Curso Prático – Operacionalização do ECD e ECF – Turma NOVA FRIBURGO

O curso é dirigido aos profissionais que buscam desenvolvimento e qualificação profissional e conhecimentos específicos e práticos para operações de funções contábeis e fiscais.

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ATENÇÃO: Neste curso cada participante poderá utilizar seu computador com os aplicativos disponíveis pela RFB devidamente instalados.

LOCAL: CDL – NOVA FRIBURGO
DATA: em breve
HORÁRIO: 9:00h às 17:30h

OBJETIVO:

Discutir, analisar e compreender os procedimentos para a geração do arquivo digital da ECD – Escrituração Contábil Digital (SPED Contábil) e da ECF – Escrituração Contábil Fiscal.

Discutir, analisar e compreender que as informações das duas declarações serão integradas para apurar o Lucro Real e a base de cálculo da CSLL.

Discutir, analisar e compreender as situações das demais empresas do Lucro Presumido, Imunes e Isentas que são obrigadas a entregar estas declarações.

Discutir, analisar e compreender a importância das Subcontas, as situações de erro do declarante e suas consequências, e com isso, abordar ações preventivas e corretivas.

PÚBLICO ALVO:

Profissionais da Contabilidade, analistas, assistentes, auxiliares contábeis e demais profissionais envolvidos com os temas.

PROGRAMA COMPLETO:

ATENÇÃO:

Com o advento das novidades introduzidas pela IN RFB n° 1.594/15, a ECD (Escrituração Contábil Digital) estará disposta em novo lay-out e passa a ser exigida em novas situações, dentre elas:

  • pessoas jurídicas imunes ou isentas obrigadas a manter escrituração contábil, que no ano-calendário, ou proporcional ao período que se refere:
  •  apurem PIS e COFINS, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e Contribuição sobre a Folha de Salários, cuja soma seja superior a R$ 10.000,00; ou
  •  auferirem receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados, cuja soma seja superior a R$ 1.200.000,00.
  • as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que mantiverem escrituração contábil regular, em detrimento da manutenção de livro Caixa, no qual deverá estar escriturada toda a movimentação financeira, inclusive bancária;

Em relação ao ECF, a Instrução Normativa RFB nº 1.595/2015 que alterou a Instrução Normativa nº 1.489, de 13 de agosto de 2014,  que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), trouxe algumas novidades,  entre  elas destacamos:

  • A partir de 2016, a ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até o último dia útil do mês de junho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira, pelos contribuintes do Lucro Presumido, Arbitrado e Real.
  • Ainda, deverão ser informadas na ECF todas as operações que influenciam a base de cálculo e o valor do IRPJ e CSLL, especialmente com relação à apresentação do Demonstrativo de Livro caixa.
  • Ressaltamos que as pessoas jurídicas isentas e imunes que não tenham sido obrigadas à apresentação da EFD-Contribuições passam a ser obrigadas à apresentação da ECF. Conforme referida IN que revoga o inciso IV, §2º do artigo 1º da IN RFB nº 1.422/13.

 

  1. SPED Contábil e ECF
    – Instituição
    – Empresas Obrigadas
    – Empresas Dispensadas
    – Forma e prazo para a entrega do arquivo eletrônico
    – Penalidades
    – Retificações
  2. Estrutura das Declarações Eletrônicas
    – Blocos e tabelas
    – Características do arquivo digital
    – Tabelas internas e externas
    – Tabelas relacionadas (cruzamento)
    – Tabelas próprias do declarante
  3. Análise dos leiautes do SPED Contábil
    1. Blocos e registros da ECD
    2. Bloco 0 – abertura, identificação e referências
    – Registro 0007: outras inscrições cadastrais da pessoa jurídica
    – Registro 0020: Escrituração Contábil Descentralizada
    – Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante
    – Registro 0180: Identificação do Relacionamento com o Participante
    3. Bloco I: Lançamentos Contábeis
    – Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil
    – Registro I012: Livros Auxiliares ao Diário
    – Registro I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar
    – Registro I050: Plano de Contas
    – Registro I051: Plano de Contas Referencial
    – Registro I150: Saldos Periódicos – Identificação do Período
    – Registro I155: Detalhe dos Saldos Periódicos
    – Registro I200: Lançamento Contábil
    – Registro I250: Partidas do Lançamento
    – Registro I300: Balancetes Diários – Identificação da Data
    – Registro I310: Detalhes do Balancete Diário
    – Registro I350: Saldo das Contas de Resultado Antes do Encerramento
    4. Bloco J: Demonstrações Contábeis
    – Registro J100: Balanço Patrimonial
    – Registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício
    – Registro J800: outras informações
  4. Análise dos leiautes da ECF
    1. Dados cadastrais e recuperação de informações
    – Bloco 0 – abertura, identificação e referências
    – Bloco C – informações recuperadas da ECD
    – Bloco E – Informações Recuperadas da ECF anterior e Cálculo Fiscal dos dados recuperados da ECD
    – Bloco J – plano de contas e mapeamento
    – Bloco K – saldos das contas contábeis e referenciais
    2. Apuração do Lucro Real
    – Bloco L – Lucro Real
    – Bloco M – Livros Eletrônicos (e-Lalur e e-Lacs)
    – Bloco N – cálculo do IRPJ e CSLL
    3. Bloco P – Lucro Presumido
    4. Bloco T – Lucro Arbitrado
    5. Bloco U – imunes e isentas
    6. Bloco X – informações econômicas
    7. Bloco Y – Informações gerais

INSTRUTOR:

Edmilson Lins Machado

Economista, Contador, Mestrando em Contabilidade Gerencial e Tributária pela FUCAPE BUSINESS SCHOOL. Professor da Pós Graduação nas instituições de ensino: MACKENZIE RIO, PUC RIO, IPEC RJ, UCAM, TREVISAN, UNIFOA, CRC RJ, SINDICONT RIO E SESCON RJ. Professor do intercâmbio Brasil – Portugal e Angola promovido pelos Países envolvidos no curso de Gestão de Petróleo e Gás. Sócio da LMF Consultores Empresariais, especializada Contabilidade Empresarial e Tributária, Auditoria, Reorganização Societária e trabalhos especiais envolvendo as novas Obrigações Contábeis e Fiscais. Artigos publicados nos jornais: Valor Econômico – SP e Diário do Comércio e Indústria de São Paulo, Jornal Folha de São Paulo