Departamento Pessoal Reflexos no eSOCIAL – TURMA CENTRO – RJ

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista e a integração ao novo sistema eSocial.

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LOCAL:  Sindicont – Av.Buenos Aires, 283 – 2 andar – Centro – RJ 
DATA: 24/04/2020
HORÁRIO: 9:00h às 18:00h

 

OBJETIVOS:

Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista. Avaliar as substituições de algumas obrigações trabalhistas  acessórias, trazidas já em adaptação para o sistema do eSocial. Verificar apuração de bases apuradas em folha de pagamento para cálculos e arrecadação dos impostos e contribuições de responsabilidade dos empregadores.

PROGRAMA:

1– DEPARTAMENTO PESSOAL – ESTRUTURA  E  IMPORTÂNCIA DENTRO DA EMPRESA

2– CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO
2.1 Introdução
2.2 Documentos para Admissão
2.3 Carteira de Trabalho e Previdência Social
2.4 Exame Médico Admissional
2.5 Registro de Empregados
2.6 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
2.7 Declaração de Dependentes/Beneficiários – SF e IRRF
2.8 Vale Transporte

3 – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
3.1 Tipos de Contrato – Prazo Determinado, Indeterminado, Trabalho Intermitente e Contrato Verde e  Amarelo
3.2 Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho
3.3 Contratação Autônomo

4 – JORNADA DE TRABALHO
4.1 Aspectos Legais
4.2 Duração da Jornada de Trabalho
4.3 Tempo Não Considerado À Disposição do Empregador
4.4 Intervalos para Descanso e Refeição
4.5 Horas Extras
4.6 Acordo de Compensação Prorrogação e Revezamento de Horário
4.7 Banco de Horas
4.8 Horas In Itinere
4.9 Horas de Sobreaviso
4.10 Trabalho Noturno
4.11 Repouso Semanal Remunerado

5 – FOLHA DE PAGAMENTO
5.1 Salário e Composição da Remuneração
5.2 Adiantamento de Salários
5.3 Cálculos e Composição das Bases da Folha de Pagamento
5.4 Atividades Simultâneas – reflexos trabalhista/previdenciário
5.5  Recolhimento dos Encargos  – INSS,FGTS e IRRF

6 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

INSTRUTORA:

SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO

SANDRA-DOS-SANTOS-CARRANCHOAdvogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

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