Análise das Regras Tributárias do Simples Nacional – Incluindo Alterações LCP 155/2016 – TURMA RJ

Atualizar os participantes acerca do Simples Nacional, objetivando reduções de carga tributária.

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OBJETIVOS

Desenvolver e atualizar  os participantes acerca do SIMPLES NACIONAL  destinado as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) – Lei Complementar  123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e 155/2016. Além das principais regras de apuração, serão demonstrados exemplos práticos de calculo, bem como demonstração de notas fiscais mercantis e de serviços, visando o enfoque prático do curso.

 

PÚBLICO-ALVO

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos financeiros, e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

Módulo I – Simples Nacional – Principais Fundamentos

  • O que é o Simples Nacional;
  • ME e EPP;
  • Quem pode e não pode optar;
  • Conceito de Receita;
  • Impedimentos;
  • Atividades Permitidas;
  • Atividades impeditivas;
  • Modalidades de Exclusão e seus efeitos;
  • Tributos e Contribuições inseridos /excluídos no Simples Nacional;
  • Prazo para opção;
  • Retenção na Fonte;
  • Anexos a serem utilizados;
  • Segregação de Receitas;
  • Dedução dos materiais aplicados na prestação de serviços;
  • Restituição e Compensação;
  • Proibição de Créditos;
  •  Incentivos Fiscais;
  • Cumprimento de Obrigações Fiscais Acessórias;
  • Omissão de Receita;
  • MEI.

 

Módulo II – Aspectos específicos do ICMS/ISS no Simples Nacional

  • Valor fixo, isenção ou redução do ICMS;
  • Substituição Tributária;
  • Partilha do ICMS – suspensão;
  • Devolução de Mercadorias;
  • Preenchimento de NF-e;
  • Retenção do ISS.

Módulo III – Alterações Trazidas pela Lei Complementar 155/2016

  • Ampliação do teto de faturamento anual Simples Nacional/MEI;
  • Peculiaridades previstas para contribuintes que ultrapassarem o teto de R$ 3,6 milhões;
  • Novas Atividades Permitidas;
  • Regulamentação da figura do profissional parceiro para o segmento de salão de beleza ( Contrato de parceria )
  • Investidor Anjo – Definição e quem pode ser;
  • O que se aplica para 2017 e o que fica para 2018.

Módulo IV – Exercícios de Cálculo envolvendo os diversos anexos do Simples Nacional ( Cálculo Atual e após os Efeitos da Lei Complementar 155/2016)

  • Casos práticos envolvendo: indústria, comércio e prestação de serviços.

 

INSTRUTORA

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Contabilista, Bacharel em Direito, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.