Atualização Trabalhista e Previdenciária

Apresentar as recentes alterações para 2012 ,FAP, registro eletrônico de ponto (novo), novas regras do aviso prévio, rescisão contratual (novo),seguro desemprego (novo)e novas tabelas IR e INSS.

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RECENTES ALTERAÇÕES 2012 – LEI nº 12.551 de 15/12/2011, NOVAS REGRAS AVISO PRÉVIO, RESCISÃO CONTRATUAL, SEGURO DESEMPREGO E NOVAS TABELAS IR E INSS. ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA , PREVIDENCIÁRIA E DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH NAS EMPRESAS. ATUALIZAÇÃO 2012 Lei Nº 12.551 De 15 De Dezembro De 2011 – Uso De Celular, Computador, Smartphone Etc…. Fora Do Horário De Trabalho.

LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma – 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: Em breve
HORÁRIO: 9h às 18h

OBJETIVOS:

Apresentar as recentes alterações para 2012 ,FAP, registro eletrônico de ponto (novo), novas regras do aviso prévio, rescisão contratual (novo),seguro desemprego (novo)e novas tabelas IR e INSS.

PÚBLICO-ALVO:

Gerentes, Departamento De Pessoal, Recursos Humanos, Contabilidade, Administração, Área Jurídica Das Empresas e engenheiros.

PROGRAMA:

  1. Controles de horários – empregados dispensados da marcação-registrador eletrônico de ponto
  2. Acordo coletivo/convenção coletiva de trabalho
  3. Acordos de prorrogação e compensação
  4. Banco de horas
  5. Contratos de trabalho
  6. Rescisões de contratos/ novas regras para o aviso prévio aso – adimissionais, demissionais, de retorno ao trabalho, de mudança de função
  7. Declarações de Vale-Transporte
  8. Comprovante de Entrega e Devolução Da CTPS
  9. Recibos de Férias, Aviso De Férias, Abono Pecuniário
  10. Férias coletivas
  11. 13º Salário, 1ª e Segunda Parcela, prazo e encargos legais
  12. Recibos de pagamento de Salário
  13. Salário-Família – Certidões de Nascimento, termos de Responsabilidade Etc….
  14. Fap – Fator Acidentário de Prevenção
  15. A Redução ou acréscimo nas alíquotas de Contribuição ao Seguro de Acidente De Trabalho
  16. Com a instituição do Fap a alíquota deverá ser definida pelo desempenho de cada Empresa
  17. A importância do gerenciamento de risco ocupacional nas empresas
  18. A fiscalização do gerenciamento de risco
  19. O fornecimento de epi
  20. Ação regressiva – ajuizada pela previdência social
  21. O acidente do trabalho e o auxílio acidentário – repercussão no contrato de trabalho
  22. A doença do trabalho
  23. O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário – Obrigatoriedade
  24. Custeio da aposentadoria especial pelas empresas as responsabilidades de empresas contratantes e contratadas com cessão de mão-de-obra e empreitada e na construção civil
  25. Aposentadorias por tempo de contribuição, idade e invalidez
  26. Admissão de pessoas portadoras de deficiência física habilitadas
  27. Nr -5, Nr – 6, Nr – 7, Nr -9, Nr 17 Etc…
  28. Prevenção de lesões no ambiente de trabalho:
  29. Comunicado de acidente de trabalho
  30. Cadastro geral de empregados
  31. Contratos de trabalho
  32. Recisões de contratos , com justa causa, sem justa causa, desligamento espontâneo. verbas e prazos
  33. Notas fiscais de empresas prestadoras de serviços com cessão de mão-de- obra ou empreitada e na construção civil
  34. Comprovantes de pagamentos a contribuintes individual
  35. Guarda de documentos trabalhistas, previdenciários e do FGTS
  36. Fiscalização Do Trabalho
  37. Multas administrativas
  38. Encargos patronais – Previdência Social – In Nº971/2009 Da RFB
  39. Benefícios da Previdência Social – In Nº45/2010 do INSS

INSTRUTORA:

SANDRA CARRANCHO

Advogado com ampla experiência em Consultoria Jurídica, Trabalhista/ Previdenciária; Professor de cursos de extensão nas áreas trabalhista e previdenciária .