empregador/contribuinte/órgão público e trabalhadores/servidores; como serão levadas ao ambiente do eSocial as informações previstas em seus leiautes; como os empregadores deverão se preparar para receber o novo sistema; as obrigações que serão extintas gradativamente, após sua vigência; cronograma com o início da obrigatoriedade conforme Resolução CG Diretivo do eSocial nº 3, de 29/11/2017  e as penalidades pelo descumprimento ao eSocial.

PROGRAMA:

I – O QUE É O eSOCIAL

– Introdução e Conceitos
– Cronograma de Implementação Progressiva
– Órgãos Envolvidos
– Cenário Atual
– Princípios do eSocial
– Atividades que serão afetadas

  II – COMO SERÃO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES AO eSOCIAL
– Prestação das Informações
– Eventos do eSocial – Classificação e Periodicidade Envio
– Transmissão e Validação dos Eventos
-Retificação, Alteração e Exclusão dos Eventos
– Certificado Digital
– Protocolo de Envio e Recibo Entrega do Evento
– Ambiente do eSocial / Produção Restrita
– Identificação do Trabalhador e do Empregador
– Módulo de Qualificação Cadastral trabalhador
– Penalidades pelo descumprimento das legislações
– eSocial e seus reflexos na Receita Federal/INSS/FGTS
– Apresentação das Tabelas e Análise dos Eventos do eSocial

III – EMPREGADOR – COMO SE PREPARAR PARA RECEBER O eSOCIAL
Procedimentos internos a serem considerados:

Área Trabalhista
-admissão de empregados
-aviso prévio
-alterações dados cadastrais e contratuais
-movimentação do empregado
-trabalhadores sem vínculo empregatício
-contratação de trabalhadores avulsos não portuários
-cargos e funções
-desligamento.
-geração da folha de pagamento
-contribuição sindical patronal
-reintegração de empregado

Área Previdenciária
-afastamentos previdenciários
-informação acidente de trabalho e doenças ocupacionais
-informações do ASO e do trabalho em condições especiais
-condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

Área Fiscal
-pagamentos de rendimentos do trabalhador
-pagamentos a beneficiários não identificados

IV – DCTF – Previdênciária  – Definição, como serão apurados os tributos abrangidos e funcionalidades

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

SANDRA-DOS-SANTOS-CARRANCHOAdvogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em  legislação trabalhista e previdenciária.